PRESIDENTE DA ALESP GOLPEIA TRABALHADORES E COLOCA PL 529 EM VOTAÇÃO
PRESIDENTE DA ALESP GOLPEIA TRABALHADORES E COLOCA PL 529 EM VOTAÇÃO

O presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris, aplicou mais um golpe contra os trabalhadores e a população de São Paulo. Sem qualquer consulta e justificativa, ele convocou duas sessões extraordinárias na noite desta segunda-feira, 28/9, para iniciar a votação do PL 529/2020.

Totalmente submisso ao governador João Doria, o presidente da Alesp mostra sua disposição de passar por cima de qualquer prurido democrático para fazer avançar o desmonte das políticas públicas do Estado.

A desfaçatez chegou ao ponto de antecipar o início do processo de votação para, dessa forma, neutralizar as pressões dos trabalhadores e dos movimentos sociais, que haviam marcado para amanhã, terça-feira, 29/9, um ato unificado contra o PL 529/20, em frente ao prédio da Alesp.

 

Extinção de empresas e confisco das universidades

O PL 529/2020 pretende extinguir dez empresas, fundações e institutos públicos do Estado de São Paulo. Instituições que estão à frente de importantes políticas públicas nas áreas de habitação, saúde, meio ambiente, transporte.

Na lista de extinção estão a CDHU, a Fundação Itesp, a FURP, a Fundação Oncocentro, o Imesc, a EMTU, o DAESP, o Instituto Florestal, a Fundação Zoológico e a SUCEM. Cerca de 6 mil trabalhadores serão afetados pela propositura.

O projeto de Doria também eleva tributos e retira recursos das universidades públicas estaduais e da FAPESP. A pretexto de promover o equilíbrio das contas públicas, o governador apresentou uma propositura de ampla magnitude, com matérias muito diversas, como a concessão de serviços, extinção de entidades, alienação de imóveis, alterações de ordem tributária e fiscal e transação em processos judiciais e aumento de contribuição ao Iamspe.

 

Rolo compressor

Para produzir o parecer ao projeto, que tramita em regime de urgência, Cauê Macris designou relator especial, o deputado Alex de Madureira (PSD), que manteve em seu relatório o essencial do texto original. Introduziu somente pequenas mudanças relativas as alterações tributárias e excluiu da proposta original a possibilidade de apropriação pelo Estado do superávit financeiro das universidades e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP. Não retirou, entretanto, o confisco do saldo das universidades referentes ao exercício de 2019.

A bancada do PT na Alesp vem denunciando o rolo compressor do governo para passar o projeto sem debatê-lo com a sociedade paulista. Em particular com os trabalhadores afetados pelas medidas pretendidas.

 

A “esperteza” do presidente da Alesp

Os deputados e deputadas petistas têm chamado a atenção para o fato de que o projeto não define qual será o destino dos trabalhadores afetados pela extinção dessas instituições nem indica quais órgãos assumirão as atribuições e obrigações das entidades descentralizadas extintas. Essa lacuna acarretará a descontinuidade dos serviços e políticas públicas essenciais, sobretudo, para a população de baixa renda do Estado.

O lidero do PT, Teonilio Barba, disse que o projeto é tão ruim, que conseguiu juntar contra ele vários partidos de posições políticas opostas. Ele conclamou os deputados contrários à proposta a não votá-la e impedir que o governo consiga quórum para sua aprovação.

“O projeto tem a vantagem de usar a esperteza do presidente da Alesp. Essa esperteza é anti-ética”, disse Barba. Segundo ele, a mobilização da base governista para estar presente nesta sessão custou R$ 30 milhões. “A mão pesada do governo funcionou. Mas quero ver os governistas subirem na tribuna para defender o projeto. Não sobem. Não defendem.”

Barba também desmentiu o líder do governo, Carlão Pignatari, que disse que o projeto propõe um vantajoso Plano de Demissão Voluntária (PDV). O deputado petista corrigiu, lembrando que o que está proposto é um plano de demissão incentivada. “Pelo menos, o líder Carlão confessou que quer acabar com cerca de 6 mil empregos e entregar os serviços para os empresários amigos de Doria”, concluiu Barba.

A deputada Professora Bebel, em resposta ao questionamento do presidente da Alesp sobre qual a proposta da oposição para evitar o déficit do Estado, calculado em R$ 10 bilhões, foi enfática: “Parem de dar isenções fiscais bilionárias para as empresas (R$ 23 bilhões, neste ano). Terceirizar a crise é muito fácil.”

O deputado José Américo acrescentou que, infelizmente, a justiça paulista é tucana e não contesta a prodigalidade do governo ao ofertar benefícios fiscais para o setor privado. Se cortasse 40% desses incentivos, que inclusive são sigilosos, o governo teria os recursos necessários para cobrir o déficit projetado.

O deputado Maurici criticou enfaticamente a falta de esclarecimentos e de diálogo por parte do governo. Até agora, nenhum secretário ou diretor das empresas ou institutos veio à Assembleia prestar informações sobre as razões e intenções do projeto. “Saio desta tribuna convencido de que o Estado nada teria perdido se tivesse debatido a proposta com o Parlamento.”

Veja a sessão extraordinária (a partir do trecho -4:00:14)

Um comentário

  1. 29/09/2020 at 14:12

    […] Presidente da Alesp golpeia trabalhadores e coloca PL 529 em votação […]

Comentários

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