 Quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 |
OFÍCIOS |
PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO |
PROJETOS |
PL 742/2020 – Dep. Ricardo Madalena (PL) – Dá denominação de “Julio Francisco da Conceição” ao viaduto no km 309,4m, da Rodovia Raposo Tavares, na cidade de Piraju.
PL 743/2020 – Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Proíbe às instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil atividade de telemarketing ativo, oferta comercial, proposta, publicidade direcionada a beneficiário específico ou qualquer tipo de atividade tendente a convencer o beneficiário do INSS a celebrar contratos de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado, e dá outras providências.
PL 744/2020 – Dep. Agente Federal Danilo Bala (PSL) – Classifica o município de Manduri como município de Interesse Turístico.
PL 745/2020 – Dep. Agente Federal Danilo Bala (PSL) – Classifica o município de Cerqueira César como município de Interesse Turístico.
PDL 50/2020 – Dep. Professora Bebel (PT) – Susta os efeitos do Decreto 65.351, de 10 de Dezembro de 2020, que Regulamenta o Fundo Estadual de Cultura, e dá outras providências.
PDL 51/2020 – Dep. Isa Penna (PSOL) – Susta os efeitos do Decreto nº 65.351, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo Estadual de Cultura – FEC, instituído pela Lei nº 10.294, de 3 de dezembro de 1968, e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho Diretor.
DECRETOS |
DECRETO 65.372/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público EstadualIAMSPE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.373/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Casa Civil, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.374/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Administração Geral do Estado, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.375/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula souza” – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.376/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação para repasse ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social-FPHIS, visando ao atendimento de
Despesas Correntes.
DECRETO 65.377/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.378/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo-DAESP, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.379/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.380/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.381/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.
DECRETO 65.382/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.