PL aprovado autoriza distribuição de notebooks para alunos e professores
PL aprovado autoriza distribuição de notebooks para alunos e professores

Aprovação de projeto de lei do deputado Luiz Fernando (PT) é, enfim, uma boa notícia para a educação em São Paulo, ao autorizar a distribuição de notebooks, com Internet, para alunos e professores das escolas estaduais, durante o estado de calamidade pública por conta da covid-19.

O PL  436/2020 aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na terça-feira, 2/2, tem como objetivo democratizar o ensino por meio da garantia de igualdade no acesso tecnológico para o acompanhamento de aulas à distância. Mais do que nunca, a falta de equipamentos e conexão de qualidade – inacessível para a maioria dos alunos em especial pelos seus altos custos – impacta negativamente o acesso à educação.

A aprovação do projeto ocorre em meio à alta de mortes por covid-19, no Estado e no país: são mais de 53 mil óbitos em São Paulo e 226 mil no Brasil. Mesmo assim o governador João Doria (PSDB) insiste na retomada das aulas presenciais no próximo dia 8 de fevereiro, colocando a saúde da população ainda mais em risco. O mandato do deputado Luiz Fernando já entrou com uma ação criminal na Justiça para que esse retorno seja cancelado.

O PL 436 foi apresentado em julho do ano passado, depois que a Secretaria da Educação autorizou o ensino à distância para evitar aglomerações nas escolas, sem levar em conta que 42% das casas brasileiras não possuem computador. Um estudo realizado pela Fundação Seade no ano passado revelou, também, que as periferias de São Paulo concentram o acesso à Internet de baixa velocidade (56%) e com uso exclusivo de celulares (67%), na maioria das vezes com plano pré-pago. O estudo aponta, ainda, para a existência de 7,5 milhões de pessoas com mais de dez anos que nunca acessaram a Internet no Estado, o equivalente a 23% dos paulistas.

Caso em Campinas

A escola particular Jaime Kratz, em Campinas, interrompeu as aulas presenciais na última segunda-feira, 1/1, após um surto de covid-19 entre alunos e profissionais. De acordo com a instituição, os primeiros casos começaram a ser confirmados no dia 20 de janeiro e, até o momento, um aluno testou positivo e outros seis apresentaram sintomas da doença. Em comunicado enviado aos pais, a instituição afirmou que 34 trabalhadores também contraíram o coronavírus.

É justamente esse cenário que o PL 436/2020, do mandato do petista Luiz Fernando,  quer evitar nas escolas públicas do Estado de São Paulo. A sanção rápida, pelo governador, da proposta evitará que o ensino seja ainda mais prejudicado e colocará a saúde em primeiro lugar.

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