INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO

Segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Tatto: “Tenho o povo comigo. E tem coisa melhor do que o povo estar com você?”

Na festa do PT de São Paulo que contou com a participação de Lula e Haddad, o ex-secretário e ex-deputado federal Jilmar Tatto coloca sua candidatura oficialmente na corrida pela prefeitura. “Eu vou ganhar porque eu acredito nessa militância e na nossa gente”, avisa o candidato. No PT Nacional.

Governo nomeia coronel da reserva é novo presidente da Funarte

O governo Jair Bolsonaro oficializou o coronel da reserva Lamartine Barbosa Holanda como novo presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) nesta segunda-feira (04), após a exoneração de um ex-assessor de Carlos Bolsonaro do cargo. No Brasil247.

Fogo no Pantanal tem origem na ação humana, mostra perícia

Segundo governo de Mato Grosso, perícias indicam que queimadas não têm causas naturais; polícia busca responsáveis. No Brasil de Fato.

Incra quer fazer despejo na BA por falta de documento que depende do próprio órgão

Famílias do assentamento Jacy Rocha reclamam de perseguição política e morosidade do Incra; espera chega a cinco anos. No Brasil de Fato.

Experiência de equipes médicas evolui e salva cada vez mais pacientes de covid-19

Conhecimento adquirido sobre a doença avançou em tempo recorde e influencia queda nas taxas de letalidade. No Brasil de Fato.

Tribunal de São Paulo tira a liberdade de homens e mulheres pegos com pequenas quantidades de drogas, contrariando lei de 2006. Mas ministros do STJ concedem HC coletivo a esses casos e pedem correção das penas.Na RBA.

Bolsonaro foi cedo ao twitter explicar seu jogo duplo com igrejas: vetou perdão, mas pediu para deputados derrubarem seu veto

Na rede, ele disse que se concedesse o perdão completo, ficaria sujeito a um processo de impeachment e, por isso, pediu que os parlamentares ampliem os benefícios das igrejas. No Brasil247.

Fim do estoque regulador e incentivo à exportação são erros do governo que levaram à alta do arroz, afirma economista Juliane Furno. Na RBA.

Guedes cumpre promessa de sufocar as pequenas empresas

Em movimento semelhante às idas e vindas do auxílio emergencial, Bolsonaro e Guedes liberam a conta-gotas recursos para micro e pequenas empresas. Os R$ 30,7 bilhões destinados ao programa representam 15% dos R$ 200 bilhões necessários. Microempreendedores Individuais também sofrem com falta de crédito. No PT Nacional.

Lula: “Os EUA nunca aceitaram o Brasil como ator internacional”

Em entrevista à emissora Russia Today, o ex-presidente alerta que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos teve participação ativa no Golpe de 2016 que levou à queda de de Dilma. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

AGENDE-SE

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 15/9, às 13h30, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 15 itens para deliberação.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Terça-feira, 15/9, às 14h30, no auditório Deputado Paulo Kobayashi
Na pauta, 25 itens para deliberação e três para ciência.
Deputado pelo PT: Paulo Fiorilo.

Comissão de Transportes e Comunicação
Quarta-feira, 16/9, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 22 itens para deliberação e 18 para ciência.
Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.

PROJETOS

PL 577/2020 – Dep. Leci Brandão (PCdoB) Denomina de “Delegada Drª Maria Clementina de Souza”
a Primeira Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher.

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 11/9/2020.

PL 578/2020 – Dep. Gil Diniz (PSL) – Concede isenção temporária da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS do “arroz com casca não parboilizado” (código 1006.10.92) e “arroz semibranqueado ou branqueado, não parboibilizado”.

PL 579/2020 – Dep. Gil Diniz  (PSL) – Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado de São Paulo.

PL 580/2020 – Dep. Itamar Borges  (MDB) – Denomina a passarela situada no km 116 da Rodovia Deputado Laércio Corte como “Firmino Jacon”, no Município de Limeira.

LEI COMPLEMENTAR

LEI COMPLEMENTAR 1.357/2020 – Governador Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, na forma que especifica. (Autoriza, excepcionalmente, a prorrogação, pelo prazo máximo de 12 meses, dos contratos para exercício das funções de Agente de Organização Escolar, cuja vigência se encerrar até 31 de dezembro de 2020.)

Publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, de 11/9/2020.

DECRETOS

DECRETO 65.177/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
em Diversos Órgãos da Administração Pública, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.178/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Executivo – Seção I, de 11/9/2020.

DECRETO 65.179/2020 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de São João da Boa Vista, que declarou Situação de Emergência em áreas do Município.

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