Entidades e movimentos sociais protestam na Assembleia Legislativa contra extinção de dez instituições estaduais que prestam serviços públicos à população de SP.

A rejeição ao Projeto de Lei 529/2020 de autoria do governador João Doria é o mote central do Ato Contra o Desmonte das Políticas Públicas de São Paulo, que acontecerá nesta quarta-feira, 16/9, às 15h, em frente à Assembleia Legislativa de São Paulo. O PL chegou na Alesp em 13/8 e tem recebido críticas de diversos segmentos e setores da sociedade paulista, em razão da extinção ou fusão de dez instituições públicas estaduais que atuam na prestação de serviços de saúde, transporte, habitação, educação, pesquisa, preservação do meio ambiente, produção agrícola, entre outros.

De acordo com o projeto, o Poder Executivo poderá extinguir : Fundação Parque Zoológico de São Paulo;
Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima (Furp); Fundação Oncocentro de São Paulo (Fosp); Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU); Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP); Superintendência de Controle de Endemias (Sucen); Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc); Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp); Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva (Itesp). Além disso, as atribuições do Instituto Florestal podem ser transferidas para os Institutos de Botânica e Geológico.

Organizado pelo Comitê de Luta Contra o PL 529/2020, instituído pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o ato contará com a participação de lideranças, trabalhadores das empresas atingidas, movimentos sociais, populares, sindicalistas e parlamentares. Durante o Ato, os organizadores divulgarão um manifesto contra o PL, com a assinatura de mais de 100 assinaturas de entidades, sindicatos, associações, movimentos sociais, populares, estudantis entre outros.

O polêmico projeto é recordista em emendas parlamentares ao atingir a marca de 630 propostas que, em sua maioria, rejeita a extinção das empresas. A proposta do governador João Doria recebeu também manifestação contrária de 15 ex-secretários de Justiça de São Paulo e inúmeras moções e críticas de prefeitos, vereadores, religiosos.

Manifestesções em todo o Estado

Muitas das instituições ameaçadas de extinção têm sede em cidades do interior do Estado e, até o momento, estão sendo organizados atos nas cidades de Presidente Prudente e Mirante do Paranapanema, Araraquara, Araras e Registro.

Presidente Prudente – Teatro de Arena da Praça 9 de Julho (Praça Matriz)10h

Mirante do Paranapanema – ao lado do Mirante Futebol Clube, Av. Joaquim Juca de Gois, 555 – 10h

Araraquara/SP – Av. Paraná, 114, Jardim Brasil, em frente ao escritório do Itesp – 10h

Araras/SP – Rua Nunes Machado, 633, centro, em frente ao escritório do Itesp – 9h

Registro/SP- Praça Joia e Av. Clara Gianotti de Souza, 26, centro – 12h30