Informativo da Liderança do PT – segunda-feira, 15 de fevereiro

Segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Prefeito Edinho Silva, de Araraquara, fala sobre a gravidade do quadro da pandemia no município

Do Facebook da deputada Professora Bebel – Prefeitura suspendeu as aulas presenciais em todas as escolas, por prazo indeterminado.

Prefeito de Araraquara decreta lockdown após detectar variantes de Manaus e do Reino Unido

“Araraquara vive o pior momento da pandemia. Mutações do coronavírus foram identificadas em nosso município. O alerta é de grau máximo”, disse o prefeito que decretou lockdown por 15 dias na cidade.

Ato em Guaianases denuncia genocídio do povo negro e exige “justiça por Gabriel”

Protesto ocorreu na zona leste de São Paulo, no exato local onde o jovem de 18 anos foi assassinado há 29 dias. No Brasil de Fato.

Coalizão Negra por Direitos convoca ato nacional por comida e vacina para quinta-feira

O objetivo é “denunciar que o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia gerou impactos desiguais, vulnerabilizando, ainda mais, a população negra e periférica, dada a piora substancial de suas condições de vida”. No Brasil247.

Petista condena acesso facilitado a mais armas e munições; Marcelo Freixo diz que medida beneficia crime organizado. Na RBA.

Governo Bolsonaro utilizou apenas 9% da verba liberada para vacinas contra a Covid-19

Mesmo com dinheiro liberado em caráter de urgência, Brasil segue atrasado no plano de vacinação. Na CartaCapital.

Sociedade pede revogação de portaria de Damares que ataca direitos humanos

Na contramão dos princípios do estado democrático de direito, que tem na participação popular sua principal estratégia, a Portaria propõe analisar e alterar o PNDH-3 impondo, desta forma, sua agenda de regressividade de direitos. A Portaria deixa evidente em sua composição, da qual fazem parte apenas membros do executivo, a visão de Estado e gestão pública autoritária contrária à Constituição Federal e aos Tratados de Direitos Humanos que afirmam a necessidade da participação e controle social. No PT Nacional,

PT no Senado apresenta projetos para sustar decretos que liberam mais armas

PT no Senado apresenta projetos para tornar sem efeito decretos presidenciais que vão armar ainda mais a população. “Apresentamos quatro projetos de decreto legislativos para sustar os efeitos deste desmando de Bolsonaro, que quer impor sua cultura de morte ao Brasil. Os decretos do presidente representam verdadeiro e injustificado retrocesso no enfrentamento da violência no país”, anuncia o líder do PT, senador Paulo Rocha (PA). No PT Nacional.

Kennedy: confissão de conspiração do general Villas Bôas para intimidar o STF é grave, mas instituições não reagem. Mídia quer esquecimento, diz jurista. Na RBA.

Lava Jato destruiu economia nacional, empregos e direitos, denuncia CUT

Vice-presidente da CUT afirma em live do PT que operação destruiu cadeias econômicas nacionais para atender a interesses externos. Stédile defende unificação dos movimentos sociais em torno do #Lula Inocente, pela vacinação, auxílio emergencial e #Fora Bolsonaro. Dieese finaliza estudo sobre impactos negativos da lava jato. No PT Nacional.

Dilma: “não vai ser fácil retirar 11 mil militares do governo e fazê-los voltar aos quartéis”

Segundo a ex-presidente, além da desmilitarização do governo, é urgente debater a regulamentação da mídia e todas as outras pautas que resultaram no golpe de Estado em 2016. “O Brasil não é governável sem isso”, disse à TV 247. Assista. No Brasil247.

AGENDE-SE

COMISSÕES

Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 16/2, às 15h30, em ambiente virtual com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.

Na pauta, oito itens para deliberação.

Deputado pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO PARCIAL – PL 37/2021– Dep. Henri Ozi Cukier (Novo) e outro – Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a covid-19.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

PEC 1/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) e outros – Altera os artigos 74 e 139, § 2º, e a denominação da Seção IV do Capítulo III do Título III, e acrescenta o artigo 143-A à Constituição do Estado. (Trata da regularização da polícia penal.)

PROJETOS

PL 67/2021 – Dep. Coronel Nishikawa (PSL) – Dá a denominação de “1º Ten. PM Fábio Ribeiro de Souza” à Escola Superior de Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, situada no município de São Paulo.

PL 68/2021 – Dep. Coronel Nishikawa (PSL) – Declara de Utilidade Pública o Apossta – Associação dos Profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho do Estado de São Paulo, em São Paulo.

PL 69/2021 – Dep. Tenente Nascimento (PSL) – Dá denominação oficial de “Antônio Furlan” a Escola
Técnica Estadual – ETEC de Barueri/SP.

PL 70/2021 – Dep. Sargento Neri (Avante) – Dispõe sobre a anistia dos policiais civis e militares excluídos dos quadros de suas respectivas instituições.

PL 71/2021 – Dep. Castello Branco (PSL) – Altera a Lei nº 17.293, de 16 de outubro de 2020, revogando os incisos I e II do artigo 21, que estabelece novos critérios para a isenção do IPVA de veículo de propriedade de pessoa com deficiência.

PDL 12/2021Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Susta os efeitos da Resolução SS 01, de 04-01-2021, que dispõe sobre medidas de restrição orçamentária a serem adotadas em 2021 referentes a convênios e dá providências.

PDL 13/2021 – Dep. Major Mecca (PSL) – Susta o Decreto nº 65.255, de 15 de outubro de 2020, do Poder Executivo.

PDL 14/2021 – Dep. Major Mecca (PSL) – Susta o Decreto nº 65.452, de 30 de dezembro de 2020, do Poder Executivo.

DECRETOS

DECRETO 65.508/2021 Altera o Decreto nº 63.363, de 20 de abril de 2018, que institui, no âmbito do Estado de São Paulo, prazo adicional de adequação para Entidades de Direito Privado sem Fins Lucrativos participantes e beneficiárias do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007, e dá outras providências.

DECRETO 65.509/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.510/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.511/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A., visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

DECRETO 65.512/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 65.513/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria dos Transportes Metropolitanos, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.514/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

DECRETO 65.515/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Ministério Público, visando ao atendimento de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais.

DECRETO 65.516/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Cultura e Economia Criativa, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

DECRETO 65.517/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Bebedouro, o imóvel localizado na avenida Raul Furquim, esquina com a rua Guanabara, Bairro Jardim Marajá, naquele Município, para construção de uma unidade do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

DECRETO 65.518/2021 Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargos, do Município de Ribeirão Preto, o imóvel localizado na rua Luiz Carvalho Pereira, n° 350, bairro Adelino Simioni, naquele Município, para construção de uma unidade escolar.

DECRETO 65.519/2021 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pela VIAPAULISTA S/A, a área necessária à remodelação do dispositivo tipo diamante, no km 122+950m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, SP-255, no Município de Dourado, Comarca de Ribeirão Bonito, e dá providências correlatas.

DECRETO 65.520/2021 Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Procuradoria Geral do Estado, a administração de parte do imóvel localizado na Avenida Brasil, nº 2.340, no Município de Campinas, para a instalação da Procuradoria Regional de Campinas – PR 5.

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