CENA POLÍTICA – TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO
CENA POLÍTICA – TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO

MEDIDAS DE EMERGÊNCIA E FERIADÃO

Na sessão plenária virtual realizada nesta terça-feira, 19 de maio, foi iniciada a discussão do requerimento de regime de urgência para o PL 350\2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de combate ao coronavírus (COVID-19) no Estado de São Paulo. A proposta prevê, entre outras coisas, a autorização para o remanejamento orçamentário do Estado, instrumentos de transparência para administração pública, regras para transporte público, proteção a trabalhadores da saúde, incentivos fiscais para empresas produtoras de EPIs e equipamentos médicos, como respiradores. Os deputados também aprovaram em sessão extraordinária o requerimento de urgência para o projeto do governo de antecipação do feriado de 9 de Julho para o próximo dia 25 de maio, com o objetivo de estimular e ampliar o isolamento social.

 

ISOLAMENTO SOCIAL COM GARANTIA DE RENDA

A Professora Bebel espera que o projeto coletivo sobre medidas emergenciais de combate ao coronavírus (PL 350\2020) incorpore emendas que têm um olhar mais cuidadoso em relação aos professores e às mulheres vítimas de violência. “O governador João Doria tem de assumir suas responsabilidades. Para impor o isolamento social, é necessário dar condições aos trabalhadores e trabalhadoras para que fiquem em casa. Precisamos, sim, apostar sem medo no isolamento, oferecendo o básico para as pessoas poderem cumprir essa orientação.”

 

PROJETO GUARDA-CHUVA

O líder do PT, Teonilio Barba, disse que o projeto coletivo sistematizado pelo deputado Vinícius Camarinha (PSB) é um projeto guarda-chuva, que precisa ser aperfeiçoado. “É fato que é muito difícil ajustar a vontade de 94 deputados num único projeto. Para que este seja mais significativo e robusto, deve incorporar algumas medidas. Uma delas é a proteção aos trabalhadores e aos espaços da cultura. Outra é a atenção aos trabalhadores da agricultura familiar e assentados do MST. Também devem ser incluídas as suspensões dos pagamentos das prestações da CDHU e das tarifas de pedágios.”

 

LEGISLATIVO TEM SE APEQUENADO

O deputado Luiz Fernando Teixeira cobrou dos deputados mais protagonismos. “A Índia, com população de 1,36 bilhão, teve 3.600 mortos por coronavírus. A China, com mais de 1,4 bilhão de habitantes, contabilizou 4.600 mortes. No Estado de São Paulo, temos até o momento 4.823 mortos. A diferença é que nesses países há governantes. Aqui, não. O que tem feito o governador? E o que tem feito a Assembleia? Esta não aprovou sequer um projeto de deputados. Só carimbamos as propostas do governador. Demos a ele carta branca para manejar os recursos. Mas Doria nada faz. Ele tem se mostrado errático e inconsequente. Nós, parlamentares, estamos nos apequenando”. Luiz Fernando Teixeira chamou atenção para os fazedores de cultura do Estado, que estão “enfrentando dificuldades e passando fome. Também defendeu a extensão da merenda escolar para todos os estudantes da rede estadual.

 

AUXÍLIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

A deputada Beth Sahão avalia que a proposta de auxílio emergencial para mulheres vítimas de violência doméstica fica muito aquém de atender as necessidades básicas. No PL 350\2020, o valor do auxílio a ser concedido é de R$300,00. A deputada argumenta que os preços dos gêneros de primeira necessidade e da cesta básica estão sofrendo um aumento significativo nas últimas semanas. Ela sugere a elevação do auxílio para um valor condizente com a realidade.

 

FERIADÃO NÃO RESOLVE NADA

José Américo disse que João Doria é muito ágil como marqueteiro, mas lento para tomar decisões. Ao invés de tomar medidas mais drásticas de isolamento, o governador prefere antecipar o feriado de 9 de julho. “Isso não vai resolver o problema”, avalia o deputado. José Américo também defendeu a inclusão de trabalhadores da cultura no projeto sobre medidas emergenciais. “O pessoal da cultura está passando fome. Pessoas que não têm alternativa nenhuma de trabalho. As lives não geram rendimento algum. O pessoal do circo não tem o que fazer. É preciso dar uma solução urgente para esses trabalhadores e para os espaços de cultura sobreviverem.”

 

 DE OLHO NAS PESQUISAS ELEITORAIS

Paulo Fiorilo disse que Doria tem procurado se posicionar como contraponto do negacionismo do presidente da República. “Apesar de o governador recorrer à ciência, ele recorre, sobretudo, às pesquisas eleitorais.” Segundo Fiorilo, a proposta de antecipar o feriado de 9 de julho não é estratégica e pode gerar efeitos inversos ao desejável. Não há nenhum planejamento prévio, Além disso, pode transferir as consequências e as responsabilidades dessa decisão para prefeitos das cidades litorâneas, para onde muitos paulistas podem se dirigir para aproveitar o feriadão.

 

MAIS DÚVIDAS DO QUE ESCLARECIMENTOS

O deputado Enio Tatto disse que a proposta de antecipação do feirado de 9 de Julho e a forma atropelada como o governo toma medidas geram mais incertezas do que clareza sobre suas intenções. Criam, inclusive, segundo o parlamentar, dúvidas sobre os próprios dados publicados pelo Estado. “Parece que a situação da pandemia está fora de controle. Isso tudo tem de ser feito de forma combinada. Por que não fazer encontros com todos os prefeitos? Pensar juntos como evitar que as pessoas aproveitem esse feriadão para viajar para a praia.”

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