Cena Política – terça-feira, 13 de agosto de 2019
Cena Política – terça-feira, 13 de agosto de 2019

13A CONTRA O DESMONTE DA EDUCAÇÃO

A deputada Professora Bebel ressaltou a importância dos atos 13A, em todo o Brasil, contra o desmonte da educação feito pelo governo Jair Bolsonaro. “É uma mobilização ampla que envolve não só a educação, mas também o direito à aposentadoria digna, ao emprego e a salários justos. Porém, a educação tem sido um alvo prioritário desse governo, com cortes de verbas e com o Projeto Future-se, que caminha para a privatização das universidades federais.” Junto com outros parlamentares petistas, a deputada Professora Bebel participa do ato que se concentra no Masp.

https://bit.ly/2H5CNZy

 

PRATAS DA CASA

Na Comissão de Educação e Cultura, presidida pela deputada Professora Bebel, foi aprovado nesta terça (13/8) o PL 1.167/2017, do ex-deputado Carlos Neder, que cria o “Programa Pratas da Casa”, de estímulo à divulgação de experiências exitosas de egressos do ensino médio e técnico-profissionalizante no Estado.

 

AMEAÇA DE DESPEJO NO ACAMPAMENTO MARIELLE VIVE

O líder da bancada do PT na Alesp, deputado Teonilio Barba, emitiu nota pública de repúdio à ameaça de despejo de 1.200 famílias do acampamento Marielle Vive, de Valinhos. Segundo a nota, “o despejo decidido em sentença da juíza de primeira instância, Bianca Vasconcelos, pegou de surpresa as famílias que, desde o dia 14 de abril de 2018, vivem na Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários Ltda., que volta a rota da especulação imobiliária compondo projeto imobiliário de luxo, o que pode configurar em grave ameaça ambiental para a Serra dos Cocais e as várias fontes naturais de água localizadas na região”. A bancada apela para o Tribunal de Justiça do Estado no sentido de que seja preservado o direito ao trabalho e ao cultivo da terra àqueles que sonham e semeiam dias melhores no Acampamento Marielle Vive.

Leia a nota: https://bit.ly/2Z3lNcz

 

PROTESTO CONTRA AS PRISÕES DE LIDERANÇAS SOCIAIS

O deputado Enio Tatto protestou contra a prisão arbitrária de líderes de movimentos de moradia pela Justiça paulista. “Incrível a criminalização, as prisões e a perseguição desses líderes. Conheço todos eles. São lideranças com história de luta na defesa dos que mais precisam. Gente que se dedicou a vida toda à organização da população pobre. Infelizmente, os governos de Doria e Bolsonaro perseguem pessoas que já foram recebidas por todas as autoridades que já governaram o Estado e o país. Hoje elas são tratados como bandidas. O próprio vice-governador, Rodrigo Garcia, que já foi secretario de Habitação, fez diversas reuniões com essas mesmas lideranças.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A OUVIDORIA DAS POLÍCIAS

O deputado Emidio de Souza protocolou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça (13/8), requerimento para que a Assembleia Legislativa realize uma audiência pública para debater a constitucionalidade e a legalidade do PLC 31/2019, que visa extinguir a Ouvidoria das Polícias de São Paulo. A proposta está na pauta da reunião da CCJ desta quarta-feira.

 

PACOTE ANTICRIME: SOLUÇÃO FAKE

As bancadas do PT, PSOL e PCdoB participam da organização do ato da campanha Pacote Anti Crime: Solução Fake, na próxima quinta-feira,15 de agosto, às 10 horas, no auditório Franco Montoro da Alesp. O debate vai avaliar o PL 882/2019, que promove a o recrudescimento penal e dá licença para os agentes policiais matarem. A proposta é defendida pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Juristas e ativistas dos direitos humanos denunciam as implicações dessa proposta contra os direitos da cidadania e especialmente as ameaças que ele representa para a população das periferias e da juventude negra.

 

40 ANOS DA LEI DA ANISTIA

O ato político 40 Anos da lei da Anistia – Defesa da Memória e da Reparação será realizado nesta quinta-feira, 15 de agosto, às 14 horas, no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele está sendo organizado pela Plenária Paulista Anistia e Reparação, formada por diversas organizações que têm como objetivo buscar a Verdade, Memória, Justiça e Reparação às vítimas da ditadura, com o apoio das bancadas do Partido dos Trabalhadores, PSOL e PCdoB.

 

NA FISCALIZAÇÃO DAS OS DA SAÚDE

O deputado José Américo foi indicado, nesta terça-feira, 13/8, para compor a Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais. Na mesma reunião, os parlamentares ouviram a coordenadora do Grupo Técnico de Regulação da Secretaria de Saúde, Sonia Aparecida Alves, que, de início, esclareceu não ser da Seconci, organização social responsável pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde do Estado (Cross), mas servidora pública da Secretaria de Estado. Questionada sobre qual seja o principal problema da regulação de serviços de saúde em São Paulo, Sonia Alves afirmou que os problemas estão fora do Cross, estão no sistema. Segundo ela, o ministério da Saúde diminuiu os recursos da área.

 

 

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