INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO

 

Quinta-feira, 18 de junho de 2020

Bloqueio de bens de Capez reacende caso da máfia da merenda

O fato detonador para a instalação da CPI da Merenda, em 2016, foi a ocupação da Assembleia, em 3 de maio daquele ano, por estudantes secundaristas, que permaneceram no plenário durante três dias. No PT Assembleia.

Entenda a prisão de Queiroz e as denúncias que atingem a família Bolsonaro

Fabrício Queiroz foi preso nesta quinta (18) em imóvel de Frederico Wasseff, advogado do presidente, no interior de SP. Na RBA.

Frederick Wassef, advogado e homem forte da família Bolsonaro

“Eu moro em Brasília, estou no dia a dia aqui com o presidente e com a família Bolsonaro”, disse o advogado em entrevista concedida em abril. Na RBA.

Em defesa da vida, povos de terreiro lançam manifesto “Fora Bolsonaro e Mourão”

Religiões de matriz africana somam-se a movimento populares na defesa da democracia e pelo impeachment do presidente. No Brasil de Fato.

No apagar das luzes, Weintraub extingue cotas para negros e indígenas na pós-graduação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, revogou nesta quinta-feira (18) portaria de maio de 2016, editada pelo então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que previa a inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação em universidades e institutos federais para ampliar a “diversidade étnica e cultural” no corpo discente. No Brasil247.

Volta segura às aulas

A politização rasteira, no presente, no debate do coronavírus não pode dar a direção a uma operação necessariamente complexa, que envolve o direito à vida, à segurança e à educação de milhões de crianças, adolescentes, jovens e adultos/as, diz o documento Núcleo de Educação das bancadas do PT no Congresso Nacional, Fórum Nacional de Deputados/as Estaduais, Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas em Educação, Comissão Nacional de Assuntos Educacionais e Secretários/as Estaduais e Municipais de Educação. No PT Nacional.

Nota do PT: vota Fundeb!

Comunidade educacional brasileira defende a urgência da votação em Plenário da PEC 15/15. “A aprovação da PEC 15/15 é essencial para a consecução de uma política permanente de financiamento da educação básica pública, bem como para a execução das Metas dos Planos: Nacional, Estaduais e Municipais de Educação”, diz a nota o partido. No PT Nacional.

PT propõe plano de reconstrução do país

Resolução do Diretório Nacional acena com programa para superação da crise econômica e social, que retome o desenvolvimento e combate a desigualdade. A hora é de elaborar uma saída para a crise. No PT Nacional.

Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras

O objetivo do encontro, que é uma iniciativa do PT em São Paulo, é criar um fórum estadual para troca de experiências e projetos entre vereadores. A abertura será feita pelo vereador petista melhor votado do Estado, Eduardo Suplicy. Para participar do encontro, é preciso se inscrever. No PT Paulista.

ACONTECE HOJE

COMISSÕES

Comissão de Defesa dos Direitos
Quinta-feira, 18/6, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe a secretária de Desenvolvimento Social, Celia Parnes, para apresentar o andamento de sua gestão e o desenvolvimento de ações, programas e metas da pasta, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputadas pelo PT: Beth Sahão e Márcia Lia.
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Sexta-feira, 19/6, às 14h30, em ambiente virtual.
Recebe o secretário-chefe da Casa Civil, Antônio Carlos Rizeque Malufe, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Professora Bebel e Teonilio Barba.
Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Segunda-feira, 22/6, às 11h, em ambiente virtual.
Na pauta, 12 itens para deliberação, entre eles o PL 539/2019, do dep. Carlão Pignatari, que autoriza o Poder Executivo a criar políticas públicas de patrulha rural, com voto em separado do dep. Luiz Fernando T. Ferreira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado; e requerimento do dep. Gil Diniz convocando colunista da Folha de S. Paulo, Anderson França.
Deputado pelo PT: Luiz Fernando T. Ferreira.Comissão de Infraestrutura
S
egunda-feira, 22/6, às 14h, em ambiente virtual e transmitida ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário da Habitação, Flavio Amary, para prestação de contas do andamento de sua gestão, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

COMUNICADOS

COMUNICADO – Presidente da Alesp – Convida as deputadas e os deputados para participarem de reunião virtual a realizar-se com a presença do governador no dia 18/6/2020, às 15h. Comunica, ainda, que o linque para a reunião será enviado oportunamente e as inscrições somente serão aceitas no ato da referida reunião.

