PT CONTRA PRIVATIZAÇÕES DE DORIA

Ocorreu na Alesp audiência pública com presença de trabalhadores das seis estatais que Doria quer remodelar. Bancada do PT colocou-se integralmente contra o PL 1/19, que versa sobre matéria, e vai trabalhar para que proposta não avance na Casa.

O primeiro projeto que João Doria enviou à Alesp ao tomar posse como governador, o projeto de lei 1/19, já dizia que “o desmonte vinha aí” e a venda de patrimônios públicos de São Paulo, por suas mãos, estaria em curso. Tudo em nome da “lucratividade”, mas o Estado, e serviços que são de direito da sociedade, não se pautam somente por lucros, é o que o governador ignora.

O PL prevê a fusão ou privatização de seis empresas estatais paulistas: Desenvolvimento Rodoviário S.A (DERSA); a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS); a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. (EMPLASA); a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP); a Imprensa Oficial do Estado S.A. (IMESP); a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (PRODESP).

O PL de Doria, apontam os deputados e deputadas do PT, trabalhadores das empresas envolvidas e outros críticos da proposta, possui apenas simplórios quatro itens que não descrevem o que aconteceria com cada empresa, se seriam fundidas, privatizadas, como, quando, onde e por quê. Só se sabe, claro, o “por quem”. os artigos do PL não mostram números que apontem os serviços gerados à população – por exemplo, os 578 milhões de atendimentos dos últimos anos realizados pelo Poupatempo, dado trazido por Pedro Saldanha, funcionário do Prodesp.

As críticas tiveram seu lugar e foram apresentadas na audiência pública ocorrida hoje (9/4) no auditório Paulo Kobayashi da Alesp.

Cadê governo debatendo junto?

O deputado Paulo Fiorilo questionou-se: “Cadê os idealizadores do projeto de privatização para vir esclarecer os pontos do projeto nesta audiência pública?”. Embora os empregados das empresas que podem sofrer mudanças estivessem presentes, Fiorilo se dirigia ao secretário estadual da Fazendo, Henrique Meirelles, e o vice de Doria, Rodrigo Garcia, dizendo que deviam se fazer presentes naquela discussão.

“Cheque em branco”, é como o líder da bancada do PT, teonilio Barba, classifica o projeto privatista de Doria.

Veja vídeo: Barba critica privatizações de Doria

Só o que o governo enviou foi um homem identificado pelos presentes como ‘banqueiro’, Nelson Antonio de Souza, presidente ao mesmo tempo da Codasp, Emplasa e Prodesp, para falar, por exemplo, que a fusão da Imprensa do Estado, Imesp, e da Companhia de Processamento de Dados, Prodesp, se justificava levando em conta suas “sinergias”. A fala gerou incômodo nos presentes, que, contrariados, manifestaram-se com início falas de desacreditação, negando também que a empresa houvesse apresentado aos trabalhadores um Plano de Demissão Voluntária (PDV), como dissera Nelson.

“Cheque em branco”, é como o líder da bancada no PT na Alesp, deputado Teonilio Barba, chamou o PL das privatizações em massa de Doria. Para o líder, a reestruturação além de não ser clara quanto ao futuro das empresas públicas pode gerar desempregos e outras mudanças negativas. Ele sugere articulação das lideranças, representantes das empresas ameaçadas pelo projeto do governador Doria e a marcação de presença no colégio de líderes (reunião de líderes dos partidos da Alesp) para tratar do tema.

À direita, deputada Márcia Lia: “Vamos lutar muito para que PL de Doria não seja aprovado”; ao lado, deputado Luiz Fenando: “O projeto está todo errado. Como no caso na Emplasa, ‘você não vende a ‘cabeça’, disse o deputado, defendendo a presença estratégica da Emplasa no estado.

As empresas e funções sociais que exercem

CPOS – A Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS) atende 70 Municípios de Interesse Turístico (MITs). Lívia Gaspareli, arquiteta na empresa, aponta que sem os serviços da empresa os municípios teriam dificuldades de receber repasses.

Emplasa – Há 45 a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano realiza pesquisas e serviço de cartografia que amparam a implantação de políticas públicas no Estado. Sâmia Cristina, representando a empresa, criticou o PL de Doria, afirmando que não se terceiriza o “cérebro” de uma operação, ou uma das partes estratégicas do estado.

Ao fim de sua fala, apresentou um dossiê que vai protocolar com assinatura de prefeituras, entidades públicas, coletivos e indivíduos que criticam o PL 1/19, de privatizações e fusões propostas por Doria.

Imesp – Cláudio Luiz de Oliveira falou em defesa da Imprensa Oficial do Estado, que em 2018 gerou receita líquida de R$311,6 milhões. Ele criticou de Doria, chamando-o de genérico e teme pela entrega da empresa a nichos do setor privado.

Prodesp – Para Pedro Luiz Saldanha, da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, um PL como o de Doria não pode ser discutido só pelo Executivo, mas deve também passar por ampla discussão no Legislativo. Para exemplificar, citou problemas ocorridos quando a Prodesp resolveu chamar empresa terceirizada para fazer a folha de pagamento.

Deputada Beth Sahão apoiou criação de frente popular contra venda das empresas públicas.
“Não acredito que digam que dinheiro das privatizações vai para saúde e educação, isso nunca aconteceu”, disse a deputada professora Bebel, questionando PL de Doria.

 

O deputado Emidio de Souza ressaltou a qualidade do trabalho do corpo técnico da Dersa.

Participaram também da audiência pública pelo PT a deputada professora Bebel, a deputada Beth Sahão, a deputada Márcia Lia, o deputado Luiz Fernando Teixeira e o deputado Emidio de Souza.

 

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