Cena Política, quarta-feira, 11 de dezembro

Acompanhe, aqui, os trabalhos desta quarta (11) da bancada do PT, dentro e fora da Alesp, contra a Reforma da Previdência de Doria e outras pautas.  Está tendo luta! 

RESPONDA, PRESIDENTE

Em questão de ordem apresentada nesta quarta-feira, 11/12, o deputado Paulo Fiorilo indagou sobre a legalidade da postura do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que proibiu a leitura do voto em separado apresentado pela bancada do PT. A comissão discutia o PLC 80/2019, da Reforma da Previdência. Na sessão extraordinária, irregularmente convocada pelo presidente Cauê Macris (PSDB), Fiorilo leu os artigos do Regimento Interno que se referem à competência do presidente das comissões permanentes e o texto de decisão da presidência da Assembleia Legislativa de 2002, em questão de ordem que tratava exatamente sobre a leitura de voto em separado nas comissões. Na leitura fica inequívoca a inexistência, no regimento, de dispositivo que dê ao deputado que presida uma comissão permanente o direito de impedir a leitura de voto em separado de qualquer parlamentar, em qualquer matéria. Assim também entendeu o presidente da Alesp em 2002, indicando que somente com a concordância de todos os membros da comissão a leitura de voto em separado poderia deixar de ser feita. Com a palavra, o presidente Cauê Macris, do PSDB.

 

FALTA JUÍZO

Para o deputado Enio Tatto, o governo Doria, juntando-se ao PSDB e com a ajuda do presidente da Alesp, achou que seria muito fácil aprovar rapidamente a Reforma da Previdência de SP. “Mas se enganou – falou Tatto – e a pressão dos trabalhadores públicos e a ação dos deputados que se opõem à reforma da previdência do Doria não deixaram e não deixarão que isso aconteça”. A resistência às maldades de Doria acontece apesar das persistentes irregularidades do governo e seus aliados. Falta juízo para o governo, concluiu Tatto.

 

JOSÉ AMÉRICO NO CONSELHO CONSULTIVO DA ARTESP

A Comissão de Transportes e Comunicações aprovou nesta quarta-feira, 11/12, a indicação do deputado José Américo para ocupar uma das duas vagas reservadas ao Poder Legislativo no Conselho Consultivo da Artesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, autarquia responsável pela fiscalização e regulamentação dos serviços de transporte público, das concessões de estradas e do transporte coletivo Intermunicipal no Estado de São Paulo. A segunda vaga será ocupada pelo deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos).

 

DEPUTADO RETIRA MOÇÃO DE REPÚDIO A GREVE DOS PROFESSORES

Na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, a pedido da deputada Professora Bebel, o deputado Douglas Garcia (PSL) decidiu retirar moção de sua autoria que repudia a greve dos professores convocada pela Apeoesp em ato contra a proposta do governo federal da Reforma da Previdência Social. A comissão também aprovou o PL 1154/2017, do ex-deputado Orlando Bolçone (PSB), que autoriza à SP-PervCom administrar e operar planos de previdência complementar já criados ou que venham a ser criados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo Estado.

 

PARAISÓPOLIS: HORA DE LEVANTAR A BANDEIRA DA JUSTIÇA

Familiares de vítimas do massacre de Paraisópolis, representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Condepe, ativistas de direitos humanos e parlamentares participaram de audiência pública nesta quarta-feira, 11/12, coordenada pela deputada Beth Sahão, para discutir as ações da polícia que resultaram na morte de nove jovens durante o baile funk DZ7. Maria Cristina Quirino, mãe de Denis Henrique, morto aos 16 anos, exigiu justiça e disse que existem muitas dúvidas a serem esclarecidas sobre os fatos ocorridos em Paraisópolis. Ela falou sobre seu sentimento de medo e raiva em relação a coisas infames que presenciou como moradora da periferia. “A bandeira da justiça precisa ser levantada lá no alto”, afirmou ao pedir ajuda a parlamentares e órgãos do Estado. Alguns encaminhamentos foram apontados na audiência: a fixação de um cronograma para as investigações conduzidas pela Corregedoria da Polícia, a elaboração de termos de ajustamento de condutas entre estado, prefeitura, forças policiais e promotores dos bailes funks, a articulação de redes de proteção de jovens vítimas de violência e a cobrança à Procuradoria Geral do Estado de informações objetivas sobre as providências que serão exigidas aos órgãos responsáveis pela apuração e pelas sanções aos responsáveis pelo massacre.

