INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO

Quinta-feira, 27 de agosto de 2020

#NÃOAOPL529: Em defesa do patrimônio público

Movimentos sociais e da juventude participaram nesta quarta-feira, 26/8, do ato solene em defesa do patrimônio público, que denunciou a destruição planejada pelo governador João Doria, do PSDB, ao apresentar o Projeto de Lei 529/2020. No PT Assembleia.

Dirigentes do Iabas são pegos na mentira durante sessão da CPI

O presidente do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), Claudio Alves França, e o assessor técnico Cassiano Ricardo da Silveira foram flagrados na mentira durante depoimento à CPI das Quarteirizações. Ambos foram chamados a depor, nesta quarta-feira, 26/8, sobre as quarteirizações realizadas por essa organização social de saúde (OSS) no âmbito dos contratos de gestão firmados com a prefeitura de São Paulo. No PT Assembleia.

Artistas, intelectuais, parlamentares e ativistas manifestam solidariedade às famílias de agricultores agredidas pelo governo Zema (MG). Escola Eduardo Galeano será reconstruída. Na RBA.

Racismo: taxa de assassinatos cresce para negros e cai para o resto da população

Segundo estudo, taxa de homicídios de negros cresceu 11,5%, de 2008 a 2018, enquanto a de não negros caiu 12%. No Brasil de Fato.

“Quem fala na cerimônia de lançamento do programa é o presidente da Febraban. O setor da construção civil não estava nem no palco e nem falou. Por isso é um programa fake”, afirma ex-ministra. No PT Nacional.

Guedes quer saquear pobres e classe média para blindar bancos

Segundo Guedes, quanto mais programas revisados ou extintos, mais robusto ficaria o Renda Brasil. Enquanto mira nos mais pobres e na classe média, o governo Bolsonaro protege o interesses dos bancos, os grandes beneficiados com a política neoliberal. No PT Nacional.

Conteúdos sobre o golpe de 64, Vladimir Herzog e Rubens Paiva “somem” de site da EBC

Mesmo outros sites que já republicaram reportagens e deram os créditos à EBC estão com os links “quebrados”. No Brasil de Fato.

Ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira é inocentado pela Justiça

Vítima de perseguição de supostas “investigações” da Operação Abismo, ligada à Lava Jato, Ferreira ficou preso por mais de seis meses, após ser condenado por Sérgio Moro, que o acusou sem provas de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A decisão que derrubou a sentença de Moro foi tomada nesta quarta-feira (26) pelos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região por unanimidade. No PT Nacional.

15 anos depois, Genoíno e Delúbio são inocentados pela justiça

Em decisão que se tornou pública no final da semana passada, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região extinguiu a pena de José Genoíno e Delúbio Soares por falsidade ideológica, no caso do “mensalão”. No PT Nacional.

Comitê convoca 4º Mutirão Digital Lula Livre, para o próximo sábado 29/08

A quarta edição da versão digital do Mutirão acontece no próximo sábado, 29, às 15 horas nas redes do Comitê Nacional Lula Livre e páginas parceiras. Nesta edição, a pauta será as irregularidades da Operação Lava Jato e a necessidade do Supremo Tribunal Federal (STF) recuperar a credibilidade das entidades do judiciário com a aprovação da suspeição de Sérgio Moro. Os comitês estaduais e locais também farão atividades simbólicas, ocupando as ruas e as redes durante o Mutirão. Em São Paulo, a convocação do comitê estadual é de uma ação de solidariedade com doação de sangue no dia 28.

