INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JULHO

 

Segunda-feira, 6 de julho de 2020

Covid-19: governador perde o rumo e o prumo

Por deputado Dr. Jorge do Carmo – Na Assembleia Legislativa formamos um grupo de trabalho específico sobre o tema Covid-19, do qual faço parte, que se reúne on-line às quintas-feiras. Entre as atribuições dos deputados de diferentes partidos está o papel de acompanhar e fiscalizar o Estado quanto aos investimentos nessa área específica, bem como a destinação de recursos aos municípios, também com o propósito de combater a pandemia. Buscamos a transparência, mas o governo tem virado as costas para o trabalho desta comissão. No PT Assembleia.

PT questiona explosão da letalidade policial

Ampliação da interação com a comunidade, instituição de mecanismos de transparência e abertura democrática da Polícia Militar foram as sugestões apresentadas pelo líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Teonilio Barba Lula, ao secretário-executivo da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo, e ao chefe da Diretoria da Polícia Comunitária e Direitos Humanos, Leandro Gomes Santana, durante reunião virtual que discutiu a elevação da letalidade policial durante o período do isolamento social, em prevenção ao coronavírus. No PT Assembleia.

SP: Emídio de Souza vai disputar a prefeitura de Osasco

Ex-prefeito e atual deputado estadual, ele teve o nome indicado pelo PT para ser candidato a prefeito em Osasco. No PT Nacional.

Entidades lançam plano nacional de enfrentamento à Covid-19

Proposta dita os rumos diante da omissão do governo Bolsonaro. “Brasil é hoje um dos piores, senão o pior país do mundo, no enfrentamento da pandemia”, diz presidente do Cebes. Na RBA.

Enio Tatto: não é hora de aumentar tarifas de energia

“O reconhecimento de calamidade pública que atinge o estado tem como consequências inúmeras restrições. Cito o desemprego e a luta constante de isentar/suspender pagamentos das contas de consumo de serviços essenciais, entre elas a energia”, argumenta o deputado Enio Tatto ao convidar o presidente da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo (Enel) para debater a questão das tarifas de energia. No PT Assembleia.

Assis Carvalho, presente!

Em nota, direção nacional do PT lamenta a morte do deputado federal Assis Carvalho, presidente da legenda no Piauí. No PT Nacional.

PT denuncia Dallagnol na PGR por conta do acordo ilegal com FBI

Legenda entra com notícia-crime junto a Augusto Aras, acusando o coordenador da Lava Jato de cometer crimes de prevaricação, abuso de autoridade e condescendência criminosa com a cooperação ilegal com os Estados Unidos. O ex-ministro Eugênio Aragão, que atua na defesa do partido, pediu ainda a abertura de processo ético e disciplinar junto ao CNMP contra procuradores da ‘República de Curitiba’. No PT Nacional.

Netos de Gonzagão divulgam ‘nota de nojo’ ao governo Bolsonaro

Em nota, os filhos de Gonzaguinha repudiam Bolsonaro e seu governo pela tentativa de dupla apropriação da música ‘Riacho do Navio”, de seu avô, e do projeto da Transposição do Rio São Francisco, obra de Lula e Dilma. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

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CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Terça-feira, 7/7, às 11h, em ambiente virtual de com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, deliberação sobre a Instrução Normativa 1/2020, que estabelece adequações regulamentares a fim de possibilitar o trâmite das denúncias e das representações apresentadas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante o período em que as atividades presenciais estiverem suspensas nas dependências da Assembleia Legislativa por força da pandemia do vírus Covid-19; deliberação sobre representação de autoria do deputado Douglas Garcia contra a deputada Márcia Lia, por quebra de decoro parlamentar; e sobre deliberação sobre quatro pareceres em processos por quebra de decoro parlamentar: 1) pela aplicação da medida de advertência à deputada Isa Penna (PSOL); 2) pelo arquivamento da denúncia de autoria do deputado Luiz Fernando T. Ferreira, contra o deputado Frederico D’Ávila; 3) pelo arquivamento da denúncia de autoria da deputada Beth Sahão, contra o deputado Frederico D’Ávila; pelo arquivamento da representação de autoria do deputado Sargento Neri contra o deputado Gil Diniz.
Deputado pela PT: Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 7/7, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados, para reuniões conjuntas de comissões, a se realizarem em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, no dia 6/7/2020, segunda-feira, a partir das 14h30, na seguinte conformidade: – 1ª Reunião – Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Pauta: PL 424/2020, do governador, que altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências.
2ª Reunião: Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Pauta: PL 461/2019, do deputado Dirceu Dalben, que altera o artigo 8º da Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, a fim de suspender os efeitos da inclusão de nome de pessoa física ou jurídica no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – Cadin Estadual.
3ª Reunião: Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Pauta: PL 1.027/2019, da deputada Marina Helou, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância de São Paulo.

PROJETOS

PL 435/2020 –  Dep. Campos Machado (PTB) – Determina a coleta de materiais para exames laboratoriais às pessoas idosas e deficientes, na forma que especifica.
PL 436/2020 –  Dep. Luiz Fernando T. Ferreira (PT) – Autoriza a distribuição de computadores portáteis acompanhados de acesso gratuito à internet, aos quadros discente e docente da rede pública do Estado de São Paulo enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado no Estado de São Paulo em decorrência da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Solicita licença n período de 30/6/2020 a 29/7/2020.

DECRETOS

DECRETO 65.044/2020 Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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