Cena Política – Terça-Feira, 29 de Outubro
Cena Política – Terça-Feira, 29 de Outubro

Acompanhe aqui as principais notícias e imagens dos trabalhos da bancada do PT na Alesp, nesta terça (29)

SP TEM 165 BARRAGENS COM RISCO DE ROMPIMENTO

São Paulo abriga a maior concentração de barragens do país. No total são mais de 7 mil barragens, segundo relatório da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente apresentado pelo coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB ), Ubiratan Dias, na Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa.

Na avaliação do presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Luiz Fernando, é necessário haver legislação que regulamente a instalação das barragens e que crie sistema de fiscalização. “Cabe à Assembleia Legislativa agir. Não podemos permanecer com esta situação de ausência de atuação do Estado.”
Provocada pelo requerimento de autoria da deputada Beth Sahão, a Comissão de Infraestrutura recebeu o MAB, nesta terça-feira, 29/10, para discutir a situação de segurança das barragens instaladas no Estado. Grande parte delas serve  para a irrigação e cerca de 200 foram incluídas na política nacional de segurança de barragens, desde 2010. Com base nos parâmetros da política nacional, 165 barragens foram identificadas com alto potencial de rompimento, com danos elevados. Na capital, há duas barragens com este enquadramento. Uma fica em Perus, bairro da zona norte da cidade, e contém rejeitos de mineração, argila e lama. A outra  é a barragem da Billings, reservatório de água construído em 1935.
Já a deputada Beth Sahão criticou a omissão do Estado. “Há evidencias de que o Estado tem sido inoperante e não tem cumprido seu papel.” Ela alertou que o problema pode ser agravado com as 637 novas hidrelétricas que estão para ser construídas no Estado.
O padrão energético que prioriza o lucro em detrimento da segurança das vidas humanas foi alvo de críticas no deputado petista Jorge do Carmo. “Há falta de respeito do Estado com relação às vidas humanas”, apontou.

MOMENTOS DECISIVOS DA CPI DA UNIVERSIDADES PÚBLICAS
A CPI das Universidades Públicas reuniu-se nesta terça-feira, 29/10, para debater o relatório final, que deve ser votado somente amanhã. Texto apresentado pela relatora Valeria Bolsonaro (PSL) aponta supostos ilícitos e pede investigações dos órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Ela sugere projeto de lei para estabelecer prazo, até 30 de abril, para as universidades apresentarem contas ao TCE, que uma vez não cumprido acarretaria a suspensão dos repasses da cota de ICMS. Propõe ainda a criação do conselho estadual de integração das Pesquisas Universitárias com a Sociedade. A deputada Professora Bebel apresentou voto em separado que destaca que o problema dessas instituições é a falta de recursos e não os seus professores, que estão sendo bodes expiatórios de uma verdadeira caça às bruxas ideológica.

PETISTAS VÃO ATUAR NO EM DEFESA DO “PERA”

Durante a manhã, a bancada petista reuniu-se com a assessoria temática da Liderança do PT na Alesp para entender mais detalhes sobre o PL da “PERA” – Política Estadual de Redução de Agrotóxicos, que pretende promover um chamado à sociedade paulista para ampliar o diálogo sobre a necessidade da redução do uso de agrotóxicos na produção dos alimentos.  Ambientalistas, estudiosos, produtores, especialistas, engenheiros, geógrafos, médicos, nutricionistas e sociólogos, além das bancadas do PT, PSOL, PCdoB e Rede na Alesp, lançarão no dia 7 de novembro, às 9 horas, o projeto de lei que prevê redução do uso de agrotóxicos no Estado de São Paulo.

FIM DA HISTÓRIA DA FÁBRICA DA FORD DE SBC?
A Ford anunciou que a produção da fábrica de São Bernardo do Campo (SP) será encerrada nesta quarta-feira, 30/10. Isso significa a demissão dos cerca de 600 funcionários que trabalham na linha de montagem. O líder do PT, Teonilio Barba, lembrou que a batalha para manter a fábrica em funcionamento começou em fevereiro e que houve a tentativa de algumas empresas de comprar aquele parque industrial. As negociações com a Caoa para operar as instalações não avançaram e encontraram obstáculos. Barba comentou ainda que emendas de sua autoria ao projeto de João Doria que trata de financiamento para o setor automotivo foram vetadas pelo governador. Segundo Barba, a luta dos trabalhadores vai continuar, porém, a inação do governo do Estado só tem colaborado para o fechamento dessa unidade fabril, que existe desde 1967 em São Bernardo.

APENADOS E TRABALHADORES DE PRESÍDIOS QUE SE DANEM

Douglas Garcia (PSL), Gil Diniz (PSL), Arthur do Val (DEM), Delegado Olim (PP) e Dra. Damaris Moura (PHS) votaram contra requerimento de Beth Sahão (PT) que solicitava um calendário de visitas às unidades prisionais de Taquaretuba, Guariba, Praia Grande, Osasco, Avaré, Serra Azul I e II, Pacaembu, Val Paraíso, Mauá, Iaras e Independência, podendo agregar outras unidades. A finalidade  era fiscalizar a alimentação, a assistência médica, a lotação, as condições de higiene e o tratamento físico e mental dos encarcerados e as condições de trabalho dos servidores públicos em tais localidades. 

Márcia Lia (PT), Érica Malunguinho (PSOL) e Adriana Borgo (PROS) foram favoráveis ao requerimento. Curioso foi o posicionamento de Altair Moraes (PRB), que embora tenha se posicionado favorável, na hora da votação nominal, decidiu se abster.

Outro destaque da pauta que foi rejeitado pelos Bolsonaristas e governistas foi a moção de aplausos para a ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Kenarik Boujikian, pelas ações em Defesa dos Direitos Humanos durante toda a sua carreira. A jurista se aposentou em 8 de março de 2019.

