INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO

Quinta-feira, 23 de julho de 2020
Prefeitura de São Bernardo ameaça despejo de Projeto Meninos e Meninas de Rua

Entidade atua há mais de 30 anos na defesa do ECA e pode ficar sem sede. No Brasil de Fato.

Mais de 67 mil: Brasil registra recorde de novos casos da covid-19 em 24 horas

País tem o pior dia em números de infectados desde as primeiras transmissões. No Brasil de Fato.

Com mortes em alta, Saúde retém R$ 27,5 bi da verba para combater Covid

Enquanto país volta a ter alta no registro de mortes diárias – 1.367, entre segunda e terça-feira, o segundo mais alto desde o início da pandemia – TCU confirma omissão da Saúde no repasse de verbas emergenciais para combate à pandemia, denunciada pela ‘Agência PT ‘de Notícias no mês passado. Segundo relatório do TCU, obtido pela ‘Folha’, dos R$ 38,9 bilhões prometidos a estados e municípios, R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres públicos até 25 de junho, apenas 29% do total. No PT Nacional.

Brancos ganham 41,9% a mais do que negros no Rio de Janeiro

Salário das mulheres e gastos com mobilidade urbana também mostram a desigualdade entre os municípios da região metropolitana. Na RBA.

Projeto do deputado Paulo Teixeira revoga Lei de Segurança Nacional

Proposta foi elaborada por grupo de juristas coordenado por Pedro Serrano e propõe a criação Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito. Na RBA.

PT: Mentiras de Mário Frias são inaceitáveis

Em nota, legenda critica o secretário de Cultura de Bolsonaro: “O PT, que deixou um legado na gestão cultural brasileira, não aceitará mentiras, injúrias e calúnias partindo de quem ocupa a gestão de cultura do governo federal sem ter qualificação técnica ou ética” No PT Nacional.

Nota de Pesar – Edson Porto Santos

É com muita tristeza que a coordenação regional do PT/Macro Mogiana, comunica o falecimento do companheiro Edson Porto Santos, aos 45 anos de idade. Médico, Edson trabalhava no norte do país atendendo as comunidades ribeirinhas e indígenas. Natural de Espírito Santo do Pinha, tinha colocado seu nome à disposição da PT para a disputa da prefeitura da cidade. No PT Paulista.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

CPIs

CPI – Quarteirizações
Quinta-feira, 23/7, às 10h e às 12h30, 
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta, com 11 requerimentos para deliberação, procede à oitiva do presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Edgard Camargo Rodrigues.
Deputado pelo PT: José Américo.

CPI – Fake News – Eleições 2018

Sexta-feira, 24/7, às 10h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta, com 12 requerimentos para deliberação, todos do deputado Paulo Fiorilo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

CPI – Fake News – Eleições 2018

Sexta-feira, 24/7, às 11h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Pablo Ortellado, doutor em filosofia e professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo. É também colunista do jornal Folha de S.Paulo.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

CPI – Fake News – Eleições 2018

Sexta-feira, 24/7, às 12h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Wilson Gomes, doutor em filosofia e professor titular da Faculdade de Comunicação e do programa de Pós Graduação em Comunicação e Cultura da Universidade Federal da Bahia.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quinta-feira, 23/7, às 9h, 
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, o PL 307/2020, do governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quinta-feira, 23/7, às 10h, 
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, o PL 307/2020, do governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Quinta-feira, 23/7, às 11h, 
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, o PL 307/2020, do governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Sexta-feira, 24/7, às 9h, 
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, o PL 307/2020, do governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Sexta-feira, 24/7, às 10h, 
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, o PL 307/2020, do governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Sexta-feira, 24/7, às 11h, 
em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, o PL 307/2020, do governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

CONVOCAÇÕES

CONVOCAÇÃO –  Presidente da Alesp – Convoca as deputadas e os deputados para a 40ª sessão extraordinária em ambiente virtual e com transmissão pela Rede Alesp, a realizar-se no dia 23/7/2020, quinta-feira, às 14h30, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
PL 976/2019, do deputado Gil Diniz, que declara José de Anchieta Patrono da Educação do Estado.
PL 1.156/2019, do deputado Campos Machado, que dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 9.085, de 17 de fevereiro de 1995.

ATOS

ATO 50/2020 –  Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Social Liberal (PSL), nomeia o deputado Tenente Nascimento como membro efetivo na Comissão Parlamentar de Inquérito criada com a finalidade de apurar denúncias de violência sexual praticada contra estudantes de instituições de ensino superior no Estado de São Paulo, no último ano.

PROJETOS

PL 472/2020 –  Dep. Rafa Zimbaldi (PL) – Isenta da cobrança de ICMS os veículos novos (0km) adquiridos destinados ao uso exclusivo de transporte escolar em todo o território do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 473/2020 –  Dep. Paulo Correa Jr. (DEM) – Estabelece a reversão da faixa de domínio da estrada vicinal Guaraú – Una, que liga o Município de Peruíbe e Iguape, para o Departamento de Estradas de Rodagens (DER), efetuando estadualização da referida estrada.
PL 474/2020 –  Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Denomina como “Rubens Vigeta Castilho”, a passarela localizada no Km 545, da Rodovia Feliciano Sales Cunha – SP 310, em General Salgado.
PL 475/2020 –  Dep. Estevão Galvão (DEM) – Declara de utilidade pública a entidade que especifica
PL 476/2020 –  Dep. Emidio de Souza (PT) – Denomina “Prof.ª Selma Alves Garcia” a Escola Estadual Vila Dirce II.
PL 477/2020 –  Dep. Bruno Ganem (Pode) – Torna obrigatório o rastreamento por satélite dos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública Estadual direta e indireta e dá outras providências.
PL 478/2020 –  Dep. Bruno Ganem (Pode) – Torna obrigatória a divulgação do custeio de viagens de agentes políticos, servidores ou colaboradores públicos da Administração Pública Estadual direta e indireta e dá outras providências.
PL 479/2020 –  Dep. Bruno Ganem (Pode) – Torna obrigatórias a gravação em áudio e vídeo e a transmissão ao vivo, via internet, de todos os processos licitatórios realizados pela Administração Pública Estadual direta e indireta.
PL 480/2020 –  Dep. Bruno Ganem (Pode) – Proíbe a cobrança pelo restabelecimento de serviços públicos no Estado de São Paulo e dá outras providências.
PL 481/2020 –  Dep. Bruno Ganem (Pode) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa sobre interrupção de obras públicas estaduais e dá outras providências.
PL 482/2020 –  Dep. Bruno Ganem (Pode) – Estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos em âmbito estadual.
PL 483/2020 –  Dep. Bruno Ganem (Pode) – Dispõe sobre a imposição de multa para a prática de maus-tratos contra animais, cria o Fundo Estadual de Proteção Animal – FEPA e dá outras providências.
Assessoria de Comunicação
Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
55 11 3886-6442
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