Cena Política – Quarta-Feira, 2 de Outubro

Veja aqui imagens e informações dos trabalhos da bancada do PT na Alesp, nesta quarta-feira, 2 de outubro. 

EMENDA AGLUTINATIVA

O líder do PT, Teonilio Barba, apresentou emenda ao Projeto de Lei 752/2019, que autoriza a concessão de financiamento subsidiado, com recursos do Fundo de Apoio aos Contribuintes do Estado de São Paulo – FUNAC, a empresas com projetos aprovados no âmbito do Regime Automotivo para Novos Investimentos – IncentivAuto. A emenda visa assegurar que os níveis de emprego sejam mantidos pelas empresas beneficiárias e permitir a adesão de projetos de financiamento iniciados antes da edição do decreto que instituiu o IncentivAuto.

 

Nossa proposta de emenda aglutinativa teve uma contribuição fundamental ao PL 725 proposto pelo governo. Há pouco, utilizei a tribuna da Alesp para falar sobre a emenda e ressaltar a importância do setor industrial para a economia paulista. Assista o vídeo!

Publicado por Teonilio Barba Lula em Quarta-feira, 2 de outubro de 2019

 

UNIDADES FABRIS COMPLEXAS E EMPREGOS

A emenda aglutinativa aponta como beneficiários projetos que contenham no mínimo 8 etapas fabris, entre elas estampagem; soldagem; tratamento anticorrosivo e pintura; injeção de plástico; fabricação de motores; fabricação de caixas de câmbio e transmissão; fabricação de sistemas de direção e suspensão; montagem de sistemas elétricos; fabricação de sistemas de freio e eixos; montagem, revisão final e ensaios compatíveis; montagem de chassis e de carrocerias; montagem final de cabines ou de carrocerias, com instalação de itens, inclusive acústicos e térmicos, de forração e de acabamento.

 

ENERGIA ALTERNATIVA, PESQUISA & DESENVOLVIMENTO

Outra preocupação da emenda foi incluir investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica e em projetos de sustentabilidade, como programas de desenvolvimento para a implantação de sistemas alternativos de propulsão veicular, orientados à utilização de energias renováveis, contemplando veículos elétricos e veículos elétricos híbridos, com impacto direto sobre a melhoria de eficiência energética e queda na emissão de gases de efeito estufa. E ainda os investimentos.

 

DOUGLAS GARCIA ADVERTIDO POR TRANSFOBIA E OFENSAS

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aplicou nesta-terça, 2/10, duas advertências ao deputado Douglas Garcia (PSL) por ato transfóbico contra a deputada Erica Malunguinho, incitação à violência  e ofensa a professores. O deputado advertido foi denunciado por quebra de decoro por meio de representações dos deputados Teonilio Barba e Professora Bebel. A maioria do conselho decidiu a favor da penalização do parlamentar do PSL.

CONSELHO DE ÉTICA APLICA ADVERTÊNCIA AO DEPUTADO DOUGLAS GARCIA

CONSELHO DE ÉTICA APLICA ADVERTÊNCIA AO DEPUTADO DOUGLAS GARCIAConselho de Ética e Decoro Parlamentar aplica advertências ao deputado Douglas Garcia (PSL) por ato transfóbico contra a deputada Érica Malungnuinho e ofensa a professores.

Publicado por PT Alesp em Quarta-feira, 2 de outubro de 2019

AUDIÊNCIA PARA DEBATER A EXTINÇÃO DA OUVIDORIA

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira requerimento do deputado Emidio de Souza que pede a realização de audiência pública  para debater a constitucionalidade e a legalidade do Projeto de Lei Complementar 31/2019, que visa extinguir a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e cargos na Secretaria da Segurança Pública.

 

DEFESA DAS ATRIBUIÇÕES DO LEGISLATIVO

O PLC 27/2019, do deputado Teonilio Barba, foi aprovado nesta quarta-feira, 2/10, pela Comissão de Constituição e Justiça. A proposta pretende revogar artigo da Lei Complementar 918/2002 que prevê decurso de prazo para a aprovação das indicações de membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo  (Artesp), composto por um diretor-geral e mais cinco  escolhidos pelo governador do Estado e por ele nomeados após aprovação pelo legislativo estadual. Entretanto, essa atribuição do Poder Legislativo muitas vezes é desrespeitada, quando se obriga que em um decurso de prazo de 15 dias sem a aprovação de Decreto Legislativo das indicações do governador, sejam aprovados, automaticamente e antidemocraticamente, os nomes propostos pelo Executivo.

 

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE BERTIOGA

Da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Fernando declarou-se indignado com a afirmação do atual prefeito de Bertioga de que o fato de o município ter 92% da sua área considerada de preservação ambiental limita o seu desenvolvimento. Bertioga tem “colossal e significativa restrição ao desenvolvimento e expansão urbana, que fica limitada à pequena fração restante”, escreveu Caio Matheus, do PSDB, no documento entregue em 15/9 ao deputado Cauê Macriz, que visitava a Baixada Santista no exercício do cargo de governador. A posição do prefeito foi divulgada pela imprensa local e mereceu veementes protestos da população, entre eles o da professora Lucélia, que chama à resistência, afirmando que o prefeito não vai destruir Bertioga.

 

 

 

#AoVivoAudiência Pública em solideariedade ao AL Janiah e ao povo Palestino.

Publicado por PT Alesp em Quarta-feira, 2 de outubro de 2019

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