INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO

Quarta-feira, 22 de julho de 2020
Organizações de direitos humanos denunciam intimidação e perseguição policial em SP

Entidades que atuam no bairro Sapopemba, Zona Leste, relatam ameaças da PM frente ao aumento da letalidade policial. No Brasil de Fato.

Secretarias estaduais informarão gastos mensais com a Covid-19

O acompanhamento será feito junto às secretarias de Governo; da Educação; da Saúde; da Assistência e Desenvolvimento Social; da Administração Penitenciária; e da Fazenda e do Planejamento. Entre os órgãos, estão a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp); a DesenvolveSP; o Banco do Povo Paulista e a Fundação Casa. No Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Câmara aprova Fundeb, derrota governo e impede caos educacional

Por 449 votos a 7, o texto-base da PEC 15/15, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), que apresentou hoje um novo parecer, ampliando a parcela da União no fundo dos atuais 10% para 23%. No PT Nacional.

Derrotado na Câmara, Bolsonaro tenta lucrar politicamente com aprovação do Fundeb nas redes

Bolsonaro fez publicação que credita ao governo a aprovação da PEC que colocou Fundeb na Constituição. Na Câmara, apenas 7 deputados votaram contra, todos eles bolsonaristas. Na Fórum.

O centenário de Florestan Fernandes, um teórico a serviço da classe trabalhadora

O sociólogo que levou sua origem de classe para os livros viu a revolução como essencial para transformação do Brasil. No Brasil de Fato.

Gleisi: “O PT não está pedindo perdão. O PT clama por Justiça”

Aprenda a usar o Google Trends, site gratuito que apresenta as últimas tendências de pesquisa no Google e pode ajudar você a caçar fake news. No PT Nacional.

Lula: “Até hoje a escravidão está presente na alma da elite branca”

Ex-presidente comenta os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial: “Conseguimos evoluir muito, mas os desafios impostos ao país ainda são enormes”. Ele participou de debate com o senador Paulo Paim (PT-RS). ex-ministros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e do secretário nacional de Combate ao Racismo do PT. No PT Nacional.

Movimentos populares lançam campanha Despejo Zero

Objetivo da campanha é pressionar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para impedir os despejos e reintegração de posse. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

CPIs

CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 23/7, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 14 requerimentos para deliberação.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.CPI – Quarteirizações
Quinta-feira, 23/7, às 10h e às 12h30, 
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta, com 11 requerimentos para deliberação, procede à oitiva do presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Edgard Camargo Rodrigues.
Deputado pelo PT: José Américo.

COMISSÕES

Comissão de Relações Internacionais
Quarta-feira, 22/7, às 9h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário de Relações Internacionais, Júlio Serson, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 22/7, às 10h, 
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 26 itens para deliberação e sete para ciência.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Quarta-feira, 22/7, às 10h 
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Em reunião conjunta, recebem o secretário de Justiça, Paulo Dimas Mascaretti, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pelo PT: Emidio de Souza (CCJR); Beth Sahão e Márcia Lia (CDD e CDDM); Dr. Jorge do Carmo e Teonilio Barba (CDDC).

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO –  Presidente da Alesp – Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, no dia 22/7/2020, quarta-feira, às 14h30,  com a finalidade de apreciar a seguinte pauta:
– PL 369/2019, de autoria dos deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado.

OFÍCIOS

OFÍCIO CPI-TE 2/2020 –  Dep. Rodrigo Moraes (DEM) – Comunica a designação do deputado Adalberto Freitas (PSL) como relator dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de “nvestigar irregularidades na contratação, fiscalização e prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Estado de São Paulo, diante do grande número de denúncias de más condições dos serviços, em especial nos últimos anos.

PROJETOS

PL 467/2020 –  Dep. Bruno Ganem (Pode) – Dispõe sobre medidas de transparência ativa e divulgação de informações pela Administração Pública Estadual direta e indireta e dá outras providências.
PL 468/2020 –  Dep. Bruno Ganem (Pode) – Institui a Política Estadual de Promoção da Transparência e dá outras providências.
PL 469/2020 –  Dep. Bruno Ganem (Pode) – Dispõe sobre a transparência dos relatórios de vistorias técnicas realizadas em viadutos, pontes, túneis e passarelas no âmbito do Estado de São Paulo.
PL 470/2020 –  Dep. Bruno Ganem (Pode) – Proíbe o uso de abraçadeiras de Nylon na realização de procedimentos cirúrgicos em animais no Estado de São Paulo.
PL 471/2020 –  Dep. Bruno Ganem (Pode) – Autoriza o uso de aplicativo para o transporte de servidores e colaboradores da Administração Pública Estadual direta e indireta em deslocamentos a trabalho.

DECRETOS

DECRETO 65.078/2020 Dispõe sobre a suspensão temporária da obrigatoriedade de pagamento de débitos decorrentes de inexecução de convênios firmados nos termos do Decreto nº 56.780, de 17 de fevereiro de 2011, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.079/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Viapaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo diamante no km 65+000m da Rodovia Antônio Machado Sant’Anna, SP-255, no Município de Américo Brasiliense, Comarca de Araraquara, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.080/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Luiziânia, o imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.081/2020 Altera o Decreto nº 62.542, de 13 de abril de 2017, que regulamenta o Fundo Especial de Despesa – Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação, instituído nos termos do Decreto-Lei Complementar nº 16, de 2 abril de 1970, e ratificado pela Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 1990.
DECRETO 65.082/2020 Transfere, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a Secretaria da Segurança Pública, a administração do imóvel que especifica.
DECRETO 65.082/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Assessoria de Comunicação
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