O deputado Gil Diniz (PSL) trouxe à tona o momento em que Kenarik foi processada por seus pares após determinar a expedição de alvarás de solturas a 10 presos que estavam encarcerados além do tempo disposto na sentença. A decisão de Kenarik, no entanto, é tida como legítima pela imensa maioria de juristas que acompanham o caso. Além disso, o processo conta com parecer favorável de Rodrigo Janot, ex-procurador geral da Justiça, que afirmou que a juíza, mais do que amparada pela lei, “agiu na defesa dos direitos dos réus, mesmo que de forma a contrariar a jurisprudência da Corte estadual”.

Logo depois, a deputada Márcia Lia trouxe a notícia sobre a suspensão dessa punição. A reversão foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça em agosto de 2017. A corte entendeu que não houve conduta errada por parte de Kenarik e considerou que o TJ errou. A decisão é tida como uma grande vitória de todos os movimentos sociais e entidades de classe que se mobilizaram pela independência judicial.

CASAS BAHIA E PONTO FRIO, AUSENTES

O deputado Teonilio Barba pediu que o diretor-presidente das Casas Bahia e do Ponto Frio e o representante da seguradora Zurich sejam convocados a prestar informações à Comissão de Defesa de Direitos do Consumidor. A manifestação de Barba, reiterada pelo deputado Dr. Jorge do Carmo, foi feita após aquelas empresas não comparecerem à reunião desta terça-feira, 29/10, para a qual haviam sido convidadas. A Vias Varejo, proprietária das Cassas Bahia e do Ponto Frio, ainda apresentou alguma justificativa para a sua ausência, embora em cima da hora. A seguradora Zurich, sequer respondeu ao convite da Assembleia Legislativa.

CPI DA FURP
Como sub-relatora da CPI, Beth Sahão aponta responsabilidade dos ex- governadores Geraldo Alckmin e José Serra por ações e ou omissões, no período de 2002 a 2019, que provocaram corrupção na construção da Unidade de Américo Brasiliense. Em seu relatório, a parlamentar aponta que a obra executada por meio de uma PPP e a gestão precária aprofundaram a crise em que a Fundação Para o Remédio Popular (FURP) foi mergulhada. Assista:

#AOVIVOCPI FURPComo sub relatora da CPI, Beth Sahão aponta responsabilidade dos ex- governadores, Geraldo Alckmin e José Serra por ações e ou omissões no período de 2002 a 2019 que provocaram corrupção na construção da Unidade de Américo Brasiliense. Em relatório, a parlamentar mostra que a obra executada por meio de uma PPP e uma gestão precária, aprofundaram a crise em que a Fundação Para o Remédio Popular foi mergulhada.

Publicado por PT Alesp em Terça-feira, 29 de outubro de 2019

 

NOTA DA BANCADA EM SOLIDARIEDADE A BRUNO COVAS

Assim como a população da cidade de São Paulo, nós deputadas e deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores fomos surpreendidos com as notícias sobre o quadro de saúde do prefeito Bruno Covas.

A nossa Bancada acompanha solidariamente as informações sobre os cuidados e procedimentos a que o prefeito será submetido para a superação da enfermidade.

Nós, deputadas e deputados petistas, manifestamos apoio e nos somamos aos elos de aspiração de que o prefeito responda positivamente ao tratamento e que tenha breve recuperação e retome plena saúde.

Teonilio Barba Lula
Deputado estadual e líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo

 

 

#AoVivoDeputados do PSL e outros partidos aliados de Doria que são membros da Comissão de Direitos Humanos na Alesp impuseram diversas dificuldades para aprovar visitas à presídios no Estado de SP. Douglas Garcia (PSL), Gil Diniz (PSL), Arthur do Val (DEM), Delegado Olim (PP), Dra. Damaris Moura (PHS), votaram contra um requerimento de Beth Sahão (PT) que solicitava um calendário de visitas às unidades prisionais de Taquaretuba, Guariba, Praia Grande, Osasco, Avaré, Serra Azul I e II, Pacaembu, Val Paraíso, Mauá, Iaras e Independência, podendo agregar outras unidades, com a finalidade de fiscalizar a alimentação, a assistência médica, a lotação, as condições de higiene e o tratamento físico e mental dos encarcerados e as condições de trabalho dos servidores públicos em tais localidades. Márcia Lia (PT), Érica Malunguinho (PSOL) e Adriana Borgo (PROS) foram favoráveis ao requerimento.Curioso foi o posicionamento de Altair Moraes (PRB) que embora tenha se posicionado favorável, na hora da votação nominal decidiu se abter.Outro destaque da pauta que foi rejeitado pelos Bolsonaristas e governistas nesta terça (29), foi uma moção de aplausos para a ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Dra. Kenarik Boujikian, pelas ações em Defesa dos Direitos Humanos, durante toda a sua carreira. A jurista se aposentou em 8 de março de 2019. Para a rejeições e votos contrários não foi apresentada nenhuma justificativa qualitativa para que um debate mais profundo pudesse ser realizado. Arthur do Val, o Youtuber "Mamãe Falei" chegou a dizer que se os deputados querem ir à presídios que "peguem seus carros e se desloquem até lá". A proposta da presidente da Comissão, a deputada Beth Sahão era que o grupo fosse fazer a diligência para que um diagnóstico dos membros e a criação de soluções para os problemas tivesse mais peso. Os parlamentares que votaram contra mostram desconhecimento quanto a situação do encareceramento em massa no país e parecem não estar interessados em aprender sobre o tema. Quem está preso, quem trabalha em presídio que carregue seus problemas para bem longe deles.

Publicado por Jornalistas Livres em Terça-feira, 29 de outubro de 2019

 

 

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