Oposição vence mais uma noite de embates contra PL de Doria
Oposição vence mais uma noite de embates contra PL de Doria

Nas quatro horas de duração das duas sessões extraordinárias convocadas para a noite desta segunda-feira, 5/10, para discussão e votação do PL 529/2020, os parlamentares contrários à proposta do governador continuaram ocupando a tribuna da Assembleia Legislativa, e ainda há opositores inscritos para falar.

Com isso, a votação do PL foi empurrada para a terça-feira, 6/10. Duas sessões extras já foram convocadas. A partir das 19h, retornam as discussões, nas quais os dois lados vão medir forças. Até este momento, o governo não tem firmeza para emplacar a vitória.

Tramitação afobada

O projeto de lei do Executivo foi enviado ao parlamento paulista em 13/8 e, ao fim dos três dias em que a proposta ficou em pauta, recebeu 623. Mais de 500 manifestações, na forma de ofícios e moções contrárias a dispositivos do PL 529, foram encaminhadas à Assembleia Legislativa, vindas de diferentes municípios paulistas, entidades e personalidades.

A pretexto de realizar ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas, o governo conseguiu num só projeto de lei propor a eliminação de instituições e serviços públicas com seis mil trabalhadores, o autmento de impostos e contribuições e a retirada de recursos das universidades.

A proposta deveria ter sido apreciada pelas comissões  de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Mas não foi discutida em nenhuma delas. Ainda tramitando na primeira comissão, a CCJR, em 24/9, o presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), nomeou relator especial o deputado Alex de Madureira (PSC) que, no mesmo dia, exarou parecer favorável ao PL 529/2020, apresentando um substitutivo e rejeitando todas as emendas, inclusive as que ele próprio apresentou.

No dia 28/9, sem comunicar as lideranças partidárias como é de hábito acontecer, Macris convocou sessões extraordinárias com pauta única: a discussão e votação do PL 529/2020. Desde então, na luta para derrotar o projeto do governador Doria, a bancada do  PT, partidos de oposição e demais parlamentares contrário ao PL vêm  ocupando a tribuna, para debater contrariamente ao projeto, e o plenário, usando os recursos regimentais, para evitar as manobras governistas.

Do lado de fora do prédio da Assembleia Legislativa, nas redes sociais e pelo Estado afora, trabalhadores das empresas ameaçadas e movimentos sociais continuam mobilizados pressionando os deputados e esclarecendo a população sobre as maldades da proposta do governador João Doria.

Debates

Nesta segunda, negociações propostas pelo governo para influenciar a votação estiveram entre os principais assuntos abordados na tribuna. Notícias divulgadas pela imprensa dão conta de que o governador estaria oferecendo aos deputados recursos em forma de emendas parlamentares no valor de R$30 mil, aos deputados que votassem a favor do PL, e de R$ 20 mil aos que, mesmo não votando, permanecessem em plenário para garantir o quórum necessário.

“Será que R$ 20 mi em emendas parlamentares estaria fazendo deputados, antes contrários à destruição de serviços públicos, mudarem de lado”, perguntou o deputado petista Luiz Fernando. A suposta intromissão do governador precisa ser esclarecida e o líder do PT, deputado Teonilio Barba, deu início à coleta de assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a denúncia.

Para o deputado Emidio de Souza, Doria não tem limites quando se trata de destruir a capacidade de planejamento do Estado. O governador já fez fechou a Embrasa e agora quer retirar mais dez braços do Estado, entre elas a Fundação para o Remédio Popular, o laboratório estatal que garante medicamentos para o Programa Dose Certa. João Doria deixará o Estado nas mãos da poderosa indústria de medicamentos sem uma referência para a formulação de preços de remédios que a população mais precisa, avaliou Emidio.

A investida de Doria sobre a autonomia universitária, ao querer mexer nos fundos especiais das universidades paulistas, USP, Unicamp e Unesp, e da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo (Fapesp), foi mais uma vez denunciada como inconstitucional pela deputada Márcia Lia.

Durante as sessões plenárias, o deputado Maurici foi porta-voz de mais uma questão de ordem que questiona os encaminhamentos dados pelo presidente da Assembleia Legislativa, durante a discussão do PL 529/2020. Já são quase uma dezena de questões de ordem apresentadas pelos parlamentares petistas, que seguem sem resposta do presidente. Outras questões foram levantadas líder Teonílio Barba e pelas deputadas Professora Bebel e Márcia Lia.

A pressão dos trabalhadores e dos movimentos sociais continua a jogar papel fundamental para reverter o quadro, que parecia ser confortavelmente favorável ao governo. Mais do que nunca é hora de mobilização total para derrotar o PL 529.

 

6 Comentários

  1. Vasco Jr.
    06/10/2020 at 09:24

    Esse PL 529 é uma vergonha…Em plena Pandemia propor aumento de impostos, extinguir empresas, demitir funcionários, acabar com serviços públicos essencias…não tem cabimento. #NãoAoPL529

  2. Zélia Aparecida da Silva
    06/10/2020 at 10:04

    É realmente uma vergonha querer passar empresas do governo pra iniciativa privada. O estado funciona administrando bens públicos . Na inexistência dos bens pra quem e pra a necessedidzde de cargos públicos.

  3. Zélia APARECIDA da Silva
    06/10/2020 at 10:08

    Um governo existe pra administrar bens públicos, na inexistência dos bens públicos o porquê da existência de políticos.

  4. 06/10/2020 at 14:36

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  5. 07/10/2020 at 13:43

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  6. 08/10/2020 at 13:35

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