Cena Política – Quarta-Feira, 23 de Outubro
Cena Política – Quarta-Feira, 23 de Outubro

AUDIÊNCIA PÚBLICA É PARA O POVO FALAR

A bancada de deputadas e deputados petistas participou ativamente da audiência pública sobre o Orçamento do Estado para 2020, realizada nesta quarta-feira, 23/10, na Assembleia Legislativa de São Paulo. A audiência teve momentos de tensão quando o  presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Wellington Moura (Republicanos), informou que as inscrições para as falas haviam sido encerradas logo após o início da sessão. Representantes de vários segmentos sociais reclamaram da falta de informação sobre as regras e pediram a reabertura das inscrições. Diante da recusa do presidente, deputados do PT e do PSOL negociaram para que o tempo reservado a parlamentares fosse cedido ao púbico. Com isso, mais 10 representantes da sociedade civil puderam fazer pronunciamento na audiência.

 

PIOR ORÇAMENTO DA HISTÓRIA

Os deputados Paulo Fiorilo e Professora Bebel participaram da abertura da audiência e apresentaram as linhas gerais da proposta de governo Doria para as diversas áreas da administração pública. Fiorilo apontou a brutal queda de recursos e de investimentos em políticas públicas para a população do Estado e alertou para a renúncia fiscal de R$ 17 bilhões, que favorece apenas algumas empresas e setores econômicos. Na sequência, a deputada Professora Bebel também presente denunciou os cortes absurdos, na cifra de bilhões.A Professora Bebel falou sobre o corte de quase R$ 1 bilhão para a educação e a previsão de rebaixamento dos gastos com pessoal daquela pasta. Ela também alertou para o fato de que o governo tucano vai continuar a gastar menos de 30% do orçamento em educação, descumprindo assim a Constituição. “Este é um dos priores orçamentos já enviados para a Assembleia Legislativa”, declarou Bebel.

 

CONTRA A DESTRUIÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

O público participante da audiência apresentou um quadro preocupante de várias áreas da administração pública que terão perdas de recursos orçamentários. As principais demandas focaram a área da educação, da saúde e da cultura. Esta última, como mostraram seus porta-vozes, vem sofrendo na última década sucessivos cortes em seu orçamento e vive um verdadeiro quadro de desmonte. Outra questão recorrente é o financiamento do Iamspe _ instituto de Assistência Médica aos Servidores Públicos Estaduais, que não tem contado com a contrapartida e contribuição do governo de 2% sobre a folha de pagamento. Também houve manifestação de representantes dos Institutos de Pesquisa do Estado, alvo da política destrutiva implementada por João Doria.

 

PT EVITA CENSURA NAS ESCOLAS

Palco de constante polêmica e enfrentamento do PT com parlamentares de extrema direita, a Comissão de Constituição e Justiça tem dado, literalmente, pano para a manga no tema “ideologia de gênero”, nomenclatura criada por grupos conservadores e bancadas evangélicas no país. Nesta quarta-feira, Emídio de Souza pediu vistas e conteve, mais uma vez,  projeto de autoria do deputado Wellington Moura que proíbe a ideologia de gêneros nas escolas das redes pública e de ensino privado no Estado.

 

FEIRA DO MST NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DE SP

Ação bem-sucedida da bancada do PT na Comissão Constituição e Justiça conseguiu a aprovação do projeto da deputada Beth Sahão que institui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a Feira Nacional de Reforma Agrária. Organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a feira é o maior evento de alimentação saudável do país. Em 2018, mais de 260 mil pessoas prestigiaram os quatro dias de evento, ocasião em que foram comercializadas 420 toneladas de uma variedade de mais de 1,5 mil produtos.

 

LUIZ FERNANDO COBRA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA

A falta de medicamentos e a necessidade de atenção à epilepsia foram os assuntos tratados com o secretário-adjunto da Saúde do Estado, Alberto Kanamura, e com o coordenador das Regiões de Saúde, Osmar Mikio Moriwaki. Em mais uma agenda da Frente Parlamentar em Defesa do Direito das Pessoas com Epilepsia, coordenada pelo deputado Luiz Fernando, algumas ações foram definidas em busca da melhoria de qualidade de vida das pessoas com epilepsia. Acompanharam Luiz Fernando, neste encontro,  Li Li Min, médico neurologista da Unicamp e embaixador da epilepsia no Brasil; Maria Alice Mello Susemihl, presidente da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE); Regina Silvia Alves de Lima, conselheira da ABE; Veviane Spergue, do Movimento de Apoio às Pessoas com Epilepsia de Americana (Aspe); e Isilda Assumpção, presidente da Aspe.

