Informativo da Liderança do PT – segunda-feira, 22 de fevereiro
Informativo da Liderança do PT – segunda-feira, 22 de fevereiro

Segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Explica, senhor secretário de Segurança Pública de SP!

Do Facebook do deputado Paulo Fiorilo – Deputado oficia e cobra explicações sobre a operação realizada pela Polícia Militar na Ocupação Mauá, localizada no centro da capital, no último sábado. O local foi alvo de ação ostensiva, sem mandado judicial, com presença de viaturas policiais, motos e até cães farejadores. A alegação era de suposta denúncia de tráfico de drogas. O local é área de interesse social declarado pela prefeitura de SP e referência em modelo de organização de moradia popular.
Do Facebook da deputada Professora Bebel – Falta autocrítica a Rossieli Soares. Postou nas redes sociais acusações sobre suposta exploração política da morte da professora Maria Tereza Miguel Couto por parte da Apeoesp. Isso é mais uma mentira!

Após leve queda, 10 regiões de São Paulo tiveram aumento de internações e ocupação de UTI por covid-19. Só ontem, foram 1.667 novas internações no estado. Na RBA.

Para a FUP, substituição de Roberto Castello Branco era o momento para se repensar a política de preços e a orientação privatista da estatal. “Defendemos que a Petrobras esteja a serviço do povo brasileiro, o que não acontece desde 2016”. Na RBA.

Lava Jato forjou depoimentos de testemunhas, que sequer foram ouvidas

Segundo nova petição encaminhada pela defesa do ex-presidente Lula ao STF, “mensagens apontam a existência de termos de depoimentos de delatores que foram forjados, fabricados — de forma contumaz —, no intuito de atender a interesses da Lava Jato”. As novas mensagens mostram que o juiz Sergio Moro, o “Russo”, foi mantido a par das negociações ilegais com agências, instituições e países estrangeiros. No PT Nacional.

COMISSÕES

Comissão de Saúde
Terça-feira, 23/2, às 14h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Além de pauta com cinco itens para deliberação, recebe o secretário de Saúde, Jeancarlo Gorinchteyn, para cumprimento do artigo 52-A da Constituição do Estado e para falar sobre as novas formas de atendimento nos hospitais regionais de SP.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 23/2, às 9h30, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta 14 itens para deliberação e seis para ciência.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.

Comissão de Infraestrutura
Quarta-feira, 24/2, às 14h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Procede à arguição Gustavo Zarif Frayha, indicado pelo governador para integrar a diretoria da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) no exercício da função de diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Saneamento Básico  (PDL 8/2021).
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

OFÍCIOS

OFÍCIO DE 19/2/2021 – Dep. Campos Machado (Avante) – Indica o deputado Roque Barbiere para exercer a função de vice-líder da bancada do Avante.

PROJETOS

PL 89/2021 – Dep. Roque Barbiere (Avante) – Dá a denominação de “Claudino Lorenzetti” a Marginal compreendida entre o km 508 e 0 – km 509+647 m, sentido oeste na rodovia Marechal Rondon – SP 300, no
município de Coroados – SP.
PL 90/2021 – Dep. Murilo Félix (Pode) – Institui o “Dia do Produtor de Mudas, Sementes, Plantas e Flores no Estado de São Paulo.
PL 91/2021 – Dep. Erica Malunguinho (PSOL) – Dispõe sobre o programa estadual de atenção às pessoas LGBTI+ em privação de liberdade, cumprindo penas e medidas alternativas, medidas de segurança, presas provisoriamente e egressas do sistema prisional.

AUTÓGRAFOS

O Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 22/2/2021, publicou os autógrafos referentes aos seguintes projetos de lei que têm entre seus autores deputados da bancada do PT:

PL 969/2019 – Dep. Enio Tatto (PT) – Cria o Programa Censo de Pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista – e de seus Familiares, e dá outras providências.
PL 891/2019 – Dep. Professora Bebel (PT) – Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Estadual de Alimentação Escolar no âmbito das unidades de educação básica da rede pública estadual de ensino.
PL 688/2020 – Dep. Maurici (PT) e Alex de Madureira (PSD) – Institui a campanha “Dezembro Verde” – Não ao Abandono de Animais no Estado de São Paulo.

Autógrafo é um decreto da Assembleia Legislativa expressando a forma final da proposta aprovada pelos deputados estaduais. O Autógrafo é enviado para o governador do Estado que pode aprová-lo, com ou sem vetos, promulgando então a lei, ou rejeitá-lo.

DECRETOS

DECRETO 65.529/2021 Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
DECRETO 65.529/2021 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

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