INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO

Quinta-feira, 3 de setembro de 2020

CPI das Quarteirizações vai pedir quebra de sigilo fiscal e bancário do Iabas e de seus dirigentes

Em depoimento à CPI, em 26/8, Claudio Alves França e Cassiano Ricardo da Silveira, do Iabas, mentiram à CPI. O deputado José Américo pediu a convocação do superintentende do Iamspe para esclarecer vínculo entre um dos representantes e o instituto. No PT Assembleia.

Projeto de lei do governo de São Paulo prevê fechamento de fábrica de medicamentos, órgão de controle de doenças e centro de reabilitação e pesquisa do câncer. Na RBA.

Retorno no estado de São Paulo seria parcial, com 20% dos alunos. Profissionais, alunos e familiares vão estar em risco, afirma Cesar Callegari. Na RBA.

Haddad e a gestão pública em Osasco, em São Paulo e no Brasil no pós-pandemia

Em artigo, o deputado estadual e ex-prefeito de Osasco Emidio de Souza adverte que a atual crise mostrou que o futuro vai exigir administradores comprometidos com o povo e capacitados para enfrentar a chaga da desigualdade. No PT Nacional.

Dois meses de atraso: Prefeitura de SP não iniciou cadastro de auxílio para cultura

Para acessar a Lei de Emergência Cultural, é necessário preencher um cadastro, que ainda não foi feito pelo município. No Brasil de Fato.

Às vésperas de bater quatro milhões de infectados, Brasil é advertido pela OPAS

Velocidade de contaminações da covid-19 caiu, mas relaxamento de medidas pode reverter cenário rapidamente. No Brasil de Fato.

Diário Oficial da União informa que projeto foi entregue ao Congresso. “E a desigualdade social permanece intocada”, reagiu o governador do Maranhão, Flávio Dino. Na RBA.

Chefe da Lava Jato de São Paulo teria pedido para adiar operação contra Serra

Procuradores da Lava Jato de São Paulo, que pediram demissão coletiva, disseram que a chefe da operação em São Paulo, Viviane Martinez, propôs o adiamento da operação contra o senador José Serra (PSDB-SP). “Ela não apresentou qualquer razão jurídica para fundamentar o que pedia”, disseram os procuradores. No Brasil247.

Dono da Jovem Pan, grupo de mídia mais bolsonarista do País, vai a Bolsonaro “discutir futuro do rádio no Brasil”

Tutinha Carvalho, dono da Jovem Pan, grupo de comunicação mais bolsonarista do Brasil, que tem em suas fileiras nomes como Rodrigo Constantino, usou suas redes sociais para celebrar encontro com Jair Bolsonaro. “Vamos discutir futuro do rádio no Brasil” , disse o empresário. No Brasil247.

Bolsonaro autoriza Força Nacional para proteger uma única família contra MST na Bahia

Após expulsão de casal do assentamento, Polícia Militar tentou invadir território sem autorização. No Brasil de Fato.

Oposição vai ao STF derrubar portaria que constrange e retira direitos das mulheres

PT, PSOL, PSB, PcdoB e PDT protocolaram pedido de liminar junto ao STF para suspender efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde. Pela portaria, médicos e profissionais de saúde são obrigados a informar a autoridade policial o atendimento de pacientes vítimas de estupro. “A medida além de dificultar a denúncia de violência e a busca dos serviços médico-hospitalar, também causa profundo constrangimento e revitimização para as meninas e mulheres sobreviventes de violência sexual”, denuncia a Secretaria Nacional de Mulheres do PT. No PT Nacional.

Caso ocorreu em março, mas família teve acesso apenas recentemente às imagens gravadas por policiais e decidiu divulgar. Na Fórum.

Fábrica de mentiras inventa fala de Dilma sobre volta às aulas

Dilma não afirmou que escolas poderiam voltar às aulas presenciais alternando o comparecimento de alunos e professores. No PT Nacional.

Lula: STF dá acesso a acordo da Odebrecht que Lava Jato sonega há três anos

O ministro Ricardo Lewandowski determinou, pela segunda vez, que o juiz responsável pela 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba, conceda, em até 48 horas, acesso ao acordo de leniência da Odebrecht ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A insistente negativa de acesso ao acordo, desconsiderando um direito constitucional, tem causado estranheza no meio jurídico, que questiona qual a razão da dificuldade. No PT Nacional.

Ativistas dão adeus a Dallagnol: Basta de mentiras e crimes da Lava Jato! Fora FBI!

Faça sol ou chuva, toda quarta-feira, advogados, lideranças políticas, sindicais e ativistas sociais se reúnem no horário do almoço na frente da sede do Ministério Público Federal no Paraná, no centro de Curitiba. No Viomundo.

ACONTECE HOJE

COMISSÕES

CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 3/9, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp..
Delibera sobre pauta, com um requerimento, e ouve Beatriz Montani Silva Rocha Lima, dirigente do Coletivo Feminista Leolinda Daltro – Direito Mackenzie, e Julia Köpf de Moraes Paulo, diretora da União dos Estudantes do Estado de SP e do Diretório Central dos Estudantes – DCE Livre da USP.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

CPI – Fake News – Eleições 2018
Sexta-feira, 4/9, às 10h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp..
Delibera sobre pauta, com cinco itens e recebe o deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), autor do pedido de instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News no Congresso Nacional.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

PROJETOS

PL 566/2020 – Dep. Analice Fernandes (PSDB) – Classifica como Município de Interesse Turístico o Município de Itapecerica da Serra.

PL 567/2020 – Dep. Marina Helou (Rede) – Dispõe sobre o Programa para Prevenção de Doenças Infectocontagiosas, caracterizadas como epidemias ou pandemias, entre os Profissionais de Segurança Pública e da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

PL 568/2020 – Dep. Marina Helou (Rede) e outros – Dispõe sobre a fixação de metas e prazos para o atingimento dos valores de concentração de poluentes preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para fins de monitoramento da qualidade do ar no Estado de São Paulo e dá outras providências. (Deputado Emidio de Souza é coautor do PL.)

PR 16/2020  – Dep. Frederico d’Avila (PSL) e outros  – Cria a “Medalha do Mérito da Segurança Pública Deputado Erasmo Dias”.

DECRETOS

DECRETO 65.163/2020 Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

DECRETO 65.164/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Viapaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo do tipo diamante no km 231+050m da Rodovia João Mellão (SP255), no Município e Comarca de Botucatu, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.165/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo – Viaoeste S/A, a área necessária à duplicação do km 86+900m ao km 89+700m do Contorno Alternativo de Brigadeiro Tobias (área complementar), no Município e Comarca de Sorocaba, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.166/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber do Departamento de Estradas de Rodagem – DER,
mediante concessão de uso, a título gratuito e pelo prazo de 32 anos, SP-148, o trecho entre o km 38+100m e o km 50+700m da rodovia denominada Estrada Caminho do Mar ou Estrada Velha de Santos, para a exploração de atividades de ecoturismo e serviços associados, que poderão ser executados diretamente pela Fazenda do Estado ou por meio de terceiros, mediante concessão de uso, autorizada nos termos da Lei nº 16.260, de 29 de junho de 2016.

DECRETO 65.167/2020 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Itápolis, o imóvel, com terreno e área construída, localizado na Rua Pero Neto, nº 1.710, Centro, naquele Município, que será destinado à Secretaria da Segurança Pública, com vista à regularização na ocupação da sede do 2º Pelotão da 2ª Companhia do 13º Batalhão da Polícia Militar do Interior.

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