Informativo da Liderança do PT – quinta-feira, 19 de novembro

Quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Procurador diz que contratações fraudulentas de OSS precisam ser desmanteladas

“Sócio é sócio e empregado é empregado. É preciso não entortar a realidade”, disse o procurador do Ministério Público do Trabalho Marcelo Freire Sampaio, nesta quarta-feira, 18/11, aos membros da CPI das Quarteirizações, comentando o modelo de contratação de profissionais de saúde feita por organizações sociais que mantêm contratos de gestão de unidades de saúde do Estado e de municípios. No PT Assembleia.

“Muita gente nem acreditava que Boulos ia para o 2° turno. Estava com 16% e chegou com 20%. Pode haver um salto assim também, agora”, diz historiadora. Na RBA.

Pesquisadora da Fiocruz destaca alta na média diária de mortes no Centro-Oeste, Sudeste e Sul. E alerta que aceleração já está repercutindo nas unidades hospitalares. Na RBA.

Congresso ainda não instalou comissão mista para debater a proposta de orçamento. Sociedade quer piso mínimo emergencial para manter serviços essenciais. Na RBA.

PT se solidariza com vereadora negra vítima de ataques racistas em SC

Comissão Executiva Nacional do PT divulgou nota nesta quarta-feira (18), onde denuncia a reação inaceitável da extrema-direita contra Ana Lúcia Martins, primeira vereadora negra eleita na cidade de Joinville/SC. No PT Nacional.

Livro de Marcelo Neves chega à final de concurso internacional

A votação para a escolha da mais importante obra do constitucionalismo moderno chegou na fase final. O livro “A constitucionalização simbólica”, do jurista brasileiro Marcelo Neves, é um dos finalistas. Votação está aberta até nesta quinta-feira, 19 de novembro. Veja entrevista do professor Marcelo Neves ao organizador da consulta, professor Richard Albert, seguida da tradução em português. No PT Nacional.

PAUTA

PL 679/2020 – Governador – Autoriza o Poder Executivo, nos termos do artigo 19, inciso II, da Constituição do Estado de São Paulo, a celebrar termo aditivo ao contrato firmado com a União ao amparo da Lei federal n° 9.496, de 11 de setembro de 1997 e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar federal nº 173, de 27 de maio de 2020.

Em regime de urgência, recebe emendas até hoje, quinta-feira, 19/11.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 684/2020 – Governador– Altera a Lei n.º 6.374, de 1º de março de 1989, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Em regime de urgência, recebe emendas até 24/11.

PROJETOS

PL 682/2020 – Dep. Coronel Nishigawa (PSL) – Dá a denominação de “Coronel Celestino Henriques Fernandes” ao edifício do Oitavo Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, situado no município de Santo André.
PL 683/2020 – Dep. Leticia Aguiar (PSL) – Denomina Juliano Aparecido de Freitas a sede do Departamento Estadual de Investigações Criminais – DEIC, em São José dos Campos.

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATO 13/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Programa Alesp Sem Papel, com vistas à produção, gestão, tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a documentos e informações em Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de documentos.
DECISÃO 1.998/2020 – Mesa Diretora da Alesp – Decide levantar a suspensão do expediente marcada para o dia 20 de novembro de 2020, tendo em vista a antecipação do feriado do “Dia da Consciência Negra” na cidade de São Paulo, para o dia 21 de maio de 2020, nos termos do Decreto Municipal nº 59.450/2020 .

DECRETOS

DECRETO 65.297/2020 Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2020, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.298/2020 Dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs para os fins que especifica.

DECRETO 65.299/2020 Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas.

Comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *