INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO

Quinta-feira, 15 de outubro de 2020

A luta contra o desmonte do Estado não vai parar

Para o líder da bancada do PT, inicia-se uma nova etapa de luta. Ele defende que a falta de transparência, tanto nos dispositivos do projeto como na sua tramitação, dá margem ao questionamento de todo o PL 529 em processo judicial. No PT Assembleia.

Mais trabalho, alunos sem acesso e incertezas: a realidade do “ensino” pelo Whatsapp

Docentes expõem dificuldades do trabalho remoto e os receios em torno da retomada das aulas presenciais. No Brasil de Fato.

Dados da Plataforma de Apoio Psicológico para Profissionais da Educação mostram que, entre os 269 atendimentos prestados em 17 estados brasileiros, 90% foram de mulheres. Em sua maioria, negras, educadoras no ensino fundamental e moradoras de regiões periféricas. Na RBA.

Itaú, Bradesco e Santander dispensam trabalhadores e quebram compromisso público de não demitir assumido no início da pandemia. Na RBA.

O erro, de acordo com o magistrado, ocorreu possivelmente, por algum comando dado no sistema de forma involuntária. Na Fórum.

ACONTECE HOJE

CPIs

CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 15/10, às 10h, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com dois itens, ouve Julia Köpf de Moraes Paulo, diretora da União dos Estudantes do Estado de SP e do Diretório Central dos Estudantes – DCE Livre da USP, e Albertina Duarte Takiuti, coordenadora de Políticas para Mulheres da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

PAUTA

PL 627/2020 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Em pauta por 15 sessões, a contar de 13/10/2020, para conhecimento e recebimento de emendas.

PROJETOS

PL 634/2020 – Dep. Estevam Galvão (DEM) – Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

PL 635/2020 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Poderá o Poder Público instalar brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos de lazer, no Estado de São Paulo.

PL 636/2020 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Institui a Ciclorrota Costa Oeste no Estado de São Paulo e dá outras providências.

PL 637/2020 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Poderá o Poder Executivo instituir o Fundo de Fomento ao Trabalho, Ocupação, Renda e Crédito no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

PL 638/2020 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Poderá o Poder Público assegurar ao aluno com deficiência matrícula em escola pública, no Estado de São Paulo.

PL 639/2020 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Institui a Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar, e dá outras providências.

ATOS ADMINISTRATIVOS

COMUNICADO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Alesp – Informa aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo afastados de outros órgãos públicos, com prejuízo de seus vencimentos na origem, e que, portanto, exercem cargo em comissão nesta Assembleia, acerca da obrigatoriedade de apresentação anual de certidão, confeccionada pelos respectivos órgãos de origem.

DECRETOS

DECRETO 65.244/2020 Aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental – APA Sistema Cantareira, assim declarada pela Lei nº 10.111, de 4 de dezembro de 1998.
DECRETO 65.245/2020 Aprova o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental Represa do Bairro da Usina, assim declarada pela Lei nº 5.280, de 4 de setembro de 1986.

DECRETO 65.246/2020 Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 59.103, de 18 de abril de 2013, que dispõe sobre o
Regulamento do Fundo Social de São Paulo – FUSSP.

DECRETO 65.247/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.248/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Centro Estadual de Educação Tecnológica “PAULA SOUZA” – CEETEPS, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.249/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.250/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
DECRETO 65.251/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Segurança Pública, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

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