INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – QUINTA-FEIRA, 9 DE JULHO

Quinta-feira, 9 de julho de 2020
José Américo pleiteia sub-relatoria da saúde na CPI das Quarteirizações

A CPI pretende investigar irregularidades nos contratos de quarteirização praticados nos convênios, parcerias, contratos de gestão e outros ajustes firmados pelo Governo do Estado com o terceiro setor. Segundo o deputado petista, os órgãos de controle dos contratos de gestão estão sob total comando das próprias OSs e o conselho que deveria fazer o acompanhamento dos contratos de gestão tem cumprido papel meramente homologatório. No PT Assembleia.

Famílias na região da Cracolândia correm risco de remoção

Poder público pressiona famílias a deixarem suas casas para prosseguir com projeto de reurbanização da Luz, no centro de São Paulo. Na RBA.

Derrubada de contas ligadas a Bolsonaro eleva pressão por cassação no TSE

Ação do Facebook é mais uma prova da existência de um mecanismo organizado, que opera desde as eleições, para espalhar desinformação nas redes sociais. Na RBA.

Assessor do Planalto utilizou contas falsas para ataques virtuais, aponta Facebook

Assessor especial do presidente Jair Bolsonaro, Tércio Arnaud Tomaz é um dos bolsonaristas que teve a conta removida. No Brasil de Fato.

Sancionada lei que intensifica combate à violência doméstica durante a pandemia

Atendimento às vítimas passa a ser considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido. No Brasil de Fato.

Com voto do PT, Senado aprova indenização a dependentes de profissionais de saúde mortos pelo Covid-19

Proposta prevê pagamento de indenização a profissionais que incapacitados e a dependentes, herdeiros ou cônjuge em caso de morte por conta da doença. Iniciativa dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSol-RS), medida determina o pagamento pela União de compensação de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente após contaminação. No PT Nacional.

PT quer devolução da mensagem com veto de Bolsonaro ao uso de máscaras

Líder do partido na Câmara, Enio Verri alerta Alcolumbre que o presidente da República incorreu em inconstitucionalidade ao republicar mensagem com 19 vetos à lei sobre o uso de máscaras por causa da pandemia. Planalto já havia publicado outra mensagem, uma semana antes, contendo 17 vetos. No PT Nacional.

Brasil sofreu intervenção dos Estados Unidos, afirma Amorim

“É o cúmulo que ele (Dallagnol) diga que não pode compartilhar os dados com o Aras, e pode compartilhar com o FBI, com uma potência estrangeira, que vai investigar a Petrobras na mesma época em que a Petrobras está sendo invadida pela NSA”, destacou o embaixador, reforçando o papel colaboracionista da Operação Lava Jato. No PT Nacional.

PT reforça movimento ‘Fora Bolsonaro’, em dia de protesto

Quatrocentas organizações da sociedade civil, as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de legendas da oposição – PCO, PSOL, PT, PCdoB, PCB, UD e PSTU – deflagram nesta sexta-feira manifestações em todo o país contra a permanência do líder da extrema-direita à frente da Presidência da República. Mobilização de todos os militantes reforça a campanha pelo impeachment. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

DIVULGUE

CPIs

CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Quinta-feira, 9/7, às 10h
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Discute Plano de Trabalho da CPI.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

COMISSÕES

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quinta-feira, 9/7, às 11h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 itens para deliberação, entre eles parecer contrário a Moção de protesto ao presidente da República por inviabilizar a proteção integral da Floresta Amazônica, de autoria da deputada Márcia Lia.
Deputados pelo PT: Luiz Fernando e Márcia Lia.Comissão de Relações Internacionais
Quarta-feira, 15/7, às 9h30
, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial para eleição de presidente e vice-presidente.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

PROJETOS

PL 451/2020 – Dep. Monica da Bancada Ativista (PSOL) – Prevê a obrigatoriedade de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros nos municípios do estado de São Paulo.
PL 452/2020 –  Dep. Leci Brandão (PCdoB) –Estabelece critérios e condições para destinação de computadores, tablets, celulares e demais dispositivos de informática apreendidos pelos órgãos públicos, autarquias e fundações do Estado.
PL 453/2020 –  Dep. Monica da Bancada Ativista (PSOL) – Dispõe sobre a criação e gestão de um memorial em homenagens às vítimas de covid-19 no Estado de São Paulo.

AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO 32.871 – PL 424/2020 – Governador – Altera a Lei n.º 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências.

DECRETOS

DECRETO 65.053/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Viapaulista S/A, as áreas necessárias à duplicação do km 251+000m ao Km 280+000m da Rodovia Thales de Lorena Peixoto Júnior, SP–318, nos Municípios de São Carlos, Américo Brasiliense e Santa Lúcia, Comarcas de São Carlos e Araraquara, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.054/2020 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela Viapaulista S/A, as áreas necessárias à implantação de dispositivo diamante no km 187+800m da Rodovia Deputado João Lázaro de Almeida Prado, SP – 255, no Município e Comarca de São Manuel, e dá providências correlatas.
DECRETO 65.053/2020 Dá nova redação ao item 2 do § 1º do artigo 1º do Decreto nº 63.451, de 5 de junho de 2018, que autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo determinado, em favor do Município de Mogi Mirim, das edificações nº 25 e nº 30, em alvenaria, utilizadas como residência funcional, que permanecerão sob gestão do Instituto Florestal, para apoio ao manejo do patrimônio ambiental e científico abrigado pelas unidades da Seção Técnica, enquanto seus atuais ocupantes permanecerem na ativa.
Assessoria de Comunicação
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