INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO

Quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Câmara de São Paulo aprova Renda Básica Emergencial, mas desfigura proposta

Em vez da proposta de Suplicy, base do governo apresentou substitutivo a um projeto apresentado por Fernando Haddad em 2016, mas limitando o benefício à pandemia. Na RBA.

Programas dos 14 candidatos que disputam a eleição para prefeito da capital paulista excluem temas cruciais em saúde pública, dizem pesquisadores da USP e UFRJ. Na RBA.

Presidente desautoriza compra de 46 milhões de doses da vacina desenvolvida pela China e ataca o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello: “Está querendo aparecer demais”. Na RBA.

Ministro da Saúde testa positivo para Covid-19

O diagnóstico de Pazuello surge em um momento de grande tensão no governo federal acerca da Coronavac, vacina chinesa contra a Covid-19. No Brasil247.

Morre brasileiro voluntário em testes da vacina de Oxford contra a Covid-19

Anvisa informou que o “caso está sob avaliação”. No Brasil247.

SUS pode perder 35 bilhões em 2021, defenda o SUS

Campanha do Conselho Nacional de Saúde em defesa do SUS “O SUS merece mais em 2021” precisa de toda nossa atenção e apoio. Conheça, defenda, assine e compartilhe a petição. Na Fórum.

Estimulada pelo bolsonarismo, polícia brasileira nunca matou tanto

Encorajados pelo discurso permissivo de Bolsonaro, agentes civis e militares eliminaram mais de 6,3 mil pessoas no ano passado. Negros ou pardos são oito entre cada dez vítimas. E três em quatro são jovens de 15 a 29 anos. Dirigentes do Fórum de Segurança Pública consideram os números “obscenos”. No PT Nacional.

Brasil é o único vizinho da Bolívia que ainda não cumprimentou Arce pela vitória

Presidente brasileiro foi o primeiro a reconhecer o governo não eleito de Jeanine Áñez, que assumiu após o golpe de 2019. No Brasil de Fato.

Ao vivo: Evo Morales conversa com Breno Altman sobre vitória da esquerda na Bolívia

Entrevista foi ao ar, ao vivo, às 11h,e agora pode ser vista YouTube do Opera Mundi.

 

 

ACONTECE HOJE

CPIs

CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 22/10, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Aprecia pauta com dois requerimentos e recebe a reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Maria Amália Pie Abid Andery, e o ouvidor  da mesma instituição de ensino, Thiago Pacheco Ferreira.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

PAUTA

PL 627/2020 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Em pauta por 15 sessões, a contar de 13/10/2020, recebe emendas até 4/11/2020.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO TOTAL – PL 799/2019  – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PSL) – Assegura direitos e garantias aos agentes públicos quando da colaboração com informações sobre a prática de crimes, atos de improbidade ou infrações.
VETO TOTAL – PL 1.051/2019  – Dep. Monica da Bancada Ativista (PSOL) e outros – Institui diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a policiais vítimas de violência no exercício de sua função ou em razão dela.
VETO TOTAL – PL 1.052/2019  – Dep. Edna Macedo (Republicanos) – Torna obrigatória a realização de teste de hepatite C em conjunto com o exame de hemograma.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 646/2020 – Governador – Isenta do ICMS as operações com os medicamentos que relaciona, destinados ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME.
Em regime de urgência, o projeto recebe emendas até 26/10/2020.

PROJETOS

PL 647/2020 – Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB) – Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências.

PL 648/2020 – Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB) – Institui a “Semana Estadual das Meninas” no calendário do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 649/2020 – Dep. Agente Federal Danilo Balas (PSL) – Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado de São
Paulo o Dia Estadual do Atirador Desportivo, e dá outras providências.

DECRETOS

DECRETO 65.262/2020 Dispõe sobre os serviços de travessias litorâneas, de responsabilidade do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.263/2020 Altera a redação do Decreto nº 64.418, de 28 de agosto de 2019, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.264/2020 Altera a redação do Decreto nº 48.035, de 19 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – CETRAN e dá providências correlatas.

DECRETO 65.265/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Araçatuba, o imóvel e respectivas benfeitorias, localizado na Praça Maurício Martins Leite, nº 60, naquele Município, que será destinado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com vista à instalação do Fórum de Araçatuba.

DECRETO 65.266/2020 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

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