VICE-PRESIDENTE DA AMIL FALA SOBRE CANCELAMENTOS DE PLANOS DE SAÚDE
VICE-PRESIDENTE DA AMIL FALA SOBRE CANCELAMENTOS DE PLANOS DE SAÚDE

Renato Freire Casarotti nega que cancelamentos de planos de saúde visam algum grupo com condição de saúde específica

O vice-presidente de Relações Institucionais da Amil, Renato Freire Casarotti, participou da sessão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, nesta terça-feira, 28/5, para prestar informações sobre o cancelamento dos planos de saúde de pessoas com deficiência que se encontram em tratamento.

Por solicitação da deputada Andréa Werner, presidente da comissão, o representante da Amil foi convidado para prestar esclarecimentos sobre os cancelamentos de planos de saúde que estão sendo realizados pela empresa e a responder a várias denúncias de rescisão contratual irregular, que afeta famílias com pessoas que necessitam de tratamento contínuo.

Deputadas Clarice Ganem e Beth Sahão

 

Contexto dos cancelamentos

Renato Freire Casarotti  disse que a Amil acumula prejuízos elevados e crescentes nos últimos três anos (Foram R$ 900 milhões, em 2021; R$ 1,6 bi, em 2022; e R$ 4 bi, em 2023). Por isso, a empresa busca o reequilíbrio contábil e a saúde financeira por meio de três eixos de ação: 1) a revisão e renegociação com a rede credenciada de prestadores de serviços; 2) a redução das despesas administrativas, inclusive do quadro de pessoal; e 3) revisão das carteiras dos planos de saúde.

Segundo ele, a Amil encerrou carteiras de planos coletivos de adesão com 180 entidades de classe e 23 administradoras de benefícios, totalizando 34 mil beneficiários. Essas carteiras, explica, tinham uma sinistralidade, ou seja a relação das receitas de mensalidades com as despesas médicas, de 169%.

Um plano de saúde para operar de forma economicamente viável, precisa de uma sinistralidade em torno de 80%. Isto é, de cada 100 reais recebidos, paga-se 80 de despesas médicas e o saldo é usado para pagar folha de pagamento, atendimento, despesas administrativas e impostos, restando à empresa uma margem de 2 a 3% do total.

Casarotti sustentou que os cancelamentos realizados não têm vinculação com nenhum tipo de condição médica. Não foram motivados por nenhum tipo de segregação de determinado grupo ou condição de saúde específica. Cerca de 90% dos beneficiários com planos cancelados não faziam nenhum tipo de tratamento de saúde continuado, garantiu.

Acrescentou ainda que há um grupo de beneficiários que a empresa não poderia fazer a recisão por determinação da lei, que são aqueles que entram no critério de pessoas internadas, com risco de sobrevivência, pacientes de tratamentos oncológicos  e de diálise, pessoas que necessitam de suporte homecare, dependentes de respiração mecânica e pacientes de doenças raras.

Além disso, em virtude de decisões liminares, uma delas expedida na semana passada pela Justiça do Distrito Federal, está vedado o encerramento de qualquer plano cujo beneficiário estiver fazendo tratamento do Transtornos do Espectro Autista (TEA).

O vice-presidente da Amil apontou dois problemas que, segundo ele, precisam ser debatidos pelos elaboradores e gestores das políticas públicas de saúde. O primeiro é a oferta e o acesso limitados a tratamentos de TEA no sistema público de saúde e a alta concentração da procura de tratamento no setor privado. O segundo é a “indústria de fraudadores” de diagnósticos e de terapias de tratamento de TEA, cujos efeitos rebatem nos planos de saúde privados.

Renato Freire Casarotti

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