 

SEM APLAUSOS

O deputado Luiz Fernando fez questão de registrar na tarde desta quarta-feira, 23/10, durante reunião da Comissão de Transportes e Comunicações, voto em separado contrário à moção de aplauso à Empresa Paulista de Televisão – EPTV, emissora afiliada da Rede Globo, com retransmissão para Campinas e Ribeirão Preto. “Quero que fique consignado em ata meu voto contrário a qualquer cumprimento dirigido a empresa filiada à Globo, que, em momento algum, prestou ou presta serviço ao nosso país e à democracia”, registrou Luiz Fernando. O deputado José Américo, também membro da comissão, acompanhou o voto contrário de Luiz Fernando, acrescentando que, além de tudo, existem denúncias de irregularidades no contrato entre a EPTV e a Globo.

 

CONSELHO DE ÉTICA ADVERTE MAMÃE FALEI

Na atual legislatura, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar tem sido acionado acima da média histórica. Nesta terça-feira, o órgão deliberou sobre a advertência ao deputado Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, integrante do DEM, que foi denunciado pelo líder do Bancada do PT, deputado Teonílio Barba. O líder petista acionou o Conselho, em 26/06, em razão da ofensa que o deputado desferiu contra seus pares durante encaminhamento da votação do Projeto de Lei Complementar 04/2019. A denúncia foi analisada e voto em separado apresentado pelo deputado Campos Machado definiu punir o parlamentar com a advertência.

 

APROVADO PROGRAMA DE CONCILIAÇÃO DE MUTUÁRIOS DA CDHU

Apresentado em 2017, foi aprovado nesta quarta-feira pela Assembleia Legislativa projeto de lei que instituí o programa de conciliação dos devedores mutuários da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, com foco na regularização da situação financeira de contrato que esteja com mais de três parcelas em atraso, com a renegociação daqueles débitos, de autoria do deputado Teonilio Lula Barba, atual líder da bancada petista.

 

DESCONTO DE IPVA PARA MOTORISTAS QUE NÃO COMETEM INFRAÇÃO

A possibilidade de obtenção de desconto no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, que vai de 5 a 15%, aos contribuintes que não tenham incorrido em infrações de trânsito é a proposta colocada no projeto de lei de autoria da deputada Beth Sahão, aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa.

 

CONSELHO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITO NAS ESCOLAS

Outro projeto aprovado nesta quarta-feira é do deputado Paulo Fiorilo, que pretende instituir o Conselho de Mediação de Conflitos – CMC nas escolas da rede estadual de ensino do Estado. Fiorilo explica que este seria um recurso para reduzir a violência nas escolas e que o Conselho de Mediação de Conflitos – CMC deve contar com a participação de todos os segmentos integrantes do ambiente da unidade escolar e da comunidade. Deverá também propiciar diálogo entre todos com o objetivo de irradiar consensos coletivos de convívio social, promotores do desenvolvimento humano e da aprendizagem emocional dos envolvidos. A proposta originou-se após a tragédia de Suzano que causou a morte de estudantes da escola estadual Professor Raul Brasil.

 

CRIME ORGANIZADO PROMOVE GRILAGEM E DESMATAMENTO EM MANANCIAL DE SP
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa recebeu denúncias do vereador da capital paulista Gilberto Natalini, que trouxe aos deputados um dossiê produzido e entregue às autoridades estaduais e municipais. A deputada Márcia Lia classificou com gravíssimas as denúncias e informou que irá tratar do problema com o Ministério Público e com secretários estaduais.

#AoVivo
Deputada Márcia Lia na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa

#AoVivo CRIME ORGANIZADO PROMOVE GRILAGEM E DESMATAMENTO EM MANANCIAL DE SP A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, recebeu as denúncias do vereador da capital paulista, Gilberto Natalini que trouxe aos deputados um dossiê produzido e entregue as autoridades estaduais e municipais. A deputada Márcia Lia classificou com gravíssimas a denúncia informou que irá tratar do problema com o Ministério Público e os secretários estaduais.

Publicado por PT Alesp em Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

 

DORIA VALORIZA PROPAGANDA E ESQUECE MORADIA 

O deputado Jorge do Carmo também participou da audiência pública sobre o Orçamento do Estado e criticou os cortes na habitação. O parlamentar alerta para a preocupação de Doria com propaganda. Doria faz marketing dizendo que vai construir 60 mil unidades habitacionais. Olho para o Orçamento e vejo um corte de R$ 847 milhões, ou seja, redução de 66%. Se esse recurso será tirado da habitação, é sinal que será investido em outra área. E se formos olhar a área de propagandas, o orçamento só aumenta, como se marketing fosse mais importante do que dignidade humana. Doria não quer melhorar a vida das pessoas, quer pavimentar somente seu caminho”, finalizou Jorge.

#AoVivo

#AoVivo AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO 2020O deputado Jorge do Carmo critica os cortes no orçamento do Estado de SP para a habitação. O parlamentar alerta para a preocupação de Doria com "propaganda".

Publicado por PT Alesp em Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

#AoVivoBenedito Barbosa, o Dito fala pelos movmentos de moradia do estado de SP, na audiência pública do Orçamento 2020.

Publicado por PT Alesp em Quarta-feira, 23 de outubro de 2019

 

               

 

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