Informativo da Liderança do PT – quarta-feira, 5 de maio
Informativo da Liderança do PT – quarta-feira, 5 de maio

Quarta-feira, 5 de maio de 2021

Solidariedade ao prefeito Adauto

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Recebi, com preocupação, a informação de que o prefeito de Matão, nosso companheiro do PT, Adauto Scardoelli, passou por delicada cirurgia nesta madrugada em razão de diverticulite, e está se recuperando na UTI do hospital da cidade. Desejo ao nosso amigo e companheiro rápido restabelecimento. Podem contar, Adauto e família, com nossa força e nossas orações.

Em defesa da pesquisa científica ambiental em SP

Do Facebook do deputado Teonilio Barba – Nosso mandato apoia a moção em defesa da pesquisa ambiental no Estado de São Paulo. Uma iniciativa da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, a moção exige a manutenção integral das atividades de pesquisa científica da identidade dos Institutos de Botânica, Florestal e Geológico, de suas áreas experimentais e demais funções dessas instituições históricas.

Dilma conversa com a Macro Osasco PT

Do Facebook do deputado Emidio de Souza – Foi um grande prazer acompanhar, com mais de mil militantes, a conversa feita de forma remota com Dilma Rousseff na noite de ontem. Parabéns à coordenação da Macro Osasco pela organização do evento, na qual pudemos ouvir nossa ex-presidenta falar sobre como o golpe impactou a vida das pessoas, a lamentável atual situação do país e a necessidade de trabalharmos para fazer o Brasil feliz de novo.

Líder comunitário é presença fundamental

Do Facebook do deputado Dr. Jorge do Carmo – Hoje é o dia da liderança comunitária. Justa e merecida homenagem àqueles que promovem a união da comunidade e organizam no dia a dia a resistência popular. Parabéns a todas as lideranças comunitárias, no campo, na cidade, nos movimentos sociais em geral. Vocês fazem a diferença, são a alma da mobilização e lutas populares.

Com voto do PT, Câmara revoga Lei de Segurança Nacional

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores destacam que na nova lei movimentos sociais não serão criminalizados, como vem ocorrendo desde o golpe de Estado e ultimamente no governo de Bolsonaro. No PT Nacional.

Casos Pilha e Lucimauro fazem parte de escalada de violência, que já tem 79 casos de intimidação por Bolsonaro

O jovem deputado federal Carlos Veras (PT-PE) é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e demonstra preocupação com a escala de violência protagonizada pelo Ministério da Justiça. No primeiro de maio, em Recife, bolsonaristas desceram de um carro para espancar o petista Lucimauro Oliveira, que andava a pé e vestia uma camiseta “Lula Livre”. Preso em Brasília, o militante Rodrigo Pilha denunciou que foi torturado, uma denúncia que já está sendo apurada pelo Ministério Público Federal. No Viomundo.

Governadores pedem à Anvisa novo parecer para liberar vacina Sputnik V

Após encontro com embaixador russo, Alexey Labetskiy, Consórcio do NE apresentou à Anvisa documento do Instituto Gamaleya com novos esclarecimentos técnicos. “Pedimos uma revisão da decisão, estamos falando de 66 milhões de vacinas”, afirma o governador Wellington Dias. No PT Nacional.

Carlos Bolsonaro e Paulo Guedes devem ser convocados pela CPI da Covid

Segundo Mandetta, o filho do presidente e o ministro da Economia influenciavam Bolsonaro contra a adoção de medidas de distanciamento social. Na RBA.

Assista ao vivo, na TVPT, à sessão da CPI da Covid desta quarta

A TVPT faz uma cobertura completa, com análises e comentários, da CPI da Covid, que colhe o depoimento do ex-ministro da Saúde Nelson Teich. No PT Nacional.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convocada a 27ª sessão extraordinária em ambiente virtual, transmitida ao vivo pela Rede Alesp, para quarta-feira, 5/5, 15h, para apreciar os seguintes itens: PL  369/2019, do deputado Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary (proíbe a fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado), em anexo os PLs 420 e 624, de 2019, e 18, de 2020; PL 146/2020, da deputada Leci Brandão e dos deputados Dr. Jorge do Carmo e Maurici (determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto vigorar medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus – covid-19); PL 119/2021, do deputado Ricardo Madalena (acrescenta o artigo 28-A à Lei nº 17.286, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021);  PL 584/2016, do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel, e dá outras providências), todos com votação adiada; e discussão e votação do PL 631/2020, da deputada Isa Penna (Institui o Programa de Proteção à Policial Civil gestante). Não houve quórum para deliberação.

OFÍCIOS

OFÍCIO 7/2021 – Contador-Geral do Estado – Em vista de incorreção identificada no arquivo referente à prestação de contas do governador do Estado encaminhado em 30/4/2021, faz chegar à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo novo arquivo, em versão completa e em formato PDF, BGE 2020 de forma que possa ser publicada com o mesmo conteúdo entregue ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

PROJETOS

PLC 10/2021 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Dispõe sobre a criação de serventia extrajudicial na Comarca de Jarinu.

PL 273/2021 – Dep. Caio França (PSB) – Dispões sobre o Programa de Auxílio às Atividades do Setor de Eventos do Estado de São Paulo – PAASESP.

PL 274/2021 Dep. Enio Tatto (PT) – Declara de Utilidade Pública a “Associação Viver Melhor do Jardim Miriam”, do município de São Paulo/SP.

PL 275/2021 Dep. Enio Tatto (PT) – Declara de Utilidade Pública a “Associação Maria Flos Carmeli”, do município de São Paulo/SP.

PL 276/2021 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas no âmbito das rodovias do Estado.

DECRETOS

DECRETO 65.671/2021 Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.

DECRETO 65.672/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo de acesso e retorno no km 263+840m da Rodovia SP-318, no Município e Comarca de São Carlos, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.673/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela ViaPaulista S/A, a área necessária à duplicação do trecho entre os km 169+942,26m e 170+289,16m da Rodovia SP-255, no Município e Comarca de Barra Bonita, e dá providências correlata.

DECRETO 65.674/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária Rodovia dos Tamoios S/A, a área necessária à implantação do Posto Geral de Fiscalização, no Município e Comarca de Caraguatatuba, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.675/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Governo, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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