ATOS

ATO 9/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Amplia trabalhos parlamentares que podem se desenvolver em ambiente virtual, especialmente com o fito de abranger os das Comissões Parlamentares de Inquérito.
“Artigo 1º – O item 2 do § 1º do artigo 3º do Ato da Mesa nº 3, de 17 de março de 2020, com modificações posteriores, passa a vigorar com a seguinte redação:
‘Artigo 3º – (…) § 1º – (…) 2. reuniões de suas Comissões Permanentes e Temporárias, bem como do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; (…)’ (NR)
Artigo 2º – O caput do artigo 1º do Ato da Mesa nº 4, de 24 de março de 2020, com modificações posteriores, passa a vigorar com a seguinte redação:
‘Artigo 1º – Durante o período em que, por força da aprovação do Requerimento nº 470, de 2020, e da edição do Ato da Mesa nº 3, de 17 de março de 2020, não ocorrerem atividades parlamentares de forma presencial, fica instituída no âmbito da Assembleia Legislativa a possibilidade de, empregando-se as soluções tecnológicas previstas neste Ato, se realizarem em ambiente virtual:
I – a instrução, discussão e votação de matérias, em reuniões e sessões extraordinárias, mediante deliberação remota;
II – as demais atividades de Comissões Permanentes, bem como os trabalhos de Comissões Temporárias.’ (NR)
Artigo 3º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa, em 17/6/2020.”
ATO 41/2020 – Presidente da Alesp – Adequa o Ato 29/2020, da presidência, ao disposto no Ato da Mesa 9/2020.
“Artigo 1º – Os dispositivos adiante indicados do Ato do Presidente nº 29, de 25 de março de 2020, com modificações posteriores, ficam assim alterados:
I – o caput e o § 3º do artigo 1º passam a vigorar com a seguinte redação: ‘Artigo 1º – Das reuniões das Comissões realizadas em ambiente virtual participarão apenas:
I – seus membros efetivos, ou, na sua ausência, os respectivos substitutos;
II – Líderes partidários. (…)
§ 3º – Em razão da excepcionalidade da realização das reuniões de que trata este artigo, somente adentrarão o recinto virtual:
1. as Senhoras Deputadas e Senhores Deputados membros da Comissão, bem como Líderes partidários;
2. (…);
3. (…).’ (NR)
II – o § 1º do artigo 1º-E passa a vigorar com a seguinte redação:
‘Artigo 1º-E – (…)
§ 1º – As Comissões não poderão reunir-se no período de Sessão Extraordinária realizada em ambiente virtual.’ (NR)
Artigo 2º – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa, em 17 de junho de 2020.”

EM PAUTA

PLC 12/2020 – Governador – Altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN em autarquia, e dá providências correlatas.(Prorroga o quadro de empregos públicos em confiança de direção e supervisão, temporário, previsto no artigo 4º das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.195/2013).
Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, 18/6.

PROJETOS

PL 399/2020 – Dep. Dra. Damaris Moura (PSDB) – Autoriza o Poder Executivo a implantar atendimento humanizado com triagem feita por psicólogo às mulheres vítimas de violência nas Delegacias de Polícia do Estado de São Paulo e dá outras providências.

PDL 20/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp. (Milton Roberto Persoli, para o cargo de diretor-geral).
PDL 21/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Aprova a indicação de membro para integrar o Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp. (Jorge Farah Elias, para o cargo de diretor de controle econômico e financeiro).

DECRETOS

DECRETO 65.018/2020 Dispõe sobre a criação de unidade escolar na Secretaria da Educação e dá providências correlatas.
DECRETO 65.019/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Presidente Prudente, o imóvel localizado no Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Netto, naquele Município, que será destinado à Secretaria da Educação, para instalação e funcionamento de uma unidade escolar.
DECRETO 65.020/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Palmares Paulista, o imóvel localizado na Rua Treze de Maio, s/nº, naquele Município, que será destinado à Secretaria da Educação, para instalação de uma unidade escolar.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
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