INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – QUARTA-FEIRA, 8 DE JULHO

Quarta-feira, 8 de julho de 2020
Vida longa ao companheiro Barba!

Hoje, 8 de julho, o líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de SP, Teonilio Barba, completa 62 anos! A assessoria do seu mandato faz uma homenagem ao grande companheiro Barba. Parabéns!

Entidades criticam falta de ação do Estado na crise do setor cultural

Documento entregue ao secretário da Cultura, Sergio Sá Leitão, pela deputada Professora Bebel acusa a ausência de medidas do governo do Estado para minimizar os impactos da Covid-19 sobre os artistas e outros trabalhadores da área. O deputado José Américo também cobra do secretário informações sobre os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, recém aprovada no Congresso Nacional, e pergunta quando o governo do Estado vai aplicar as medidas do Plano de Ações Emergenciais de Combate ao Covid-19 aprovadas na Alesp. No PT Assembleia.

Energia mais cara em São Paulo impacta vida de 18 milhões de pessoas; entenda a conta

Apesar de a mudança ser legal, especialistas defendem que pandemia deveria ter sido levada em consideração. No Brasil de Fato.

Bolsonaro veta acesso facilitado a auxílio emergencial e água a indígenas na pandemia

Presidente sancionou, com 16 vetos, o Plano Emergencial contra covid-19 em territórios indígenas. No Brasil de Fato.

Cor, gênero e classe: os desafios da mulher preta

Para a professora Zélia Amador de Deus, a mulher preta é alvo de uma tríade de discriminações. No Brasil de Fato.

Enquanto Guedes ‘viaja’, setor automotivo tem pior desempenho em 70 anos

Na contramão das fantasias neoliberais do ministro Paulo Guedes, o setor automotivo registra a demissão de mais 1.100 trabalhadores entre os meses de maio e junho, segundo a Anfavea. Com o fechamento de fábricas devido à pandemia, a indústria automotiva registrou o pior resultado dos últimos 70 anos. No PT Nacional.

Parlamentares querem leis para proteger entregadores de aplicativos

Após a primeira greve nacional, cinco propostas tramitam no Congresso Nacional buscando atender as principais reivindicações da categoria. Na RBA.

José Dirceu: ‘Bolsonaro é instrumento das Forças Armadas’

Para ex-ministro, significado político de Bolsonaro é mais complexo do que de Jânio Quadros e Fernando Collor, por elementos como o fundamentalismo religioso de seu eleitorado. Na RBA.

Xico Sá alerta editores: palavra de Bolsonaro não tem credibilidade e, portanto, ele está supostamente doente

Um dos jornalistas mais experientes do País, Xico Sá orienta redatores a sempre assinalar “Bolsonaro diz que tem coronavírus” e não “Bolsonaro tem”, uma vez que ele é viciado em mentiras. No Brasil247.

Bolsonaro ganha o mundo como o infectado que desprezou a doença responsável pela morte de 65 mil brasileiros

Nem na posse, em janeiro de 2019, o presidente do Brasil obteve tanta repercussão de sua imagem, com reprodução de suas fotos ontem em dezenas de capas de jornais no país e no mundo. Ainda assim, o líder da extrema-direita surge como o negacionista que toma cloroquina e, mesmo se dizendo doente, continua a minimizar o risco da pandemia. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

CPIs

CPI – Quarteirizações
Quarta-feira, 8/7, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Discute e delibera sobre proposta de Plano de Trabalho e define sub-relatorias.
Deputado pelo PT: José Américo.CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 9/7, às 10h
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Discute Plano de Trabalho da CPI.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quarta-feira, 8/7, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 55 itens para deliberação e três para ciência.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quinta-feira, 9/7, às 11h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 itens para deliberação, entre eles parecer contrário a Moção de protesto ao presidente da República por inviabilizar a proteção integral da Floresta Amazônica, de autoria da deputada Márcia Lia.
Deputados pelo PT: Luiz Fernando e Márcia Lia.

Comissão de Relações Internacionais
Quarta-feira, 15/7, às 9h30
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados, para a 35ª sessão extraordinária em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 8/7/2020, quarta-feira, às 14h30, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
PL 461/2019, do deputado Dirceu Dalben, que altera o artigo 8º da Lei nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008, a fim de suspender os efeitos da inclusão de nome de pessoa física ou jurídica no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – Cadin Estadual.CONVOCAÇÃO – Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados, para a 36ª sessão extraordinária em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 8/7/2020, quarta-feira, dez minutos após o término da 35ª sessão extraordinária, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
PL 976/2019, do deputado Gil Diniz, que declara José de Anchieta “Patrono da Educação” do Estado;
PL 1.027/2019, da deputada Marina Helou, que institui a Política Estadual pela Primeira Infância de São Paulo.

ATOS

ATO 44/2020 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Liberal (PL), nomeia na Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de investigar os casos das Fake News que surgiram durante as eleições de 2018, no Estado de São Paulo, o deputado Thiago Auricchio, que passa de membro substituto para efetivo, e o deputado Ricardo Madalena, que passa de membro efetivo para substituto.

PROJETOS

PL 441/2020 –  Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Inclui no calendário escolar o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
PL 442/2020 –  Dep. Márcio Nakashima (PDT) – Dispõe sobre a suspensão de processos de desestatização e desinvestimentos realizados pelo Governo do Estado de São Paulo até doze meses após o fim do estado de calamidade pública instituído pelo Decreto 64.879 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
PL 443/2020 –  Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Institui a semana de educação de preservação ambiental nas praias da Baixada Santista, no Estado de São Paulo.
PL 444/2020 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Institui a obrigatoriedade de salva-vidas em hotéis, resorts, condomínio denominado como clube e afins que disponibilizar a seus hóspedes, piscina em sua área de lazer.
PL 445/2020 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Institui no âmbito do Estado de São Paulo, o reconhecimento dos motoristas de ambulância como profissionais de saúde.
PL 446/2020 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Determina a suspensão imediata dos prazos de validade dos concursos públicos no âmbito do Estado de São Paulo, até o fim do Estado de Calamidade da covid-19.
PL 447/2020 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Institui a obrigatoriedade da detecção do teste de covid19 (Sars-CoV-2) em todas as amostras de sangue de doadores no âmbito do Estado de São Paulo.
PL 448/2020 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Dispõe sobre a doação do auxílio-moradia, pelos Parlamentares, para fazer frente às despesas de hospedagem dos profissionais da saúde, enquanto perdurar o Estado de Calamidade.
PL 449/2020 – Dep. Wellington Moura (Republicanos) – Dispõe sobre a isenção do pagamento das faturas de energia elétrica e água de hospitais filantrópicos, asilos e entidades sem fins lucrativos que atuam no atendimento assistencial de famílias em estado de vulnerabilidade social, enquanto perdurar o estado de calamidade.
PL 450/2020 Dep. Professora Bebel (PT) – Estabelece que os benefícios pagos pelo Regime Próprio do Servidor Público do Estado de São Paulo são direito social e dá outras providências.

DECRETOS

DECRETO 65.051/2020 Dispõe sobre a Lei n° 17.263, de 30 de abril de 2020, que autoriza a transferência à Conta Única do Tesouro Estadual de saldos positivos de fundos especiais de despesa, nos termos que especifica, e dá outras providências.
DECRETO 65.052/2020 Altera a redação do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 63.691, de 7 de setembro de 2018, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, os imóveis necessários à execução da Praça de Pedágio (P3-Botucatu) no km 229+040m da Rodovia João Mellão, SP-255, Município e Comarca de Botucatu.
Assessoria de Comunicação
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