 Quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 |
Deputado estadual é alvo de processo após ter sido flagrado assediando a deputada estadual Isa Penna (PSOL). Na RBA.
Doria e Covas cortaram benefício de gratuidade que atende principalmente os idosos mais pobres, e TJ derruba liminar que havia barrado a mudança. Na RBA.
Secretário de Cultura de Doria, Sá Leitão contratou a própria namorada por R$ 90 mil
Oposição na Alesp reagiu à denúncia: “É um caso de improbidade administrativa”, afirmou deputada do PSOL. No Brasil de Fato.
CUT: Saída da Ford no Brasil e demissões no BB são lógicas capitalistas de Bolsonaro
DECRETOS |
DECRETO 65.463/2021 Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
DECRETO 65.464/2021 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de Embu das Artes, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 65.465/2021 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de Ubatuba, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.
DECRETO 65.466/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – VIAOESTE S.A., as áreas necessárias à duplicação do trecho entre o km 67+000m e o km 87+200m da Rodovia Raposo Tavares, SP-270, nos Municípios de Mairinque, Alumínio e Sorocaba, Comarcas de Mairinque e Sorocaba, e dá providências correlatas.