INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO

Segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Os ex-presidentes Lula e Dilma saúdam a vitória do candidato do Movimento ao Socialismo, o partido de Evo Morales. “Que a Bolívia retorne ao caminho do desenvolvimento com inclusão e soberania”, disse o líder brasileiro. “Que a vitória sirva de inspiração aos povos do nosso continente que sofrem sob regimes neoliberais e autoritários”, comentou a ex-mandatária. No PT Nacional.

Conselho de Medicina de SP abriu processo ético-disciplinar contra deputado Alexandre Padilha por defender conquistas da luta antimanicomial. Na RBA.

Por Alexandre Padilha – O Brasil conta com cerca de 15 mil médicos brasileiros formados no exterior que atuaram no programa Mais Médicos e que aguardam a realização do exame Revalida, prova que valida o diploma médico no Brasil que foi criada no governo Dilma quando era ministro da Saúde e Fernando Haddad ministro da Educação, e que desde 2017 o governo federal – que passou por Temer e agora por Bolsonaro – decidiram por suspender o exame. Esta situação motivou que o Congresso Nacional tornasse a prova obrigatória por lei e ela foi sancionada. No PT Paulista.

A professora e pesquisadora Ermínia Maricato defende a existência de cinturões agroecológicos no entorno das cidades como uma questão central nas eleições deste ano. Na RBA.

Fábrica de fake news ressuscita velhas mentiras nas eleições

Mentiras graves, que associam PT e esquerda a narcotráfico, pedofilia e perseguição religiosa ganham força com eleições. Em São Paulo e no Rio, Haddad e Benedita são vítimas de fake news. No PT Nacional.

Notas de repúdio – Agressão a militantes petistas nas cidades de Mauá e Caraguatatuba

O Diretório Estadual do PT de São Paulo manifestou repúdio às lamentáveis agressões sofridas por apoiadores do candidato a vereador em Mauá, Dr. Luiz Cuer, na manhã do sábado, 16/10, no mesmo dia em que candidaturas petistas de Caraguatatuba foram alvo de ataques verbal e, posteriormente, tiros.  No PT Paulista.

Em razão da pandemia de covid-19, o tradicional evento será realizado de forma on-line. Serão exibidos 198 títulos de 71 países até o dia 4 de novembro. Na RBA.

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 20/10, às 15h, no auditório Franco Montoro.
Na pauta, 15 itens para deliberação e, para ciência, comunicado, da presidenta da comissão, sobre o adiamento para 21/3/2021 das indicações de personalidades físicas ou jurídicas para a 5ª Edição do Prêmio Inezita Barroso – 2021.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

Comissão de Infraestrutura
Terça-feira, 20/10, às 15h, no auditório Deputado Paulo Kobayashi.
Procede à arguição de Joaquim Augusto Leite Ribeiro A. Matias, indicado pelo governador para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) na função de diretor de Relações Institucionais (PDL 31/2020).
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

VETOS DO GOVERNADOR

VETO PARCIAL – PL 529/2020 (Lei 17.293/2020)– Governador – Estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas. (Vetos referem-se a dispositivos do artigo 21, inciso I, que se referem ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores.)

PAUTA

PL 627/2020 – Governador – Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021.

Em pauta por 15 sessões, a contar de 13/10/2020, para conhecimento e recebimento de emendas.

PROJETOS

PLC 27/2020 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Garante natureza indenizatória à Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário – DEJEP.

PL 642/2020 – Dep. Delegado Olim (PP) – Denomina “Espaço Hípico Gilmar Gouvêa” a Associação de Fomento aos Desportos Equestres em São Roque.

PL 643/2020 – Dep. Adriana Borgo (PROS) – Dispõe sobre a criação do Programa eSports Arena para Todo o Estado de São Paulo, define objetivos, estabelece critérios e regula a participação das Instituições Públicas e Privadas Educacional, Cultural e Tecnológica do Estado de São Paulo.

PL 644/2020 – Dep. Adriana Borgo (PROS) – Dispõe sobre a criação do “Auxílio eSports” para os estudantes de Curso especializados em esportes eletrônicos.

PL 645/2020 – Dep. Adriana Borgo (PROS) – Autoriza o Poder Executivo do Estado de So Paulo a celebrar convênios com Instituições Privadas Educacional, Cultural e Tecnológica, objetivando a concessão de bolsas de estudo integral para cursos especializados em esportes eletrônicos, na execução do Projeto Programa Esports Arena para Todo o Estado de São Paulo, nas condições que especifica.

DESPACHOS

DESPACHO – Presidente da Alesp – PDL 31/2020 – Nega provimento ao pedido de prorrogação, por 15 dias úteis, do prazo para a arguição pública de Joaquim Augusto Leite Ribeiro A. Matias, indicado pelo governador para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) no exercício da função de diretor de Relações Institucionais, formulado no Ofício LFTF 181/2020, do deputado Luiz Fernando T. Ferreira, presidente da Comissão de Infraestrutura.

Comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *