Informativo da Liderança do PT – quarta-feira, 9 de dezembro

Quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

Pela Fundação Perseu Abramo – A reunião entre o ministro da Saúde e os governadores é o assunto que tem mais destaque nos jornais. As reportagens abordam o bate boca entre o ministro e o governador de São Paulo, mas também apontam que os governadores demonstraram insatisfação com a arrogância de João Doria. Fora os desentendimentos, o noticiário mostra que o general Pazuello está pressionado porque ainda não tem um plano de vacinação nacional. O jornal O Globo publica reportagem que traz críticas de cientistas à falta de planejamento do governo federal. No geral, os jornais apontam que falta planejamento e preparo por parte do governo federal para imunizar a população contra o coronavírus.
Para além da pandemia, outro assunto abordado pelos jornais como uma preocupação para o país é o avanço da inflação e das incertezas fiscais no Brasil. Todos os periódicos publicam reportagens sobre a PEC do Ajuste que está em discussão no Congresso, mas que estaria sendo um tanto “desidratada” como informam os textos noticiosos. Porém, é importante lembrar que os “jornalões” tem lado e linha editorial bem definidas e a visão econômica destes veículos é intrinsecamente conectada com a do mercado financeiro, especuladores e grandes empresários. Evidência do viés dos jornais é que apenas economistas ligados ao mercado têm espaço para comentar nas reportagens.
O noticiário político, por sua vez, se concentra na eleição para chefia das duas Casas do Congresso Nacional. Na Câmara, a disputa parece ser mais acirrada. A Folha informa que o governo Bolsonaro entrou com tudo para bancar o nome de Arthur Lira e que estaria até bloqueando emendas parlamentares e prometendo liberar caso os parlamentares declarem voto em Lira. O jornal O Globo informa que o líder do PP está tentando seduzir a oposição e que vem se reunindo com parlamentares petistas. Lira fez uma série de promessas, inclusive a de ser independente do governo, mas o texto diz que nem o Planalto acredita nisso. O Estadão, por sua vez, se direciona para o grupo de Rodrigo Maia e informa que este está se fragmentando, que não há consenso sobre uma candidatura e, por isso, algumas forças estariam se afastando.

Vacina para todos, já!

Em artigo publicado na ‘Folha de S. Paulo’, 11 ex-ministros da Saúde – incluindo os petistas Alexandre Padilha, Arthur Chioro e Humberto Costa, além de José Gomes Temporão – criticam a condução desastrada de Jair Bolsonaro no combate à pandemia do Covid-19. “O país necessita de um plano sólido, abrangente, que contemple todas as vacinas que consigam registro na Anvisa, sem qualquer tipo de discriminação”, apontam. No PT Nacional.

14 milhões de desempregados. E Guedes volta a defender mais flexibilização das leis trabalhistas

Indiferente à realidade, ministro da Economia embarca na falácia de que Brasil precisa de empregos sem a proteção da CLT. Após três anos da reforma trabalhista aprovada por Temer na Câmara dos Deputados, sob Rodrigo Maia, país tem 40 milhões de trabalhadores na informalidade e 50 milhões de pobres. A desigualdade só cresceu desde o Golpe de 2016, mas governo Bolsonaro ameaça com menos direitos trabalhistas como forma de reativar a economia. No PT Nacional.

“Como a vacina vai vencer a covid, a rede que pesquisa a cura vai vencer esse governo”, disse ex-ministro da Educação em ato pró nomeação de reitores eleitos. Na RBA.

De acordo com ativistas, ataque contra motoristas, nesta terça (8), teve início após repressão da GCM e da PM. Na RBA.

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 9/12, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Já encerrada, a reunião apreciou, na pauta, 76 itens para deliberação e três para ciência.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

Comissão de Transportes e Comunicações
Quarta-feira, 9/12, às 15h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Aprecia pauta, com oito itens para deliberação e quatro para ciência, e recebe o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Neto, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição Estadual.
Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.

ATOS

ATO 68/2020 – Presidente da Alesp – Nomeia a deputada Valéria Bolsonaro (PSL) e os deputados Major Mecca, Castello Branco e Frederico d’Avila, do PSL, e Gil Diniz, sem partido, para compor comissão de representação com a finalidade de participar, sem ônus para este poder,  do lançamento do Instituto Conservador Libertal, a convite do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL),  no período de 8 a 10 de dezembro de 2020, em Brasília/DF.

PAUTA

PL 717/2020 – Governador – Altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, quarta-feira, 9/12.
PL 718/2020 – Governador – Altera a Lei nº 16.262, de 29 de junho de 2016, que autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem – DER a alienar, mediante doação, ao Município de Itapira, o imóvel que especifica.
Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 10/12.
PR 19/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Dispõe sobre a Modernização Administrativa da Alesp.
Recebe emendas até amanhã, 10/12.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 723/2020 – Governador – Dispõe sobre a instituição de distritos turísticos no Estado de São Paulo, sobre a utilização da logomarca “SP Pra Todos” e dá providências correlatas.

Em regime de urgência, recebe emendas até 14/12/2020.

PROJETOS

PLC 34/2020 – Dep. Alex de Madureira (PSD) – Altera a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012 e a Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012.

PL 724/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Prorroga, para o exercício financeiro de 2021, os efeitos da Lei nº 16.090, de 8 de janeiro de 2016, que fixou o subsídio dos Deputados Estaduais para o exercício de 2016.

PL 725/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Prorroga, para o exercício financeiro de 2021, os efeitos da Lei nº 16.929, de 16 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício de 2019.

PL 726/2020 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Autoriza o Estado de São Paulo a divulgar a lista de todos os detentos beneficiados pelo Indulto Natalino e Saída temporária Especial.

DECRETOS

DECRETO 65.339/2020 Altera a redação do Decreto nº 64.185, de 12 de abril de 2019, que reorganizou o Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.340/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público EstadualIAMSPE, visando ao atendimento de Despesas
Correntes.

DECRETO 65.341/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Educação, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

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