INFORMATIVO DA LIDERANÇA DO PT – SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO

Segunda-feira, 22 de junho de 2020

São Paulo não aceita o comando da morte

Por Teonilio Barba – É preciso dar um basta! O povo paulista não aceita o comando da morte que tira a vida daqueles que, resistindo às condições dadas pela desigualdade social, driblam o coronavírus, mas não escapam da bala policial. No PT Assembleia.

ONG de Mauá recebe recursos por iniciativa de Enio Tatto

O deputado Enio Tatto (PT) assinou neste mês de junho o termo de liberação de emenda de sua autoria ao orçamento do Estado, no valor de R$ 80 mil, para  que a  ONG Associação Estrela Azul, de Mauá possa adquirir veículo que será utilizado no apoio ao programa Jovem Aprendiz da entidade. No PT Assembleia.

Em plena pandemia, polícia do Rio bate recorde de mortes em 22 anos

O estado registrou 741 vítimas nos cinco primeiros meses de 2020. Os dados foram registrados pelo Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP-RJ). No Brasil247.

Confira o calendário de saque da 3ª parcela do auxílio emergencial no Bolsa Família

O cronograma de pagamento para os beneficiários que não fazem parte do programa social é diferente. No Brasil de Fato.

TSE rejeita dados que permitem identificar disparos em massa de ‘fake news’ pelo WhatsApp

Documentos que poderiam identificar empresários que fizeram uso de caixa 2 em esquema que espalhava mentiras em favor da candidatura de Jair Bolsonaro foram ignorados pelo corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Og Fernandes. Na RBA.

Profissionais de saúde homenageiam vítimas da Covid-19

Atos presenciais e virtuais nos estados advertem que o país é recordista em mortes de trabalhadores e trabalhadoras da saúde. Na RBA.

Saúde tem recursos de R$ 25 bilhões para enfrentar a pandemia parados

Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde denuncia falta de atuação do governo no empregos de recursos em meio à pandemia. Na RBA.

Sob Bolsonaro, endividamento de famílias bate novo recorde

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio revela que 67,1% das famílias brasileiras têm passivos a quitar. O percentual de contas em atraso chegou ao maior nível desde dezembro de 2017. Micro e pequenas empresas ainda sofrem para obter crédito pelo segundo programa do governo destinado ao setor. No PT Nacional.

Com Lula e Dilma, saúde teve investimento histórico e SUS fortalecido

Nunca se investiu tanto em saúde no Brasil e nunca o Sistema Único de Saúde (SUS) foi tão fortalecido no país como nos 13 anos dos governos de Lula e Dilma Rousseff. No PT Nacional.

Em Brasília, oposição popular demarca terreno com o fascismo

A manifestação  contou com torcidas organizadas de times como o Vasco e o Corinthians, integrantes de movimentos sociais contra o racismo e o fascismo e parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores.  A presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) e os também deputados federais Erika Kokay (PT-DF),  Paulo Pimenta (PT-RS)  e Paulo Teixeira (PT-SP) participaram do ato. No PT Nacional.

Manifesto pelo impeachment de Bolsonaro ganha a Internet

“Frente Fora Bolsonaro” começa a coletar assinaturas para pressionar Rodrigo Maia a abrir o processo contra Jair Bolsonaro por crimes de responsabilidade. “O presidente da Câmara tem o dever com o país de iniciar já a tramitação dos pedidos de impeachment de Bolsonaro”, diz o texto. PT Nacional.

ACONTECE HOJE

COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura
Segunda-feira, 22/6, às 10h, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 16 itens para deliberação.
Deputada pelo PT: Professora Bebel.Comissão de Transportes e Comunicações
Segunda-feira, 22/6, às 10h, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
PDL 20/2020 – Procede à arguição de Milton Roberto Persoli, indicado pelo governador para o cargo de diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes (Artesp).
Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
Segunda-feira, 22/6, às 11h, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 12 itens para deliberação, entre eles o PL 539/2019, do dep. Carlão Pignatari, que autoriza o Poder Executivo a criar políticas públicas de patrulha rural, com voto em separado do dep. Luiz Fernando T. Ferreira favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado; e requerimento do dep. Gil Diniz convocando colunista da Folha de S. Paulo, Anderson França.
Deputado pelo PT: Luiz Fernando T. Ferreira.

Comissão de Infraestrutura
S
egunda-feira, 22/6, às 14h, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário da Habitação, Flavio Amary, para prestação de contas do andamento de sua gestão, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo.
Deputados pelo PT: Dr. Jorge do Carmo e Luiz Fernando T. Ferreira.

Comissão de Transportes e Comunicações
Segunda-feira, 22/6, às 14h30, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
PDL 21/2020 – Procede à arguição de Jorge Farah Elias, indicado pelo governador para o cargo de diretor de controle econômico e financeiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes (Artesp).
Deputados pelo PT: José Américo e Teonilio Barba.

Comissão de Saúde
Segunda-feira, 22/6, às 15h, em ambiente virtual e transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Recebe o secretário da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, para prestar contas sobre o andamento de sua gestão, nos termos do artigo 52-A da Constituição Estadua, e apresentar o Relatório Quadrimestral de Gestão, bem como informações do Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referentes ao Terceiro Quadrimestre de 2019 e ao Primeiro Quadrimestre de 2020, conforme previsão expressa no artigo 36, § 5º, da Lei Complementar nº 141, de 2012.
Deputado pelo PT: José Américo.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Terça-feira, 22/6, às 11h, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Reunião especial de eleição de vice-presidente.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Terça-feira, 22/6, um minuto após o término da reunião especial de eleição de vice-presidente, em ambiente virtual e com transmissão ao vivo pela Rede Alesp.
Na pauta, 15 itens para deliberação.
Deputado pelo PT: Emidio de Souza.

ATOS

ATO 2/2020 – Presidente da Alesp – Observada a indicação da liderança da bancada do Partido Liberal (PL), nomeia: 1) na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o deputado Rafa Zimbaldi como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado André do Prado; 2) na Comissão de Saúde, o deputado Rafa Zimbaldi como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo deputado Ricardo Madalena.

PROJETOS

PL 403/2020 – Dep. Carlão Pignatari (PSDB) – Altera a Lei nº 12.288, de 22 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a eliminação controlada dos PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamento elétricos que contenham PCBs, e dá providências correlatas.
PL 404/2020 – Dep. Erica Malunguinho (PSOL) – Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Estadual direta e indireta.
PL 405/2020 – Dep. Douglas Garcia (PSL) – Acrescenta o inciso IX ao artigo 47 e os incisos IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV ao artigo 242 da Lei nº 10.261, de 28 de Outubro de 1968.
PL 406/2020 – Dep. Douglas Garcia (PSL) – Proíbe a atribuição a bens públicos de qualquer natureza, pertencentes ao Estado de São Paulo, de nome de pessoa que tenha se notabilizado pela defesa ou prática de terrorismo.

REDAÇAO FINAL PL 350/2020 

PARECER 130/2020  – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – Aprovado na forma do substitutivo apresentado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o apresenta a redação final do PL 350/2020.

ATOS ADMINISTRATIVOS

DECRETOS

DECRETO 65.021/2020 Dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
DECRETO 65.022/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria de Desenvolvimento Social, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
DECRETO 65.023/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
DECRETO 65.024/2020 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal no Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

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