SEM AUXÍLIO EMERGENCIAL, BOLSA DO POVO NÃO VAI COMBATER A FOME, DIZ LÍDER DO PT
SEM AUXÍLIO EMERGENCIAL, BOLSA DO POVO NÃO VAI COMBATER A FOME, DIZ LÍDER DO PT

No dia em que o país atinge 400 mil mortos e o Estado de São Paulo se aproxima da marca de 100 mil vítimas fatais da  covid-19, a Assembleia Legislativa perde a oportunidade de dar alguma esperança às famílias mais pauperizadas. A aprovação do programa Bolsa do Povo, nesta quinta-feira, 29/4, pelo plenário da Casa frustrou a expectativa da criação de um auxílio emergencial no Estado.

A líder da bancada do PT, Professora Bebel, afirmou que o governo paulista poderia ter avançado mais no combate à fome e às situações de vulnerabilidade social extrema, mas saiu muito menor do processo de discussão da proposta ao não aceitar sugestões de mudanças apresentadas pelos deputados, sobretudo, a da criação de um auxílio emergencial estadual.

O projeto do governador João Doria tem o objetivo de reunir a gestão dos programas assistenciais existentes atualmente (Renda Cidadã; Via Rápida; Programa Emergencial de Auxílio Desemprego; Ação Jovem; e Bolsa Talento Esportivo) por meio de um cadastro único. Propõe também a abertura de crédito suplementar de R$ 400 milhões para a ampliação e execução desses programas.

Extrema pobreza sem solução 

A Bancada do PT produziu 47 emendas e um substitutivo, com base em estudos do Dieese que mostram que a maior parte dos benefícios previstos nos programas de transferência de renda e do bolsa trabalho está bem aquém do custo da cesta básica no Estado de São Paulo, o segundo mais caro entre 13 estados brasileiros pesquisados. “O programa não vai garantir as três refeições diárias necessárias para que uma pessoa esteja alimentada”, constatou a Professora Bebel.

A única novidade trazida pelo programa é a contratação de 20 mil pais e mães de alunos para trabalharem nas escolas por R$ 500. Na avaliação do líder petista, isso não resolverá o problema do desemprego. “O que resolve é aquecer a economia com um amplo programa de renda. A renda emergencial cumpre esse papel de aquecimento, porque ela leva à expansão do consumo, o que acaba gerando impostos e faz a economia girar. Só vamos resolver o problema da economia se combatermos a pobreza da população economicamente ativa que está fora do mercado de trabalho”, concluiu Bebel.

A bancada do PT também marcou posição contra a realocação de recursos orçamentários da educação e de outras políticas sociais para financiar o programa Bolsa do Povo. Os R$ 400 milhões de crédito suplementar, segundo o projeto de lei, serão retirados das pastas de Desenvolvimento Econômico, da Educação e do Centro Paula Souza.

“Isso quer dizer que recursos do Fundeb vão custear o programa. Lutamos anos a fio para carimbar o dinheiro da educação. Acabamos de ganhar a luta para garantir o Fundeb permanente, para poder avançar na educação. Agora, o governo quer realocar recursos que são essenciais para enfrentar o déficit educacional causado por conta da pandemia e para investir na aquisição de materiais digitais”, criticou a líder.

FALTA DE OUSADIA

O deputado Paulo Fiorilo disse que, amanhã mesmo, o governador João Doria vai convocar coletiva de imprensa para anunciar que a Assembleia aprovou “o maior programa assistencial da história de São Paulo”. Na verdade, esse projeto não vai dar crédito a ninguém que já não tenha auxílio. “Não estamos criando o auxílio emergencial. O governo não está pensando nas pessoas.”

O deputado Teonilio Barba disse que isolamento social só pode ser garantido se houver um programa de auxilio emergencial. O que está no programa do governo é uma frente de trabalho emergencial, e essa frente de trabalho é precária. “Qual o alcance do programa? Quantas pessoas ele vai atingir? Temos 1,4 milhão de famílias em situação de vulnerabilidade.”

Na avaliação dos deputados petistas, o projeto é uma resposta muito pequena diante das necessidades deste momento de pico da pandemia. Segundo Enio Tatto, dinheiro existe, o que falta é vontade política. Ele destacou que o governo gerou superávit de R$ 7,7 bilhões, em 2020, e tem hoje em caixa mais de R$ 12 bilhões.

“Nossa responsabilidade como deputados é ser mais ousados e fazer algo novo e diferente do que propõe o governo.” Tatto provocou seus pares com o exemplo do que aconteceu no nível federal, quando Bolsonaro e Paulo Guedes propuseram um auxílio emergencial de R$ 200, e o Congresso Nacional triplicou o valor. Faltou ousadia aos parlamentares que apoiaram de forma acrítica a proposta do governador João Doria na noite desta quinta-feira.

A conclusão da votação do PL 221/2021 ainda depende da deliberação sobre oito emendas que serão votadas em separado somente na próxima sessão de plenário.

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