São Paulo tem 165 barragens com alto potencial de rompimento
São Paulo tem 165 barragens com alto potencial de rompimento

São Paulo abriga a maior concentração de barragens do país. No total, são mais de 7 mil barragens, segundo relatório da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, apresentado pelo coordenador do Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), Ubiratan Dias, na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa, conduzida pelo deputado Luiz Fernando. Provocada pelo requerimento de autoria da deputada Beth Sahão, a Comissão de Infraestrutura recebeu o MAB, nesta terça-feira, 29/10, para discutir a situação de segurança das barragens instaladas no Estado.

Grande parte das barragens instaladas em São Paulo são para irrigação, cerca de 200 barragens foram incluídas na Política Nacional de Segurança de Barragens, desde 2010.

Com base nos parâmetros na política nacional, 165 barragens foram identificadas com alto potencial de rompimento, o que pode causar dano elevado. Na capital paulista, há duas barragens com este enquadramento. Uma fica em Perus, bairro da zona norte da cidade, e que contém rejeitos de mineração, argila e lama. Outra, que causa preocupação, é a barragem da Billings, configurada num reservatório de água construído em 1935.

De acordo com as lideranças do MAB, o rompimento a Billings pode provocar danos irreparáveis às cidades de Santos e Cubatão, porém, não há por parte do governo estadual nenhum plano de emergência. A barragem de Pedreira no interior do Estado também foi mencionada como um caso premente, com alto potencial de riscos.

Nas suas ponderações, Ubiratan Dias ressaltou a necessidade de o governo estadual garantir segurança para a população ao redor das barragens e oferecer assistências e apoio à população atingida pelas barragens. Na avaliação do presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Luiz Fernando, é necessário legislação que regulamente a instalação das barragens e que crie sistema de fiscalização. “Cabe à Assembleia Legislativa agir, não podemos permanecer com esta situação de ausência de atuação do Estado”, disse.

Já a deputada Beth Sahão criticou a omissão do Estado. “Há evidências de que o Estado tem sido inoperante e não tem cumprido seu papel”, criticou. A deputada alertou para o fato de que o problema pode ser agravado com as 637 novas hidrelétricas cotadas para ser construídas no Estado.

O padrão energético que prioriza o lucro em detrimento da segurança das vidas humanas foi alvo de críticas também do deputado petista Dr. Jorge do Carmo. “Há falta de respeito do Estado para com as vidas humanas”, apontou.

A constituição de uma política estadual para os atingidos por barragens, foi uma demanda latente constatada pelos participantes, e a necessidade de ouvir o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente foi defendida por Luiz Fernando. “A ideia é saber qual acompanhamento e ações o governador tem adotando”, ponderou.

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