Acompanhe aqui os destaques da atuação da bancada das deputadas e dos deputados do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo. O Cena Política está de volta.
Impactos da reforma administrativa
Os impactos negativos da reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional atingem não apenas a vida dos servidores públicos, mas toda a sociedade, as trabalhadoras e os trabalhadores que precisam de serviços públicos de qualidade, e a pressão para barrar a PEC 32/2020 é tarefa fundamental na defesa dos direitos sociais e dos direitos humanos. Com esse chamado, a deputada Professora Bebel, líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, abriu a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 27/5, que reuniu entidades dos servidores públicos num protesto contra a reforma administrativa do governo Bolsonaro que quer acabar de vez com os direitos dos servidores públicos.
Turismo para poucos
O plenário da Assembleia Legislativa começou a discutir na terça-feira, 25/5, o PL 723/2020, que trata da criação de distritos turísticos e da instituição da logomarca SP Pra Todos como marca oficial do turismo do Estado de São Paulo. A bancada do PT apontou pontos do projeto considerados frágeis e avaliou que o principal problema para o desenvolvimento do turismo no Estado não foi enfrentado: a falta de recursos. A tônica privatista da proposta segue o mesmo modelo de outras iniciativas adotadas pelos governos tucanos, cujos efeitos práticos foram nulos.
Contra a privatização da Eletrobras
A deputada Márcia Lia coordenou audiência pública na quarta-feira, 26/5, que debateu as consequências da privatização da Eletrobras. O encontro, realizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídrico, reuniu entidades de trabalhadores do setor energético e contou com a participação da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB), do deputado federal Alencar Santana (PT/SP) e do secretário-geral da CUT de São Paulo, Daniel Calazans. Márcia Lia destacou que a tentativa de privatização da Eletrobras é uma ameaça à soberania energética do país.
Bom Prato do Grajaú fica
Enio Tatto esteve, mais uma vez, no dia 28/5, em frente à unidade do Bom Prato do Grajaú para informar a população que o Bom Prato vai ficar, não será mais fechado. Tatto lembrou que o governo do Estado anunciou o fechamento da unidade e que iria transferi-la para o bairro de Cidade Dutra, distante cinco quilômetros do local. “Conseguimos reverter o fechamento em audiência com o secretário da Casa Civil, Cauê Macris. O Bom Prato do Grajaú ficará fechado por três a quatro meses para a reforma do prédio, mas um caminhão trará as mais de duas mil refeições diárias até o local. Foi uma dupla vitória: além de manter o Bom Prato do Grajaú, a cidade ganhou mais uma unidade na Cidade Dutra.”
Vitória do povo
Com a pressão do povo e de parlamentares, incluindo manifestações e pedidos de explicação feitos pelo mandato do deputado Maurici, conseguimos impedir a transferência do Bom Prato do Grajaú, na zona sul da cidade de São Paulo. Maurici comemorou: “grande vitória do povo, no momento em que mais precisamos de comida no prato e vacina do braço para todos e todas”.
Categoria O: contratação injusta dos professores
Ao manter, no Estado de São Paulo, a chamada categoria O para a contratação de professores da rede de ensino, governo Doria já colocou em prática a destruição dos serviços públicos que Jair Bolsonaro está propondo com a PEC 32/2020, da reforma administrativa. Durante audiência pública promovida na manhã desta sexta-feira, 28/5, pela líder do PT, deputada Professora Bebel, essa injusta contratação foi repudiada pelas diversas entidades de trabalhadores, entre elas a CUT/SP, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a Federação Estadual dos Trabalhadores em Educação do Estado de São Paulo, o Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial do Estado de São Paulo e o Fórum Estadual de Educação. A contratação é feita após a aprovação do candidato em processo seletivo simplificado, de forma bastante precária. O contrato só pode ser feito quando houver necessidade da prestação do serviço e, no caso do magistério, isso se dá apenas após a atribuição de aulas e antes do término do ano letivo.