ACONTECE HOJE

 

 

 

 

CPIs

CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 27/8, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Ouve Paula Sant’Anna Machado de Souza, defensora pública e coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, e Albertina Duarte Takiuti, coordenadora de Políticas para Mulheres da Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

CPI – Fake News – Eleições 2018
Sexta-feira, 28/8, às 10h30, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, quatro requerimentos para deliberação.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

OFÍCIOS

OFÍCIO GP 220/2020 – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Informo que se encontra
disponível, em formato digital, cópia integral dos autos do eTC 002347.989.19-6, que cuidam das contas prestadas pelo governador relativas ao exercício de 2019, apreciadas na 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 30 de junho p.p., com trânsito em julgado em 14 de agosto último. Referido conteúdo e as respectivas instruções de acesso podem ser consultados em documento disponível na plataforma SEI http://sei.tce.sp.gov.br/usuarioexterno).

PROJETOS

PL 556/2020  – Dep. Gil Diniz (PSL) – Institui o “Dia do Atirador Desportivo”.

PL 557/2020  – Dep. Edmir Chedid (DEM) –Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pinhalzinho.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO 1.131/2020 – Dep. Campos Machado (PTB) – Requer a convocação do secretário de Governo, Rodrigo Garcia, a fim de comparecer presencialmente a esta Assembleia Legislativa, no Plenário Juscelino Kubistchek de Oliveira, para que preste esclarecimentos sobre questões inseridas no PL 529/2020.

REQUERIMENTO 1.132/2020 – Dep. Campos Machado (PTB) – Requer a convocação do secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, Mauro Ricardo Machado Costa, para prestar esclarecimentos sobre questões inseridas no PL 529/2020.

REQUERIMENTO 1.133/2020 – Dep. Campos Machado (PTB) – Requer a convocação do superintendente da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), Dalton Pereira Fonseca Jr, para prestar esclarecimentos sobre questões inseridas no PL 529/2020.

REQUERIMENTO 1.134/2020 – Dep. Campos Machado (PTB) – Requer a convocação do diretor executivo da Fundação Instituto de Terras (Itesp), Marco Aurélio Pilla Souza, para prestar esclarecimentos sobre questões inseridas no PL 529/2020.

REQUERIMENTO 1.135/2020 – Dep. Campos Machado (PTB) – Requer a convocação do presidente da Fundação para o Remédio Popular (Furp), Marcelo Nascimento de Araújo, para prestar esclarecimentos sobre questões inseridas no PL 529/2020.

REQUERIMENTO 1.136/2020 – Dep. Campos Machado (PTB) – Requer a convocação do presidente da Fundação Oncocentro de São Paulo, José Eluf Neto, para prestar esclarecimentos sobre questões inseridas no PL 529/2020.

REQUERIMENTO 1.137/2020 – Dep. Campos Machado (PTB) – Requer a convocação do presidente da Fundação Parque Zoológico de São Paulo, Herculano Marcos Ferraz de Alvarenga, para prestar esclarecimentos sobre questões inseridas no PL 529/2020.

REQUERIMENTO 1.138/2020 – Dep. Campos Machado (PTB) – Requer a convocação do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp), Marco Antonio Zagoprestar, para prestar esclarecimentos sobre questões inseridas no PL 529/2020.

REQUERIMENTO 1.139/2020 – Dep. Campos Machado (PTB) – Requer a convocação do presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (Embu), Marco Antonio Assalve, para prestar esclarecimentos sobre questões inseridas no PL 529/2020.

REQUERIMENTO 1.140/2020 – Dep. Campos Machado (PTB) – Requer a convocação do presidente do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), Dionatan Silva Carvalho, para presta esclarecimentos sobre questões inseridas no PL 529/2020.

REQUERIMENTO 1.141/2020 – Dep. Campos Machado (PTB) – Requer a convocação do Presidente do Departamento Aeroviário de São Paulo (Daesp), Antonio Claret de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre questões inseridas no PL 529/2020.

REQUERIMENTO 1.142/2020 – Dep. Campos Machado (PTB) – Requer a convocação do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Eduardo Velucc, para prestar esclarecimentos sobre questões inseridas no PL 529/2020.

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Valéria Bolsonaro (PSL) – Solicita licença no período de 26/8/2020 a 28/8/2020.

DECRETOS

DECRETO 65.152/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Fazenda e Planejamento, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

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