Cena Política – Terça-Feira, 5 de Novembro

Acompanhe aqui as notícias e imagens dos trabalhos da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta terça, 5/11.

ALESP DÁ AVAL A CALOTE DE DORIA

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 5/11, o PL 899/2019, do governador João Doria, que reduz o valor das Obrigações de Pequeno Valor (OPV), que têm prioridade no pagamento das dívidas do Estado. Hoje, o valor limite é de R$ 30.119,20. Com as alterações propostas, este valor diminuirá para R$ 11.678,90. O líder da bancada do PT, Teonilio Barba, denunciou manobra da base governista para conseguir quórum para aprovar o projeto e o cinismo dos partidos que se dizem independentes, como o PSB, o Novo e o PSL. Barba lembrou que para aprovar sua proposta, o governo precisava ter 48 deputados presentes no plenário. Se esse quórum não fosse atingido, a votação seria adiada.

Na votação, mais de 48 parlamentares votaram. Foram registrados 41 votos favoráveis ao projeto e 40 contrários. O PSL fechou contra o governo, mas dois deputados da legenda decidiram contrariar o líder da bancada e seguiram João Doria. Outros três pesselistas não votaram, favorecendo o governo da mesma forma.

Barba defendeu voto contrário ao projeto porque este penaliza os pequenos credores do governo paulista, que terão seus direitos postergados. Segundo o governo Estadual, são 64 mil processos existentes em 2019. Precatórios de pequeno valor somam R$ 1,1 bilhão. Há dinheiro em caixa para suportar os pagamentos dessas obrigações. O projeto recebeu seis emendas, cinco delas da bancada do PT, que tentou impedir o calote de João Doria fazendo com que o valor continue em R$ 30 mil reais. Emenda do deputado Emidio de Souza defendia que o valor fosse de 40 salários mínimos (R$ 39.920 reais), o que ampliaria o valor das OPV em R$ 9,8 mil, ou 32,5%.

 

CULTURA É BANDEIRA PETISTA

A bancada petista iniciou os trabalhos da terça (5) recebendo uma comissão de representantes da luta em defesa da cultura no Estado de São Paulo.  A pasta sofre sistemática ameaça de corte na Lei Orçamentária Anual 2020, por isso, associações, sindicatos, fóruns e cooperativas de arte e cultura participaram da tradicional reunião de bancada, que acontece todas as terças-feiras, para debater o tema e encontrar soluções que sensibilizem outras bancadas na Casa, para assim, evitar que a cultura seja ainda mais penalizada com a falta de recursos. O corte previsto é de 55%. O Proac, Programa de Ação Cultural, principal e único fomento à cultura do Estado, já em 2019, recebeu apenas 12,27% do orçamento da pasta da Cultura, o equivalente a 0,26% do total do orçamento do Estado.

Para ajudar a fortalecer o debate contra os cortes e encontrar soluções para que o setor da cultura, que é cada vez mais estratégico, construindo e difundindo visões e reflexões, e sem dúvida, torna-se mais do que nunca, um campo que gera empregos e adiciona valor ao PIB,  as deputadas Beth Sahão, Professora Bebel e Márcia Lia junto com toda a bancada petista vão organizar uma audiência pública sobre o tema nos próximos dias.  Outra ação sugerida pela bancada foi a participação numa das próximas reuniões do colégio de líderes, onde os representantes presentes terão a oportunidade de explicar as necessidades reais da pasta no Estado de São Paulo.

 

CPI DAS UNIVERSIDADES CHEGA AO FIM

A CPI das Universidades Públicas concluiu suas atividades com a votação do relatório final nesta terça-feira, 5/11. Iniciada com nítido viés ideológico, a CPI sofreu críticas de diversos setores sociais, que reagiram às ameaças contra a autonomia universitária. Por isso, teve de definir seu foco nas supostas irregularidades de gestão financeira e na discussão sobre as remunerações acima do teto do funcionalismo. A deputada Professora Bebel apresentou voto em separado contrário ao relatório da deputada Valéria Bolsonaro (PSL) por entender que a crise financeira das universidades públicas estaduais não pode ser atribuída aos professores e reitores, mas sim à queda dos investimentos e à falta de recursos adicionais para custear a expansão de novas vagas e novos campi ocorrida nos últimos vinte anos. Bebel destacou ainda os descontos indevidos feitos pelo governo do Estado no cálculo da cota parte do ICMS repassados às universidades.

 

#AoVivo BEBEL NA LUTA POR EDUCAÇÃO PARA TODOSA deputada Professora Bebel lê agora o relatório final dos trabalhos da CPI da Gestão das Universidades. A parlamentar apresenta, junto com a bancada petista e do PC do B, um relatório baseado nos preceitos democráticos de direito à uma universidade pública e de qualidade, bandeiras de luta da Professora Bebel dentro e fora da Assembleia Legislativa de SP.

Publicado por PT Alesp em Terça-feira, 5 de novembro de 2019

 

EM DEFESA DA FURP

A deputada Beth Sahão disse que a CPI da FURP – Fundação para Remédio Popular deve votar seu relatório final nesta quarta-feira, 6/11. “O governo do PSDB apostava que a CPI iria atestar que a FURP é inviável. Mas, para decepção do governador, não foi isso o que aconteceu. A importância da FURP para a população ficou mais do que demonstrada. Ela é a principal empresa pública de produção de medicamentos do Brasil, distribuídos gratuitamente. A instalação da fábrica de Américo Brasiliense, a parceria público-privada para produção de alguns medicamentos e irregularidades na gestão deixaram a empresa deficitária. É preciso apontar os responsáveis por atos lesivos á empresa. Mas vamos lutar para que ela continue funcionando”, disse a deputada.

#AoVivo NA MÍDIAA deputada Beth comenta os destaques da CPI da FURP e explica o por quê a bancada do PT está apresentando um relatório final dos trabalhos com recomendações para solucionar os problemas da Fundação. "Não posso assinar o relatório do relator porque não irá contemplar a preservação da FURP." finalizou, a deputada Beth Sahão em entrevista para a Globo News agora.

Publicado por PT Alesp em Terça-feira, 5 de novembro de 2019

 

 

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