Informativo da Liderança do PT – quarta-feira, 16 de dezembro

Quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Orçamento 2021 começa a ser votado

Líder do PT, deputado Teonilio Barba, trata da posição da oposição ao governo Doria na votação do projeto que lei do que define como serão gastos os recursos públicos em 2021, ano em que estaremos tentando vencer os danos causados pela pandemia.

Secretaria de Cultura do governo Doria é acusada de aparelhar organização social

Contratações de amigos do secretário Sá Leitão para organização social da Cultura será alvo de inquérito do MP. No Brasil de Fato.

Fundeb: Senado acata texto do PT e fortalece educação pública

A emenda substitutiva global apresentada pela bancada do PT no Senado retira da proposta as alterações aprovadas na Câmara dos Deputados, que destinariam aproximadamente R$ 16 bilhões por ano das escolas públicas para as escolas privadas. No PT Nacional.

CNS reforça manutenção de orçamento emergencial do SUS para salvar vidas

Conselho Nacional de Saúde entregou, nesta terça-feira (15), no Congresso Nacional, petição com 600 mil assinaturas pedindo a manutenção do orçamento emergencial do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2021. “Só um Sistema Único de Saúde (SUS) mais forte pode salvar vidas e criar ambiente para recuperar a economia”, afirmou o ex-ministro da Saúde e deputado federal, Alexandre Padilha, durante o ato de entrega do documento. No PT Nacional.

Em meio à desastrosa política de imunização de Bolsonaro, cresce onda de fake news sobre vacina

Governo afunda em negacionismo, amplia temor na população ao sinalizar que cabe às pessoas assumir responsabilidade pelo uso da vacina, enquanto o país assiste à nova onda de boatos e mentiras sobre eficácia de medicamentos. A desconfiança cresce por causa da paralisia administrativa do Planalto. No PT Nacional.

Embaixador nos EUA enviou informações falsas a Bolsonaro sobre derrota de Trump

Documentos obtidos pelo Estadão mostram que mensagens, baseadas em fake news, enfatizavam a desconfiança no processo eleitoral. Na CartaCapital.

Flávio Bolsonaro repassou documentos da Abin para advogados e “pessoas de confiança”

Segundo colunista do Globo, filho do presidente chegou a afirmar que os relatórios foram produzidos pela agência, que nega a autoria. Na Fórum.

COMISSÕES

Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Quarta-feira, 16/12, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 13 itens para deliberação e três para ciência.
Deputados pelo PT: Professora Bebel e Teonilio Barba.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 16/12, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com 12 itens para deliberação e quatro para ciência, recebe os diretores da Telefonica, Enylson Flávio Martinez Camolesi, diretor-executivo de Relações Institucionais; Fábio Stellato, diretor de Operações de Rede, e Antonio Parisoto, diretor de Core e Acesso, para prestarem esclarecimentos referentes à qualidade da rede de telefonia móvel no interior.
Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 15/12/2020 – Dep. Roque Barbieri (Avante) e  outro – Indicam o  deputado Campos Machado para exercer as funções de líder da bancada do Avante.

PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

PEC 6/2020 – Dep. Campos Machado (Avante) e outros – Dá nova redação aos artigos 136 e 138 da Constituição do Estado de São Paulo. (Trata da reintegração de servidor público militar quando transitada em julgado sentença absolutória em ação referente ao ato que deu causa a demissão.)

PROJETOS

PL 742/2020 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Dá denominação de “Julio Francisco da Conceição” ao viaduto no km 309,4m, da Rodovia Raposo Tavares, na cidade de Piraju.

PL 743/2020 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Proíbe às instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil atividade de telemarketing ativo, oferta comercial, proposta, publicidade direcionada a beneficiário específico ou qualquer tipo de atividade tendente a convencer o beneficiário do INSS a celebrar contratos de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado, e dá outras providências.

PL 744/2020 – Dep. Agente Federal Danilo Bala  (PSL) – Classifica o município de Manduri como município de Interesse Turístico.

PL 745/2020 – Dep. Agente Federal Danilo Bala  (PSL) – Classifica o município de Cerqueira César como município de Interesse Turístico.

PDL 50/2020Dep. Professora Bebel (PT) – Susta os efeitos do Decreto 65.351, de 10 de Dezembro de 2020, que Regulamenta o Fundo Estadual de Cultura, e dá outras providências.

PDL 51/2020 – Dep. Isa Penna (PSOL) – Susta os efeitos do Decreto nº 65.351, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo Estadual de Cultura – FEC, instituído pela Lei nº 10.294, de 3 de dezembro de 1968, e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho Diretor.

DECRETOS

DECRETO 65.372/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público EstadualIAMSPE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.373/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.374/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.375/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula souza” – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.376/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação para repasse ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS, visando ao atendimento de
Despesas Correntes.

DECRETO 65.377/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.378/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo-DAESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.379/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.380/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.381/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 65.382/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

Comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *