Informativo da Liderança do PT – quarta-feira, 10 de fevereiro
Informativo da Liderança do PT – quarta-feira, 10 de fevereiro

Quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Em seus 41 anos, PT lança aplicativo, rádio e plataforma de financiamento militante

Nesta quarta-feira, às 17 horas, em live com participação do Secretário de Comunicação, Jilmar Tatto, serão lançados o aplicativo, a rádio e a plataforma de financiamento coletivo. As ferramentas contribuem para aprofundar a integração do partido com a militância, os trabalhadores e o povo brasileiro. No PT Nacional.

CPIs para apurar ilegalidades dos governos tucanos saem da gaveta

Depois de quase dois anos na fila, finalmente, foram desencalacrados os pedidos de CPI feitos pela bancada petista para investigar irregularidades dos governos tucanos no Estado de São Paulo. Entre os casos que serão apurados estão as fraudes em licitações na Dersa encabeçadas por Paulo Preto, antigo diretor da empresa, e as obscuras isenções fiscais concedidas, há mais de uma década, a empresas de diversos setores pelo governo. No dia 2 de fevereiro, foram publicados os atos do presidente da Alesp, Cauê Macris, que tratam da criação de cinco comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que vão funcionar nos próximos 120 dias. Dessas cinco CPIs, quatro foram requeridas por parlamentares da bancada petista em 2019. No PT Assembleia.

São Paulo registra 209 casos de covid-19 na volta às aulas; Doria fecha sete escolas

Desde o planejamento da volta às aulas, iniciado em 1º de fevereiro, a Apeoesp vem registrando casos de covid-19. No Brasil de Fato.

PM reprime com gás de pimenta trabalhadores do BB durante paralisação em Brasília

Quarta-feira (10) tem paralisação nacional contra desmonte do Banco do Brasil; presidente do sindicato critica violência. No Brasil de Fato.

Chico Buarque lembra papel da Globo na Lava Jato e diz que foi censurado pela empresa quando Lula foi preso (vídeo)

Chico Buarque afirmou que, após a condenação de Lula, foi procurado para se manifestar pelo jornal O Globo, mas a sua declaração foi censurada. “Mandei perguntar para a redação por que (minha fala) foi censurada. Aí disseram ‘a gente não publicou porque o leitor não iria entender'”, disse o artista. “Será que hoje o leitor entende?”, acrescentou. No Brasil247.

“Se o juiz é parcial, o processo se torna viciado na essência. Todos os atos decorrentes são radicalmente nulos”, afirmou Marcelo Uchôa (ABJD). Na RBA.

STF garante à defesa de Lula acesso às informações da operação Spoofing

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o direito da defesa do ex-presidente Lula ter acesso aos dados obtidos pela operação Spoofing. Por 4 votos a um, os ministros negaram o recurso apresentado pelos procuradores da Operação Lava Jato para impedir o compartilhamento. Os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia votaram com o relator Ricardo Lewandowski, enquanto Luiz Edson Fachin votou isolado. No PT Nacional.

Governos do PT mostraram que outro Brasil é possível

Pela primeira vez na história, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff abriram as portas do Poder Central para os mais pobres, os desvalidos e os excluídos. Moveram as placas tectônicas das relações de classe e demonstraram cabalmente como governar sem distinções de qualquer tipo. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

Nesta quarta, PT 41 anos: “Uma nova primavera para os nossos sonhos”. Veja a programação

A data será comemorada com um evento online com coordenação do ex-presidente Lula, da presidenta do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) e do ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. A ex-presidenta Dilma Rousseff, os governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores também participam da programação. Da mesma forma, a Fundação Perseu Abramo, o Instituto Lula, e Comitê Lula Livre, intelectuais, artistas e lideranças sindicais, estudantis e populares que atuam nas diferentes frente de luta do partido estão representadas no evento. Veja a programação completa, que se estenderá até o dia 27. No PT Nacional.

CONSELHO DE ÉTICA

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Quarta-feira, 10/2, às 11h, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.

