INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO

Quarta-feira, 29 de julho de 2020
PM de Doria proíbe carreata de servidores públicos

Carreata de professores contra a volta às aulas, apoiada por servidores da saúde, é impedida pela PM, nesta manhã em São Paulo. No Jornalistas Livres.

LDO 2021: PT rejeita ampliação da margem para governo remanejar o Orçamento

O líder da bancada, deputado Teonilio Barba, criticou principalmente a intenção do governo de ampliar a margem de remanejamento orçamentário no próximo ano. O governo quer ampliar a possibilidade de remanejamento para até 15% da despesa fixada na lei orçamentária. Dessa forma, poderá transferir, até esse limite, recursos de um programa para outro, de um órgão para outro ou de uma categoria econômica para outra. Na LDO do ano de 2020, o percentual permitido para esta finalidade foi de até 10%. No PT Assembleia.

Políticas neoliberais na pandemia sacrificam população periférica, diz pesquisadora

Livro escrito por 12 pesquisadores da USP debate agravamento das desigualdades e contradições urbanas com o coronavírus. No Brasil de Fato.

Banco do Brasil é assaltado em operação com BTG Pactual

Banco criado por Paulo Guedes comprou por R$ 370 milhões carteira de crédito do Banco do Brasil que vale R$ 3 bi. No Jornalistas Livres.

Bolsonaro veta projeto que prioriza mãe solteira no pagamento do auxílio emergencial

O governo afirmou que a proposta não trouxe o impacto orçamentário, o que viola a Constituição Federal. No Brasil de Fato.

Faz-se urgente a união de parlamentares negras de todo o país

Por Marta Rodrigues – União de parlamentares negras vai romper lógica da solidão e isolamento da mulher negra numa sociedade racista e machista. No RBA.

O retrato das violências contra mulheres negras
Elas nascem, crescem e buscam sobreviver em uma sociedade racista e patriarcal. No PT Nacional.
Paulo Pimenta propõe CPI da Lava Jato, após revelações de Aras

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu a imediata instalação de uma CPI da Lava Jato depois que o procurador-geral Augusto Aras, em live do grupo Prerrogativas, transmitida pela TV 247, revelou que 38 mil brasileiros tiveram dados acessados pela Lava Jato. No Brasil247.

AGENDE-SE

CPIs

CPI – Quarteirizações

Quinta-feira, 30/7, às 10h e às 12h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta, com 11 requerimentos para deliberação, ouve o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo.
Deputado pelo PT: José Américo.

CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 30/7, às 10h, 
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 14 requerimentos para deliberação.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO –  Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para uma reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, no dia 29/7/2020, quarta-feira, às 14h30, com a finalidade de apreciar a seguinte pauta:
PL 369/2019, dos deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, que proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado.

ATOS

ATO 51/2020 –  Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), nomeia: 1) na Comissão de Assuntos Desportivos, o deputado Cezar como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela deputada Dra. Damaris Moura; 2) na CPI Segurança dos Alojamentos dos Clubes Desportivos, o deputado Cezar como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pela deputada Carla Morando.

PROJETOS

PL 491/2020 –  Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Denomina como “Gilmar Moreira de Sousa”, a passarela localizada no Km 546,5, da Rodovia Feliciano Sales Cunha – SP 310, em General Salgado.
PL publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 28/7/2020.PL 492/2020 – Dep. Bruno Ganem (Pode) – Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Estado de São Paulo a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais.
PL 493/2020 –  Dep. Bruno Ganem (Pode) – Veda às instituições financeiras a cobrança de parcelas de vans escolares financiadas enquanto as aulas presenciais nas instituições de ensino estiverem suspensas no Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 494/2020 –  Dep. Coronel Telhada (PP) – Insere o parágrafo 1º e 2º ao artigo 21 da Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, e alterações posteriores, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD.
PL 495/2020 –  Dep. Frederico d’Avila (PSL) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre emissão de gases de efeito estufa (GEE) pelos combustíveis nos postos revendedores do Estado de São Paulo e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DE LICENÇA –  Dep. Ricardo Madalena (PL) – Pede a suspensão a partir de 24/7/2020 de licença anteriormente requerida.

DECRETOS

DECRETO 65.093/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.094/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Habitação para repasse ao Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social – FPHIS, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.095/2020 Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019, e dá providências correlatas.(Trata do programa Respeito à Vida para redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito).
Decretos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Caderno 1, de 28/7/2020.DECRETO 65.096/2020 Dispõe sobre a estruturação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
DECRETO 65.097/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A., as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo diamante no km 221+870m da Rodovia João Mellão (SP–255), no Município de Pratânia, Comarca de São Manuel, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.098/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A., as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo diamante no km 225+840m da Rodovia João Mellão (SP255), nos Municípios de Pratânia e Botucatu, respectivamente, Comarcas de São Manuel e Botucatu, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.099/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo diamante no km 56+900m da Rodovia Antônio Machado Sant’Anna (SP-255), nos Municípios de Rincão e Santa Lúcia, Comarca de Araraquara, e dá providências correlatas.

Assessoria de Comunicação
Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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