SEMINÁRIO DISCUTE CAMINHOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PAULISTA
SEMINÁRIO DISCUTE CAMINHOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PAULISTA

Os principais problemas da agricultura familiar paulista foram o objeto das apresentações feitas na segunda parte do seminário sobre segurança alimentar, promovido pelo deputado Maurici (PT) nesta quarta-feira, 13/6, na Assembleia Legislativa.

O seminário discutiu diversos aspectos da agricultura familiar paulista, sua participação no mercado de alimentos e sua capacidade de geração de renda. Na segunda parte do seminário, foram formadas duas mesas de trabalho com estudiosos, especialistas e técnicos que operam as políticas públicas.

A primeira mesa, coordenada pelo deputado Maurici, discutiu diagnósticos da agricultura familiar paulista, com a participação do professor José Giacomo Baccarin, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e diretor do Instituto Fome Zero; Anita Gutierrez, engenheira agrônoma e pesquisadora pela Esalq/USP; e Gustavo Almeida, professor da Universidade Federal de São Carlos.

Baccarin apresentou dados gerais sobre a estrutura fundiária do Estado, produção de alimentos, formação de preços e oportunidades para a agricultura familiar. Segundo ele, o Censo Agropecuário de 2017 mostra o amplo predomínio da cana-de-açúcar no Estado e a grande concentração da posse da terra. Nos últimos vinte anos, houve crescimento da concentração da propriedade nos grandes estabelecimentos. As propriedades maiores de 1000 hectares, que ocupavam 27,4% da área agrícola, passaram a representar 45% da área do estado de São Paulo. Todos os outros tamanhos de estabelecimentos perderam área em São Paulo. O Índice de Gini, que mede a concentração da posse da terra agrícola, passou de 0,760, em 1996, para 0,833, em 2017.

Mais de 80% da produção da cana-de-açúcar concentra-se nas grandes propriedades agrícolas. Não há cana em estabelecimento pequeno. Mais da metade dos pequenos estabelecimentos é ocupada por pastagem. Isso, segundo Baccarin, reflete o desalento desses agricultores em relação à produção e sua expectativa de valorização futura da terra. Pequenos e médios proprietários estão cada vez mais arrendando suas terras, cerca de 34%. “Esse fato promove uma grande aliança entre pequenos e médios proprietários e grandes produtores no Estado”, avalia Baccarin.

Desde 2007, o Brasil passa pelo fenômeno da inflação dos alimentos. Em quase todos os anos, a inflação dos alimentos foi mais alta do que as de outros produtos. Sendo que os produtos que mais tiveram os preços elevados são aqueles dirigidos para o mercado interno.

Entre 2017 e 2023, os alimentos in natura e minimamente processados subiram 260%. Já os alimentos ultraprocessados subiram 160%. Ou seja, os ultraprocessados ficaram muito mais baratos do que os alimentos in natura.

“Quando se fala que o brasileiro não come adequadamente porque não tem educação alimentar é falso. Ele não come porque não tem dinheiro. O problema é renda. Os ultraprocessados ficaram muito mais baratos do que os alimentos nacionais de qualidade”, afirmou o professor da Unesp.

José Baccarin

Diante desse cenário, Baccarin enxerga existir uma grande oportunidade para agricultura familiar nesses segmentos de alimentos. Os preços que mais cresceram ao longo dos últims anos foram os dos tubérculos, raízes e legumes; das hortaliças e verduras, das carnes; das frutas; e das aves e ovos. Há espaço para os pequenos produtores operarem no comércio desses produtos que se mostram com preços vantajosos.

“Precisamos levar ao agricultor de pequeno porte mais tecnologia e mais oportunidades para que voltem a produzir com mais competitividade em termos econômicos”, concluiu.

Futuro

Gustavo Almeida elencou algumas características de agricultura familiar paulista, como o envelhecimento da população do campo, a falta de estímulo para os jovens, o sistema patriarcal que inibe a presença das mulheres nas decisões de gestão das unidades produtivas, as  dificuldades de acesso às políticas públicas e a falta de fiscalização.

Ele também destacou que agricultores e agricultoras não estão preparados para enfrentar eventos extremos do clima. Muitos deles têm dificuldades de acesso à água. Os agroecossistemas estão depauperados, com solos pobres em fertilidade, compactados e com pouca diversidade.

O redesenho desse sistema agroecológico só será possível com a atuação forte do estado, avalia Gustavo Almeida. Para ele, não se justifica o estado neoliberal no pós-pandemia. O contexto das mudanças climáticas se contrapõe à perda de relevância da globalização.

Para o professor da UFSCar, os sistemas alimentares vigentes são insustentáveis. “O sistema alimentar atual valoriza a produção de alimentos industrializados e ultraprocessados. Entretanto, enquanto temos quase 1 bilhão de pessoas passando fome e cerca de 2 bilhões em situação de insegurança familiar, vemos cerca 2 bilhões de pessoas obesas. Esse sistema não tem futuro”, declarou ele frisando que a sustentabilidade dos sistemas alimentares exige o fortalecimento do estado.

Gustavo Almeida

Qualidade

A engenheira agrónoma Anita Gutierrez disse que é preciso aproveitar a oportunidade de aprofundar as ações do Pronaf e dos Programa de Aquisição de Alimentos. “Temos dinheiro, preço bom pago ao agricultor e garantias.” Mas, diz ela, as associações funcionam muito mal. Precisamos de associações que funcionem sob as regras do poder público.

A engenheira agrônoma defendeu as políticas de melhoria da competitividade da agricultura familiar, de melhoria de qualidade para manter-se no mercado tradicional e de projetos de compras locais, que aproximem os produtores e comerciantes”, afirmou Gutierrez, acrescentando que os Ceasas podem colaborar para a recepção e comercialização dos produtos da agricultura familiar.

Anita Gutierrez

A outra mesa do seminário, coordenada pelo deputado Luiz Claudio Marcolino, tratou do tema Políticas Públicas para Agricultura Familiar, que  reuniu Elvio Aparecido Motta, superintendente Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Luiz Henrique Bambini, assessor técnico da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo; Renata de Moraes Vicente Camargo, superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/SP); Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-SP); e Raimundo Nonato Soares Lima, diretor do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis, Programa de Aquisição de Alimentos, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento Social.

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