O conselho acolheu representação de autoria da deputada Isa Penna contra o deputado Fernando Cury, por quebra de decoro parlamentar.

Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 10/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 39 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 10/2, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 15 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

ATOS

ATO 8/2021 – Presidente da Alesp Nos termos do artigo 6 do Ato 34/2020, Prorroga o funcionamento do Grupo de Trabalho com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira junto ao governo do Estado sobre as medidas pertinentes à emergência de saúde pública relacionada ao coronavírus.
ATO 9/2021 – Presidente da Alesp Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) , nomeia o deputado Douglas Garcia membro efetivo nas seguintes comissões: Comissão de Assuntos Desportivos; Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Fiscalização e Controle; e Comissão de Transportes e Comunicações.

PROJETOS

PLC 1/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Isenta de contribuição social para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social os aposentados e pensionistas com proventos inferiores ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

PL 46/2021 – Dep. Tenente Coimbra (PSL) – Dispõe sobre a anistia das multas administrativas aplicadas pelo Poder Público aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento ao COVID-19 em todo o Estado de São Paulo.

PL 47/2021 – Dep. Major Mecca (PSL) – Institui Indenização de Auxílio à Saúde aos Policiais Militares do Estado de São Paulo.

PL 48/2021 – Dep. Alex de Madureira (PSD) – Torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer – Onco São Paulo e dá outras providências.

PL 49/2021 – Dep. Rafa Zimbaldi  (PL) – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Municípios do Estado de São Paulo em dar publicidade, nos sítios oficiais próprios, dos dados de vacinação na forma que especifica e dá outras providências.

PL 50/2021Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Dispõe sobre a instituição da Renda Básica Emergencial no âmbito do Estado de São Paulo, em decorrência da pandemia da Covid-19.

PL 51/2021 – Dep. Douglas Garcia  (PTB) – Reconhece como essenciais para a população do estado de São Paulo as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento de advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguros e empresas de tecnologia, esportes de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais, área de eventos e Poder Legislativo.

PL 52/2021 – Dep. Marcio da Farmácia  (Pode) – Determina que as instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Estado de São Paulo, forneçam diploma em Braile para os alunos portadores de deficiência visual.

PL 53/2021 – Dep. Marcio da Farmácia  (Pode) – Dispõe sobre a proibição de denominação de vias e logradouros com nome de pessoa que tenha cometido crime contra a humanidade, contra a Administração Pública no âmbito da Administração Estadual direta e indireta.

PL 54/2021 – Dep. Marcio da Farmácia  (Pode) – Dispõe sobre a inserção de placas ou adesivos nos hospitais da rede privada do Estado de São Paulo, indicando a proibição de exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internamento de doentes em estado de urgência e emergência.

PL 55/2021 – Dep. Marcio da Farmácia  (Pode) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura dos testes de covid-19 pelos planos de saúde que operam no Estado de São Paulo.

PL 56/2021 – Dep. Marcio da Farmácia  (Pode) – É assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal nos hospitais públicos e privados, bem como nas unidades de pronto atendimento no âmbito do Estado de São Paulo, ainda que decretado estado de calamidade pública ou emergência.

PL 57/2021 – Dep. Marcio da Farmácia  (Pode) – Dispõe sobre a proibição de cobrança por perda de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 58/2021 – Dep. Marcio da Farmácia  (Pode) – Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias ou permissionárias de transporte terrestre, fluvial ou marítimo em disponibilizar aos usuários o pagamento das taxas inerentes aos seus serviços por intermédio de cartão de débito ou crédito proveniente de qualquer instituição bancária.

PL 59/2021 – Dep. Edson Giriboni (PV) – Classifica Itapetininga como Município de Interesse Turístico.

DECRETOS

DECRETO 65.505/2021 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de Euclides
da Cunha Paulista, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

DECRETO 65.506/2021 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de Sete Barras, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

DECRETO 65.507/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante comodato por prazo indeterminado, da Fundação Lusíadas, o imóvel que especifica.

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