Cena Política – Quarta-Feira, 6 de Novembro

Acompanhe aqui as informações e as imagens dos trabalhos da bancada do PT na Alesp, nesta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa de São Paulo.

CPI DA FURP IMPÕE DERROTA AO GOVERNO DORIA
A CPI da Furp – Fundação para o Remédio Popular encerrou suas atividades nesta quarta-feira, 6/11, com a votação do relatório final. Os membros da comissão impuseram, pela primeira vez, uma derrota ao governo Doria ao rejeitarem o parecer do relator Alex da Madureira (PSD), por o considerarem omisso na atribuição das responsabilidades dos gestores pela atual de crise financeira da instituição.  Foi aprovado o voto em separado apresentado em conjunto pela deputada Beth Sahão e os deputados Thiago Aricchio, Agente Federal Danilo Balas e Cezar (PSDB). Beth Sahão disse que CPI fez várias oitivas e conseguiu apurar responsabilidades de pessoas que cometeram erros e ilícitos, causadores de prejuízos ao Estado e à população. Segundo ela, a decisão de se construir uma nova fábrica da FURP na cidade de Américo Brasiliense foi equivocada, assim como a parceria com um laboratório privado agravou ainda mais a situação financeira da fundação. “A CPI foi fundamental para elucidar os desmandos e irregularidades cometidas e também revelar a importância do Furp para a produção de medicamentos gratuitos e de baixo custo. Recomendamos a manutenção e o fortalecimento da Furp, principal empresa brasileira de produção de medicamentos”, concluiu a deputada.

 

JUSTIÇA OBRIGA DORIA A MOSTRAR LISTA DE EMPRESAS COM ISENÇÕES FISCAIS
O deputado Paulo Fiorilo, membro da Comissão de Finanças e Orçamento, comunicou a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública que obriga o governador João Doria a publicar no prazo de 30 dias a lista completa de empresas beneficiadas com as isenções fiscais concedidas pelo Estado. A manifestação da Justiça foi provocada por uma ação apresentada por Paulo Fiorilo e Teonilio Barba, líder da bancada do PT na Assembleia. Os petistas contestaram as justificativas dadas pelo governo para negar informações requeridas pelos parlamentares, sob a alegação de preservação do sigilo fiscal. A Justiça entendeu que quando se trata de verbas públicas deve preponderar o princípio da publicidade. O governo paulista estima uma renúncia fiscal de R$ 17 bilhões neste ano, mas não informa à população quais são as empresas beneficiadas nem as contrapartidas oferecidas por elas para obterem essa privilegiada vantagem.

 

PT LUTOU PARA REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PL 346/19

Em reunião do Congresso de Comissões na Assembleia Legislativa de SP aconteceu a votação de relatório da deputada Marta Costa sobre o PL 346/19, que “Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado.” O autor do projeto é Altair Moraes. 

Acerca do Projeto de Lei 346/2019, dias antes, a atleta Joanna Maranhão alertou nas redes sociais que a discussão sobre transgêneres nos esportes não deveria se sobrepor a pautas urgentes para a população: “Onde está o programa de esporte e lazer do Estado de São Paulo? O que as crianças estão fazendo no contra-turno escolar? Onde estão os profissionais de educação física que poderiam estar trabalhando com essas crianças?”, questionou a nadadora. A deputada Érica Malunguinho, primeira mulher trans eleita no Estado de São Paulo, como deputada estadual (PSOL) também entende que os parlamentares deveriam se debruçar sobre outras prioridades.
Os deputados petistas presentes na reunião, Teonilio Barba, o líder da bancada, Beth Sahão e Paulo Fiorilo lutaram junto com Érica para que antes, de votar o PL, uma audiência pública pudesse ser feita para aprofundamento no tema. o mesmo fez Adriana Borgo, deputado do PROS, que admitiu não ter ainda tantas informações para definir seu voto.

 

OPERADORAS DE TELEFONIA DEVEM EXPLICAÇÕES
Na reunião da Comissão de Transporte e Comunicações, os deputados Luiz Fernando e Teonilio Barba apoiaram a aprovação de requerimento do deputado Vinicius Camarinha (PSB) que solicita que sejam convidados a comparecer à comissão os presidentes da Vivo Brasil; da Oi Brasil; da Claro Brasil; e da Tim Brasil para prestarem esclarecimentos sobre o alcance dos sinais de telefonia móvel e sobre as falhas persistentes. Vários municípios paulistas não têm a cobertura do sinal das operadoras, cujos serviços são concessões públicas. Luiz Fernando Teixeira apontou sérios problemas na região do ABC e especialmente em São Bernardo do Campo, onde o prefeito Orlando Morando tem sido negligente no enfrentamento do problema. Outro requerimento aprovado nesta quarta-feira pede providências para que a Artesp realize novas audiências públicas para tratar do projeto de concessão de rodovias do lote litoral paulista – Mogi das Cruzes.

