Informativo da Liderança do PT – quarta-feira, 26 de maio

Quarta-feira, 26 de maio de 2021

Bancada do PT aponta lacunas em projeto que cria distritos turísticos

O plenário da Assembleia Legislativa começou a discutir nesta terça-feira, 25/5, o PL 723/2020, que trata da criação de distritos turísticos e da instituição da logomarca SP Pra Todos, como marca oficial do turismo do Estado de São Paulo. A bancada do PT apontou pontos do projeto considerados frágeis e avaliou que o principal problema para o desenvolvimento do turismo no Estado não foi enfrentado: a falta de recursos. No PT Alesp.

Presidente da Elektro deverá esclarecer queda de energia na Mogiana

Do Facebook do deputado Luiz Fernando – A Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou requerimento de minha autoria convocando o presidente da Elektro Redes S/A para que preste esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia e a demora para restauração do serviço na região da Mogiana. O representante da companhia deverá apresentar um plano de investimento a ser promovido no interior do Estado, com o objetivo de melhorar os serviços prestados especificamente nas cidades de Águas da Prata, São João da Boa Vista, Vargem Grande do Sul, Casa Branca, Itobi, São José do Rio Pardo, Aguaí e Mococa.

CPI da Covid aprova reconvocação de Pazuello e Queiroga. Nove governadores também serão chamados

Comissão também convidou Filipe Martins, assessor de Bolsonaro, e Luana Araújo, médica que foi exonerada de secretaria da Saúde. Na RBA.

Superintendente da Saúde no Rio é exonerado por suspeita de corrupção

Nomeado por Pazuello, George Divério é responsável por contrato irregular para reforma na sede do ministério no Rio. Sócios de empresa já se envolveram em contratos fraudulentos com as Forças Armadas. No PT Nacional.

Direção de Escola Cívico-Militar é exonerada no Rio

Cerimônia com palavras de ordem do bolsonarismo configurou “desrespeito ao protocolo sanitário e conduta incompatível com o ambiente escolar”, segundo Secretaria de Educação. No PT Nacional.

Brasil se manifesta contra fome, por auxílio, vacina e para barrar a Reforma Administrativa

As Centrais Sindicais e os Movimentos Sociais, de forma unitária, realizaram, nesta quarta-feira, 26, o ato nacional #600ContraFome, em frente ao Congresso Nacional em Brasília. O Ato ocorre em defesa do auxílio emergencial de R$ 600,00, contra a fome e a carestia, por vacina no braço e comida no prato. No LulaLivre.

Vai aos atos contra Bolsonaro? Relembre orientações sanitárias para minimizar risco

Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares elaborou guia de segurança sanitária para manifestantes em tempos de covid. No Brasil de Fato.

Bancada do PT apoia recomendação da Defensoria Pública pela suspensão da revisão do Plano Diretor

Nota de apoio da bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo à recomendação da Defensoria Pública de São Paulo pela suspensão da revisão do Plano Diretor Estratégico. No PT São Paulo.

Lula visita fábrica em Diadema: “O povo trabalhador vai fazer desse país uma grande nação”; veja vídeos

Ex-presidente esteve na Cooperativa Metalurgia Uniforja: “Eu vi os trabalhadores se unirem contra o fechamento e assumirem a fábrica com as próprias mãos. Resistiram e transformaram ela em uma cooperativa”. Na Fórum.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

Diretório Estadual PT-SP organiza seminário para discutir política energética

Por meio da Secretaria Estadual de Movimentos Sociais e Políticas Setoriais, o PT Paulista organiza um seminário virtual Energia, desenvolvimento e organização partidária, no dia 27/5 (quinta-feira), às 19 horas, para debater o papel do PT na formulação de propostas para o setor energético. No PT Paulista.

 

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – A 34ª sessão extraordinária em ambiente virtual, com transmissão ao vivo transmitida pela Rede Alesp, convocada para esta quarta-feira, 26/5, às 11h, encerrou a discussão do PL 723/ 2020, do governador (dispõe sobre a instituição de distritos turísticos no Estado de São Paulo, sobre a utilização da logomarca “SP Pra Todos” e dá providências correlatas); e requerimento de urgência para a Moção 110/2021, do deputado Campos Machado (Avante), que manifesta solidariedade à família do prefeito de São Paulo, Bruno Covas Lopes, bem como à classe política e a toda a população profundamente consternada pela sua morte.

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – A 35ª sessão extraordinária em ambiente virtual, com transmissão ao vivo transmitida pela Rede Alesp, convocada para esta quarta-feira, 26/5, às 15h, não teve quórum para deliberação dos projetos:
1 – Votação adiada – PL 146/2020, de autoria da deputada Leci Brandão e outros. Determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto vigorar medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – covid-19. Parecer nº 308, de 2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde, favorável com emenda. Com item 1 e 2 do método de votação aprovado.
Em votação. 3. Emenda apresentada da reunião conjunta das Comissões de CCJR e CS com parecer favorável.

2 – Votação adiada – PL 119/2021, de autoria do deputado Ricardo Madalena. Acrescenta o artigo 28-A à Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. Parecer nº 313, de 2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável.

3 – Votação – PL 584/2016, de autoria do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel, e dá outras providências. Parecer nº 7, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. Parecer nº 8, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável com substitutivo. Com requerimento de método de votação em fase de votação adiada.

4 – Votação – PL 631/2020, de autoria das deputadas Isa Penna e Patricia Bezerra. Institui o Programa de Proteção à Policial Civil gestante. Parecer nº 309, de 2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável.

PAUTA

PL 265/2021 – Governador – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Em pauta por 15 dias úteis, portanto, até sexta-feira, 28/5, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos, das deputadas e dos deputados, de acordo com o artigo 2º do Ato 19/2021.

PLC 15/2021 – Governador – Cria a Região Metropolitana de São José do Rio Preto e dá providências correlatas. Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, quinta-feira, 27/5.

PROJETOS

PL 324/2021 – Dep. Castello Branco (PSL) – Declara a “Feijoada à Paulista” Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

PL 325/2021 – Dep. Tenente Nascimento (PSL) – Denomina “Senador Major Olímpio” a Rodovia SP 348, que interliga São Paulo a Cordeirópolis.

PL 326/2021 – Dep. André do Prado (PL) – Declara de utilidade pública a Associação Mobilizando Amigos pelo Amor – Mapear, com sede em São José do Rio Pardo.

PL 327/2021 – Dep. Coronel Telhada (PP) – Dá denominação de “José Lázaro Zico de Almeida Soares” a Rotatória localizada no km 43 da SP 101 no Município de Capivari.

DECRETOS

DECRETO 65.724/2021  Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 56.638, de 1º de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas.

DECRETO 65.725/2021 Regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a covid-19.

DECRETO 65.726/2021  Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Fernandópolis, o imóvel localizado na rua Pernambuco n° 873, Bairro Vila Regina, naquele Município, que será destinado à Secretaria da Segurança Pública, para instalação de uma unidade policial militar.

DECRETO 65.727/2021  Altera o item 15 do Anexo do Decreto nº 63.281, de 19 de março de 2018, que autorizou a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, de parte dos imóveis ocupados por Casas de Agricultura, em favor dos Municípios que especifica.

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