Informativo da Liderança do PT – quinta-feira, 3 de dezembro

Quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

Voto em separado é aprovado como relatório crítico à CPI das Fake News

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para investigar o uso de fake news nas eleições de 2018, concluiu seus trabalhos nesta quinta feira, 3/12,  com a aprovação do voto em separado apresentado por Paulo Fiorilo, do PT, e Monica da Mandata Ativista, do PSOL. O documento reconhece que a CPI não cumpriu seus objetivos, ao deixar de ouvir pessoas arroladas nas denúncias como responsáveis pela produção, financiamento e disseminação de fake news. No PT Assembleia.

Vacinação contra Covid-19 deve ser universal, defende Rogério Carvalho

Em audiência na Comissão Mista de Acompanhamento da Covid-19 no Senado, nesta quarta-feira (2), líder da bancada petista questionou representantes do Ministério da Saúde sobre razões para a imunização de grupos prioritários, como prevê o plano preliminar da pasta, e não de toda população. “O Brasil tem um programa nacional de imunização muito consistente, e é uma referência no mundo inteiro. Então não entendo porque excluir algumas parcelas da população, considerando a gravidade da Covid-19”, cobrou o senador. No PT Nacional.

Vacina: lote com 600 litros de insumos para produção da CoronaVac chega a SP

Matéria-prima pode produzir 1 milhão de doses da vacina chinesa que aguarda aprovação da Anvisa. No Brasil de Fato.

Mário Luiz Sarrubbo diz que prometeu levar pedido ao governador “por razões políticas”, mas que nunca cogitou fazê-lo. No Brasil de Fato.

Modalidade criada com a “reforma” trabalhista não garante direitos fundamentais, segundo Fachin. Julgamento continua hoje à tarde. Na RBA.

De volta à prefeitura de Diadema, para seu quarto mandato, Filippi reconhece dificuldades, mas preserva o otimismo. “A nossa vitória é motivo de esperança para o PT e, ouso dizer, para o Brasil”. Na RBA.

CPI

CPI – Fake News – Eleições 2018
Quinta-feira, 3/12, às 9h e às 9h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Já encerrada, a reunião aprovou, como relatório final dos trabalhos da CPI, o voto em separado de autoria do deputado Paulo Fiorilo e da deputada Mônica da Bancada Ativista.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 3/12, às 10h, às 10h20 e às 10h40, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Já encerrada, a reunião aprovou o relatório final dos trabalhos da CPI.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

COMISSÕES

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Sexta-feira, 4/12, às 10h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Aprecia voto do relator, deputado Estevam Galvão, e o voto em separado dos deputados Paulo Fiorilo e Teonilio Barba, ao RGL 3455/20, que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2019.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Sexta-feira, 4/12, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Aprecia voto do relator, deputado Estevam Galvão, e o voto em separado dos deputados Paulo Fiorilo e Teonilio Barba, ao RGL 3455/20, que trata do Balanço Geral do Estado acompanhado do Relatório sobre as Contas do Exercício Financeiro de 2019.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

PROJETOS

PL 708/2020 – Dep. Mauro Bragato (PSDB) – Declara de utilidade pública a “Associação Orquestra Sinfônica Nacional Brasileira”, no Município de Ourinhos.

PL 709/2020 – Dep. Coronel Telhada (PP) – Suspende no Estado de São Paulo o efeito da Lei Complementar federal 173/2020 para os servidores do Quadro de Apoio Escolar e Quadro da Secretaria da Educação.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE LICENÇA – Dep. Reinaldo Alguz (PV) – Solicita licença no período de 17/11 a 4/12/2020.

DECRETOS

DECRETO 65.326/2020 Homologa, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de São Carlos, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

DECRETO 65.327/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber do Departamento de Estradas de Rodagem – DER,mediante doação, sem quaisquer ônus ou encargos, os imóveis que especifica.

DECRETO 65.328/2020 Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 59.824, de 26 de novembro de 2013, nos termos que especifica.

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