Cena Política – Terça-Feira, 1 de Outubro

BATALHÃO DAS MALDADES

Membros da bancada da bala que integram a Comissão de Direitos Humanos atuam como batalhão de choque para esterilizar as funções essenciais da própria comissão. Uma delas é ouvir pessoas e autoridades que tenham interesse e conhecimento sobre matérias que afetem a violação da dignidade da pessoa humana. Porém, os deputados Douglas Garcia (PSL), Artur do Val (DEM), Delegado Olim (Progressistas), Dra. Damaris Moura (PHS) e Wellington Moura (Republicanos) rejeitaram nesta terça-feira (1/10) todos os requerimentos que tratavam de convocações de autoridades e da fiscalização de órgãos da segurança pública ou estabelecimentos penitenciários do Estado.

 

CAMPOS DE ENFRENTAMENTO

A deputada Beth Sahão, presidente da Comissão de Direitos Humanos, avalia que as manobras da maioria para evitar questionamentos das autoridades da segurança pública e dos estabelecimentos penitenciários devem ser enfrentadas de forma estratégica. “O que podemos fazer? Se não podemos atuar de forma institucional, vamos agir em campos mais informais. Podemos, sim, visitar os presídios. Não vamos nos amedrontar. Não nos tirarão a capacidade de atuar na defesa dos direitos humanos. Continuaremos a enfrentar as violações sistemáticas e os ataques aos direitos que vivenciamos neste momento em nosso país”, afirmou a deputada petista.

https://bit.ly/2nxCLDa

 

TODA VIOLAÇÃO SERÁ BLINDADA

Um dos requerimentos rejeitados pela bancada da bala solicitava visita da comissão à Penitenciária Feminina de Santana para fiscalizar as condições de atendimento médico, saúde, higiene e alimentação das encarceradas e também as condições de trabalho dos servidores públicos da unidade prisional. Um outro pedia a convocação do comandante do Presídio Militar Romão Gomes para prestar informações sobre as condições de transferência de presos do presídio militar para o presídio comum e sobre a qualidade da alimentação fornecida. E um terceiro requisitava a convocação de delegado do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e do secretário da Segurança Pública para explicarem as prisões de ativistas do movimento de moradia, detidos em 24/06.

 

A GUERRA CONTRA A CIDADANIA

Ironicamente, os mesmos que rejeitaram os requerimentos acima aprovaram um outro, do deputado Douglas Garcia (PSL), para convocar representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), composto por representantes da sociedade civil, do Poder Executivo e do Legislativo, a fim de questionar as medidas adotadas pelo conselho no combate ao que chama de “genocídio” dos policiais militares no Estado de São Paulo.

 

SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS

Na Comissão de Infraestrutura, presidida pelo deputado Luiz Fernando Teixeira, foi aprovado requerimento do deputado Márcio Nakashima para que o secretário de Governo do Estado seja oficiado com o intuito de levantar a ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nos prédios da administração pública direta e indireta do Estado de São Paulo, em especial as escolas estaduais, unidades de saúde e hospitais no âmbito do Estado de São Paulo. O deputado Dr. Jorge do Carmo comentou que tem visitado muitas escolas e hospitais e atestado a precariedade das edificações e instalações desses estabelecimentos.

https://bit.ly/2mHNRVX

 

MAIS UM EMPRÉSTIMO PARA RECUPERAÇÃO DO TIETÊ

O plenário da Assembleia começou a discutir nesta terça-feira, 1/10, projeto do governador (PL 836 / 2019) que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para o Projeto de Recuperação do Rio Tietê. OS recursos devem ir para dois projetos. Um referente à recuperação do rio até a Montante da Barragem da Penha e outro referente à implantação do Reservatório de Amortecimento RM-07/Jaboticabal. Os empréstimos para ambos somam R$ 379.886.302,00. O líder do PT, Teonilio Barba, argumenta que o Estado já foi autorizado várias vezes a contratar empréstimos com finalidades semelhantes e nunca prestou contas sobre a utilização desses recursos.

 

TRANSPARÊNCIA E PRIORIDADE

Teonilio Barba apresentou emendas ao PL 836 / 2019 que exigem a prestação de contas dessas operações de crédito à Assembleia Legislativa, contratos e demonstrativos detalhados dos órgãos responsáveis pelos projetos e informações referentes a toda a implantação dos programas de recuperação em questão. Já o deputado Emidio de Souza apresentou emenda para que o governo utilize os recursos da operação de crédito para fazer investimentos na implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto nos municípios que integram o Subcomitê Pinheiros Pirapora (Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Carapicuíba, Osasco, Santa de Parnaíba, Itapevi e Barueri). Emidio argumenta que os programas de despoluição do Tietê se arrastam há anos, sem atingir um dos principais problemas. Cerca de 30% da população de Osasco de Osasco e Carapicuíba não possui coleta de esgoto.

 

 

 

#AoVivo 
A deputada Beth Sahão fala sobre as atividades da Comissão de Direitos Humanos na Alesp e  avisa que nada abalará seu trabalho na condução da comissão. Assista.

#AoVivoA deputada Beth Sahão faz um breve balanço sobre os trabalhos sa Comissão de Direitos Humanos na Alesp. Ela destaca a negativa de parlamentares aliados ao governo estadual e federal à projetos de suma importância para a defesa da pauta. Mesmo assim, a parlamentar avisa que nada abalará seu trabalho à frente da Comissão. Assista

Publicado por PT Alesp em Terça-feira, 1 de outubro de 2019

 

#AoVivo

PRECARIZAÇÃO DAS FÁBRICAS DE MEDICAMENTOS

A deputada Beth Sahão faz uma importante intervenção na CPI da Furp (Fundação para o Remédio Popular), questionando a ex-presidente do Conselho Deliberativo, Terezinha de Jesus Pinto, sobre os motivos que levaram a fundação à precarização das fábricas de medicamentos, característica das gestões PSDB no Estado de São Paulo.

#AoVivoA deputada Beth Sahão faz uma importante intervenção na CPI da FURP, Fundação para o Remédio Popular questionando a ex-presidente do Conselho Deliberativo da Furp, Terezinha de Jesus Pinto, sobre os motivos que levaram a Fundacão à precarização das fábricas de medicamentos, característica das gestões PSDB no Estado de São Paulo.

Publicado por PT Alesp em Terça-feira, 1 de outubro de 2019

#AoVivo
O deputado Luiz Fernando Teixeira preside agora a Comissão de Infraestrutura. Acompanhe.

#AoVivoO deputado Luiz Fernando Teixeira preside agora a Comissão de Infraestrutura. Acompanhe.

Publicado por PT Alesp em Terça-feira, 1 de outubro de 2019

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