Projeto de destruição de SP volta à pauta de sessões extraordinárias
Projeto de destruição de SP volta à pauta de sessões extraordinárias

Recomeça daqui a pouco, na Assembleia Legislativa de São Paulo, a votação do Projeto de Lei 529/2020, de autoria do governador João Doria, que ameaça, com demissão, mais de 5 mil servidores, desmonta dez instituições prestadoras de serviços destinados a toda a população do Estado e aumenta impostos, como o ICMS sobre produtos de cestas básica e medicamentos e IPVA.

A votação do PL 529 já foi barrada pela oposição em 12 sessões extraordinárias e duas novas reuniões extras estão convocadas para esta terça-feira, 13/10, a partir das 19h30.

Pela sua complexidade e seu tamanho – a proposta originalmente apresentada tem mais de 60 páginas –, a matéria tem sofrido críticas  vindas de diferentes partidos, inclusive na base do governo. O projeto envolve mudanças radicais para o Estado, foi mandado para a Assembleia Legislativa com pedido de urgência e sua tramitação tem sido acompanhada de tentativas de manobras e golpes governistas. As justificativas para as mudanças foram a crise do coronavírus (Covid-19) e as contas do governo mas, efetivamente, o PL 529/2020 tem brechas que podem causar maiores danos econômicos e sociais para parcela significativa da população do Estado de São Paulo.

Recordista em emendas apresentadas – foram 623 –, foi também a propositura que mais recebeu manifestações de rejeição e moções de repúdio conforme pode ser constata no portal da Alesp.

Indiferentes a tudo isso, o governo Doria e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Cauê Macris (PSDB), têm lavado à cabo a votação do PL 529. Como meio de quebrar a resistência da oposição e forçar a votação da proposta, lançou-se mão de manobras regimentais e até compra de voto em troca de emendas parlamentares no valor de até R$30 mil, conforme divulgado pela imprensa.

Na batalha de votos

Assim como em todos os outros dias de sessões extraordinárias convocadas, os trabalhadores das instituições ameaçadas estão em frente à Assembleia em protesto contra o projeto.

O líder do governo tem anunciado que apresentará em seu roteiro de votação mudanças que excluem quatro instituições da rota de extinção.

O líder da bancada do PT, deputado Teonilio Barba, tem dialogado constantemente com o grupo de deputados resistentes ao PL e hoje fez novos apelos aos deputados para que honrem a luta em defesa dos interesses do povo paulista e não aceitem esta proposta de desmonte do Estado.

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