Doria sofre derrota e votação do PL 529 é adiada mais uma vez
Doria sofre derrota e votação do PL 529 é adiada mais uma vez

O governo não conseguiu colocar em plenário número necessário de deputados para iniciar a votação do PL 529/2020 nesta terça-feira, 6/10. As deputadas e os deputados do PT, na Assembleia Legislativa, comemoraram mais essa derrota do governador João Doria, e cumprimentaram os trabalhadores das empresas ameaçadas de extinção e os movimentos sociais que estão, pelas redes sociais e nos municípios paulistas, pressionando os parlamentares governistas.

Durante as sessões extraordinárias, manifestantes contra o PL 529/2020, que não podem adentrar ao prédio,  mantiveram-se nas imediações da Assembleia Legislativa, como vem ocorrendo desde a primeira sessão em que o projeto foi colocado na pauta de votação, no dia 28/9.

O PL 529/2020 exgingue dez empresas e fundações públicas, entre elas CDHU, Itesp, Furp e EMTU. O projeto atinge também as universidades paulistas, limitando a capacidade de investimento da USP, Unicamp, Unesp e da fundação para financiamento de pesquisas, a Fapesp. Para os servidores públicos do Estado, o governador oferece aumento da contribuição obrigatória ao Iamspe e um Programa de Demissão Incentivada (PDI).

Manobras continuam

O momento é de fortalecer a mobilização. Nesta quarta-feira, 7/10, novas sessões extraordinárias serão convocadas para votar o projeto e é preciso toda a atenção para possíveis manobras regimentais e ingerências do Executivo.

Uma questão de ordem apresentada, na sessão de 5/10, pelo deputado Itamar Borges (MDB), que é favorável ao PL 529, ensejou o presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), a mudar procedimento até agora adotado nas sessões plenárias e limitar o uso da tribuna pelos partidos contrários à proposta do governador. Macris ocupa a presidência já a duas legislaturas e adotava o entendimento de que os líderes partidários poderiam falar mais de uma vez, para encaminhar a votação, desde que isso não ocorresse na mesma sessão. O presidente da Alesp mudou o seu juízo e determinou que o novo entendimento tivesse aplicação imediata, ou seja, as regras foram mudadas durante o andamento do jogo.

Por outro lado, mais de uma dezena de questões de ordem apresentadas pelo líder do PT, Teonilio Barba, por deputadas e deputados petistas e das bancadas de oposição ao PL, continuaram sem resposta do presidente Cauê Macris.

Esta não foi a primeira vez que os governistas usaram manobras regimentais para evitar a movimentação e avanço da oposição. E não será a última. Amanhã começará a ser discutido o método de votação do PL 529 e deputados da base de Doria já destacavam funcionários de seus gabinetes para passar a noite no prédio da Assembleia e garantir lugar na fila que garantisse a precedência de seus requerimentos de método de votação.

 

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