 

 

 

 

GOVERNISTAS IMPEDEM ANÁLISE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

A Assembleia Legislativa de São Paulo segue no polêmico processo de tramitação do Projeto de lei complementar 80/2019, de autoria do governador João Doria.
O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp, deputado Wellington Moura, não permitiu a apresentação e leitura do voto em separado do PT. O deputado Paulo Fiorilo, membro da comissão e que apresentou o voto, questionou mais esse gesto autoritário da base do governo, que afronta as regras do Regimento Interno e coibe o debate, o contraditório, em matérias que afetam a vida dos cidadãos.

 

“VIVEMOS UMA DITADURA NA ALESP”

“Estamos vivendo uma ditadura na Assembleia Legislativa de São Paulo”, declarou a deputada Marcia Lia. Durante a discussão do PLC 80/2019, que trata da reforma previdenciária estadual, policiais utilizaram câmeras para gravar as pessoas que ocupavam as galerias do plenário. Um constrangimento inédito nas dependências da Casa. A deputada relatou também o que aconteceu na Comissão de Finanças e Orçamento durante discussão do PLC 80/2019.  “Fomos cerceados de ler e apresentar nosso voto em separado e fazer o contraditório. Isso será questionado e judicializado.” A deputada lembrou que a tramitação da PEC 18/2019, que também trata da reforma da Previdência Estadual, está suspensa por força de uma liminar expedida pela justiça. A questão está agora nas mãos do presidente do STF, Dias Toffoli. “Espero que a liminar seja mantida e a reforma de Doria, rejeitada.”

 

#AoVivo

Assista a trecho da fala da deputada Márcia Lia, que esteve com o Paulo Fiorilo na Comissão de Finanças,  em protesto à censura que impediu os petistas de se manifestarem e apresentarem voto diferente ao apresentado por parlamentar indicado pelo presidente da Alesp.

contra censura na Alesp PT vai acionar a Justiça

#AoVivoAssista trecho da participação da declaração da deputada Marcia Lia que esteve com o deputado Paulo Fiorilo na Comissão de Finanças e o protesto contra a censura do presidente da Comissão que impediu os petistas de se manifestarem e apresentarem voto diferente ao deliberado e aprovado pelos apoiadores do governador João Doria.

Publicado por PT Alesp em Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

 

#AoVivo

Ainda na Comissão de Finanças, Paulo Fiorilo insiste em garantir o direito de apresentação do voto do PT relativo ao PLC 80/2019. Welington Moura, deputado do Republicanos e vice-líder do governo Doria, é irredutível e não permite a apresentação do voto em separado. Veja a intervenção de Fiorilo.

CENSURA NA ALESP

#AoVivoAinda na Comissão de Finanças, o deputado Paulo Fiorilo insiste com o presidente da Comissão para apresentar sua análise do projeto. Welington Moura (Republicanos) é irredutível e não permite. Veja a intervenção de Fiorilo.

Publicado por PT Alesp em Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO

O Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino foi comemorado na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta quarta-feira, 11/12, em ato solene coordenado pela deputada Beth Sahão. Participaram do encontro diversas representações e lideranças religiosas. O presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil, Ualid Hussein Ali Mohd Rabah, e o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, fizeram pronunciamentos em defesa da unidade do povo palestino no Brasil.

 

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA RETRATA COTIDIANO NA PALESTINA

Iniciativa faz parte das atividades do Ato de Solidariedade ao povo palestino realizado hoje, 11/12, na Alesp.

Palestina: Fragmentos de Uma História é o tema da exposição fotográfica, que ilustra o ato, promovido pela Federação Árabe Palestina do Brasil (FEPAL). O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahin Alzeben, o presidente da FEPAL, Ualid Rabah, deputados que apoiam a Causa Palestina e representantes de entidades ligadas ao tema estiveram presentes.

A exposição Palestina: Fragmentos de uma História retrata a experiência do repórter fotográfico Christian Rizzi, do videomaker, Jean Carlos Oliveira, do jornalista e fotógrafo Marcelo Freire e do professor e escritor, Waldson Dias, durante 10 dias no território.  O grupo percorreu cinco diferentes cidades do Estado da Palestina, onde conheceram moradores que contaram como resistem diariamente a ocupação militar provocada pelo Governo de Israel.

A exposição dos quatro profissionais de Foz do Iguaçu, no Paraná, é a primeira de uma série de atividades programadas para o ano que vem, o que inclui o lançamento de um documentário e um livro de crônicas.

Comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *