A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na tarde desta quarta-feira, 14/12, projeto de lei que autoriza o governo do Estado de São Paulo a prorrogar os contratos de professores da categoria O que se iniciaram em 2018 e 2019. O Projeto de Lei Complementar 42/2022 foi apresentado pela deputada Professora Bebel (PT) e apoiado por toda a bancada do PT, assim como pelo conjunto dos deputados e deputadas estaduais.
Para a líder da bancada do PT, deputada Márcia Lia, a aprovação é vitória dos professores e de todos os que se juntaram a sua luta. “Agora, é cobrar do governo a realização de concursos públicos”.
Aprovamos na @AssembleiaSP o PL 42/2022, que prorroga os contratos dos professores Categoria O. Vitória da luta dos professores e de todos os que lutaram para que isso acontecesse. Agora, é cobrar do governo a realização de concursos públicos. @professorabebel
— Marcia Lula Lia é 13 (@marcialiapt13) December 14, 2022
Ao final da votação, Professora Bebel dirigiu um apelo ao governador Rodrigo Garcia (PSDB), para que sancione o projeto com a máxima urgência, e lembra que PLC 42 tem um caráter emergencial para salvaguardar postos de trabalho de cerca de 50 mil professores e professoras e contornar a falta de docentes no ano letivo de 2023. A deputada reiterou a necessidade de propostas que possam garantir a qualidade do ensino público estadual de forma permanente.