INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO

Quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Aprovação do PL 529 é vitória do servilismo

O governo Doria conseguiu concluir mais um golpe contra o povo de São Paulo. Com 48 votos favoráveis e 37 contrários, o Projeto de Lei 529 de 2020 foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira, 13/10. No PT Assembleia.

PL 529: Alesp aprova projeto de Doria que extingue CDHU e outras empresas

Após mais de duas semanas de embate, o texto substitutivo do relator especial designado, Alex de Madureira (PSD), teve 48 votos a favor e 37 contra. O PL 529 extingue seis estatais, como a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU). Na Carta Capital.

Com aumento de impostos, PL de Doria é aprovado na madrugada

O Projeto de Lei (PL) 529/2020, de autoria do governador João Doria (PSDB), teve o texto base aprovado na madrugada desta quarta, em manobra dos governistas da Alesp. A primeira etapa da votação contou com 48 votos favoráveis e 37 contrários. Hoje está prevista a votação dos destaques. Votaram, em bloco, contrários ao PL 529 o PT, PSOL e Novo. DEM e PSDB, em bloco, votaram favoravelmente. No Jornalistas Livres.

 Sob suspeita de compra de votos, Assembleia aprova PL 529 de Doria

Com o plenário cheio, os governistas conseguiram os votos necessários para o PL 529. No entanto, a votação não foi concluída. Faltaram os destaques. Na RBA.

CPIs

CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 14/10, às 10h e às 10h15, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com dois requerimentos, ouve o superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo (Iamspe), Wilson Modesto Pollara.
Deputado pelo PT: José Américo.

CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 14/10, às 12h30, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve  o diretor da empresa OGS Saúde, Vital Passos Junior.
Deputado pelo PT: José Américo.

CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 15/10, às 10h, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com dois itens, ouve Julia Köpf de Moraes Paulo, diretora da União dos Estudantes do Estado de SP e do Diretório Central dos Estudantes – DCE Livre da USP, e Albertina Duarte Takiuti, coordenadora de Políticas para Mulheres da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

PAUTA

PL 627/2020 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Em pauta por 15 sessões, a contar de 13/10/2020, para conhecimento e recebimento de emendas.

ATOS ADMINISTRATIVOS

COMUNICADO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Alesp – Informa aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo afastados de outros órgãos públicos, com prejuízo de seus vencimentos na origem, e que, portanto, exercem cargo em comissão nesta Assembleia, acerca da obrigatoriedade de apresentação anual de certidão, confeccionada pelos respectivos órgãos de origem.

DECRETOS

DECRETO 65.241/2020 Cria, no Departamento Estadual de Investigações Criminais – DEIC, a Divisão de Crimes Cibernéticos – DCCIBER e dá providências correlatas.
DECRETO 65.242/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte-AGEMVALE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.243/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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