Informativo da Liderança do PT – segunda-feira, 16 de novembro


Segunda-feira, 16 de novembro de 2020
Deputada Professora Bebel,  no Facebook – As eleições de 2020 marcaram o começo do fim do bolsonarismo como alternativa política no Brasil. De acordo com os dados preliminares, Bolsonaro se tornou o presidente que menos prefeitos elegeu desde a redemocratização, movimento que se estendeu também aos legislativos municipais. Embora o PT não tenha ido ao segundo turno das eleições na capital paulista, a bancada do partido segue sendo a maior de São Paulo, e tivemos Eduardo Suplicy como o vereador mais votado do país!

A sua confiança foi a minha vitória

Deputado Emidio de Souza,  no Facebook – Agradeço cada voto recebido e cada esforço da nossa militância e dos nossos aliados. A eleição passou, mas o meu trabalho pelo povo de Osasco continua. Vou honrar essa confiança trabalhando por mais e melhores serviços para o nosso povo. Parabenizo o prefeito reeleito e desejo que ele compreenda as prioridades e faça uma administração que, de fato, garanta maior qualidade de vida. Estou atento e vou cobrar isso. O povo de Osasco sabe: eu nunca fugi à luta e estou à disposição de todos!

Estado registrou mais de mil internações por conta do vírus, mas Plano São Paulo será atualizado apenas dia 30. Na RBA.

“A extrema direita de Bolsonaro foi a grande derrotada nessas eleições”, afirma Lula

“O fortalecimento da esquerda e de seus valores humanistas e de justiça social, mostra que reconstruir um outro Brasil, mais fraterno e solidário, é possível”, afirmou Lula. “A luta agora continua no 2º turno, até a vitória!”, completou. No PT Nacional.

Cloves de Castro presente! (18/08/39 – 15/11/20)

Fundador do PT, Cloves Castro faleceu neste domingo (15). Militante comunista desde os anos 50, Cloves foi preso e torturado durante a ditadura militar. Saudamos a memória do militante incansável e expressamos a todos os militantes, em particular aos seus familiares e amigos, os nossos sentimentos pela perda deste petista histórico. No PT Nacional.

COMISSÕES

CPI – Quarteirizações
Terça-feira, 17/11, às 10h e às 10h15, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com três requerimentos, ouve representante do Tribunal de Contas do Município, convidado com a finalidade de explanar sobre quarteirizações em contratos com o terceiro setor.
Deputado pelo PT: José Américo.

CPI – Violência Sexual Contra Estudantes de Ensino Superior
Terça-feira, 17/11, às 10h, em ambiente virtual, com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com dois requerimentos, ouve o reitor das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Manuel Nabais da Furriela, e a diretora Jurídica da mesma instituição, Janaína Rocha.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

COMISSÕES

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Quarta-feira, 18/11, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Na pauta, 31 itens para deliberação e seis para ciência.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 18/11, às 14h30, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 15 itens para deliberação e dois para ciência.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO TOTAL – PLC 42/2016 – Dep. Jorge Caruso (MDB) – Altera a Lei Complementar nº 918, de 2002 e a Lei Complementar nº 1.025, de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 1.175, de 2012, que dispõem sobre as nomeações dos membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP e os membros da Diretoria da Agencia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP.

MENSAGENS DO GOVERNADOR

PL 679/2020 – Governador – Autoriza o Poder Executivo, nos termos do artigo 19, inciso II, da Constituição do Estado de São Paulo, a celebrar termo aditivo ao contrato firmado com a União ao amparo da Lei federal n° 9.496, de 11 de setembro de 1997 e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar federal nº 173, de 27 de maio de 2020.

Em regime de urgência, recebe emendas até quinta-feira, 19/11.

PROJETOS

PL 680/2020 – Dep. Roberto Engler (PSB) – Declara Utilidade Pública a “Associação Nova Evangelização”, localizada no Município de Franca.

DECRETOS

DECRETO 65.294/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

SUPLEMENTOS

GOVERNO – CASA CIVIL – Resolução Conjunta CC/SG/SFP-5/2020 –Dispõe sobre a definição, os critérios de apuração e os critérios de avaliação dos indicadores globais da Secretaria da Segurança Pública, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, conforme a LC 1.245-2014, alterada pela LC 1.351-2019, no exercício de 2020.

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