O avanço das horas e a proximidade do início da sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 30/9, que dará a largada para o processo de deliberação do Projeto de Lei 529/2020, do governador João Doria, têm elevado a temperatura do plenário da Assembleia Legislativa.

Na sessão ordinária dessa quarta-feira, deputados de várias siglas partidárias ocuparam a tribuna com críticas ao projeto e alertaram que os votos favoráveis à proposta serão denunciados para toda a sociedade paulista.
A transparência e a divulgação da atuação dos deputados na votação do PL 529 provocaram a reação da base governista, que acusou seu incômodo com o risco de exposição.

Organizar a luta

Desde o início dessa semana, circulam nos corredores e no plenário da Alesp rumores de que o governador estaria oferecendo R$ 30 milhões para cada deputado que votar favorável, por meio de emendas.

O líder do PT, deputado Teonilio Barba, explicou que a informação que corre amiúde é que os apoiadores de Doria poderão receber R$ 15 milhões em 2021 e outros R$ 15 milhões, em 2022, em emendas parlamentares.

Preocupado com mão pesada do governador e com a possibilidade de oferta de cargos no executivo, Barba chamou a atenção dos deputados que manifestaram oposição ao projeto para a necessidade de organizarem a dinâmica da resistência na sessão extraordinária desta noite.

O deputado apontou que, na segunda sessão extraordinária de ontem à noite, o projeto alcançou a totalidade de seis horas de discussão, conforme estipula o regimento interno da Alesp. Assim que o prazo foi concluído, imediatamente, os governistas derrubaram o quórum da sessão, mesmo havendo ainda deputados inscritos para se manifestar.

Hoje, antes de iniciarem as etapas do processo votação, o presidente da Assembleia deve apresentar requerimento de encerramento da discussão do PL 529, para concluir formalmente a etapa de discussão.

O líder petista alerta que é nesse momento que devem entrar em cena os deputados e, em especial, os líderes partidários fazendo uso dos instrumentos regimentais de obstrução, por meio de encaminhamentos e da discussão exaustiva de cada ponto do processo do rito de votação.

A ausência de deputados do chamado “PDO”- Parlamentares em Defesa do Orçamento nas sessões extraordinárias foi lembrada pelo deputado, que fez apelo para que todos estejam no plenário esta noite, se inscrevam e façam encaminhamentos e debates como armas regimentais. Essa deve ser a estratégia da oposição para barrar o projeto e derrotar o governo, que em plena pandemia patrocina a demissão de 5.700 trabalhadores gabaritados das instituições ameaçadas de encerrar as atividades.