 

CONSELHO DE ÉTICA PUNE “MAMÃE FALEI” COM ADVERTÊNCIA
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa aplicou uma advertência ao deputado Arthur do Val (DEM) como punição por ofensas feitas por ele em plenário. O parlamentar, também conhecido como youtuber Mamãe Falei, chamou de ‘vagabundo’ os parlamentares que votassem a favor de PLC que tratava do regime de trabalho e remuneração dos agentes fiscais de rendas. A denúncia de quebra de decoro contra Do Val foi feita pelo líder da bancada do PT, Teonilio Barba.

 

CPI DA BARRAGEM DE SALTO GRANDE APROVA RELATÓRIO FINAL
O relatório final da CPI da Barragem Salto Grande, no município de Americana, foi aprovado ontem, terça-feira, 5/11. A CPI foi motivada por reportagem da TV Bandeirantes que levou pânico aos moradores da região com a informação de possível rompimento. Foram apuradas questões de segurança, licenciamento ambiental, concessão de uso, entre outros aspectos de risco e ouvidos órgãos fiscalizadores. Segundo o deputado Luiz Fernando, a comissão fez vistoria “in loco” e colheu depoimentos e informações, além de laudos técnicos que atestam não haver risco de rompimento da Barragem de Salto Grande. “Nossa preocupação teve foco total para que não ocorra o mesmo que houve em Mariana e em Brumadinho. Tragédias que poderiam ser evitadas se as empresas e órgãos públicos colocassem a segurança das pessoas e do meio ambiente antes do lucro pela exploração.”

 

PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE ALIMENTOS

O deputado Luiz Fernando alertou na Comissão de Meio Ambiente para uso descontrolado de agrotóxicos na produção de alimentos. O deputado defendeu os ativistas ambientais e a necessidade de mecanismos mais rigorosos de controle. “Existem deputados que defendem a produção e o lucro a qualquer custo. Mas também há ativistas ambientais, sim. Vamos defender o ser humano, a vida e o meio ambiente. Queremos produção de alimentos de forma sustentável”, disse.

 

 

#AoVivo – Veja a intervenção do deputado Barba e Beth Sahão no Congresso de Comissões sobre o PL 346/19

#Aovivo PROJETO QUE EXCLUI PESSOAS TRANS DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, porque defini como único critério para competir, o sexo biológico, está preparado e votado por deputados conservadores da Alesp, para ir ao plenário. Agora numa reunião do Congresso de Comissões na Assembleia Legislativa de SP acontece a votação do relatório do PL 346/19, que "Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado." O autor do projeto é Altair Moraes. Acerca do Projeto de Lei 346/2019, dias antes, a atleta Joanna Maranhão alertou nas redes sociais que a discussão sobre transgêneres nos esportes não deveria se sobrepor a pautas urgentes para a população: “Onde está o programa de esporte e lazer do Estado de São Paulo? O que as crianças estão fazendo no contra-turno escolar? Onde estão os profissionais de educação física que poderiam estar trabalhando com essas crianças?”, questionou a nadadora.A deputada Érica Malunguinho, primeira mulher trans eleita no Estado de São Paulo, como deputada estadual (PSOL) também entende que os parlamentares deveriam se debruçar sobre outras prioridades. Os deputados petistas presentes na reunião, Barba, Beth Sahão e Fiorilo lutaram junto com Érica Malunguinho para que antes, de votar o PL, uma audiência pública pudesse ser feita para aprofundamento no tema. o mesmo fez Adriana Borgo, deputado do PROS, que admitiu não ter ainda tantas informações para definir seu voto.

Publicado por Jornalistas Livres em Quarta-feira, 6 de novembro de 2019

#AoVivo –  Veja uma das intervenções de Paulo Fiorilo no Congresso de Comissões

Publicado por PT Alesp em Quarta-feira, 6 de novembro de 2019

#AoVivo – Comissão de Transportes e Comunicações com o líder, Teonilio Barba

#AoVivo

Publicado por PT Alesp em Quarta-feira, 6 de novembro de 2019

 

#AoVivo – Beth Sahão na CPI da FURP

Deputada Beth Sahão

Publicado por PT Alesp em Quarta-feira, 6 de novembro de 2019

#AoVivoRESISTÊNCIA À IMPUNIDADE CRIA IMPASSE NA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA CPI DA FURP Diante da pressão do govermo Doria que pretende extinguir a FURP e relevar as irregularidades, pela terceira vez o relator da CPI posterga a apresentação do relatório final, ao ser cobrado pela deputada Beth Sahao que tem exigido nas conclusões finais o apontamento dos responsáveis pelos prejuízos e danos causados pelos gestores do PSDB à fábrica de medicamentos.

Publicado por PT Alesp em Quarta-feira, 6 de novembro de 2019

 

#AoVivo – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com a participação do deputado Emidio de Souza 

#Aovivo Na Assembleia Legialativa de SP, Arthur do Val, o youtuber Mamãe Falei, que virou deputado leva advertência no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp. Entenda o porquê da sanção ter sido aplicada.

Publicado por PT Alesp em Quarta-feira, 6 de novembro de 2019

 

 

 

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