Informativo da Liderança do PT – segunda-feira, 26 de abril
Informativo da Liderança do PT – segunda-feira, 26 de abril

Segunda-feira, 26 de abril de 2021

Em defesa de Filipa Brunelli, da liberdade de expressão e da diversidade sexual

Está em curso uma escalada de perseguição política e tentativa de banimento de lideranças políticas que enfrentam corajosamente os preconceitos e a violência institucional contra minorias políticas. Em Araraquara, a vereadora Filipa Brunelli está ameaçada de sofrer sanções por ter proferido discurso em defesa de uma moção de repúdio ao PL 504/2020, que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo. No PT Alesp.

Solidariedade a Duda Hidalgo

Em nome das deputadas e dos deputados estaduais do PT, a líder da bancada, Professora Bebel, manifesta total solidariedade à vereadora Duda Hidalgo, do PT de Ribeirão Preto. Jovem, feminista e ativista dos direitos humanos, Duda sofre hoje perseguição política que ameaça seu mandato parlamentar legítimo e democrático. No PT Alesp.

O castelo de Moro ruiu e Lula voltou

Por deputado Emidio de Souza (PT) – No meio do deserto da legalidade, da fragilidade das garantias individuais e dos ataques ao Estado Democrático de Direito destes últimos tempos, é alentador saber que o Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer que Sérgio Moro foi um juiz parcial. No Brasil247.

Projeto cria alerta imediato sobre sumiço de criança ou adolescente

O deputado Enio Tatto (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 247/2021, que cria o programa “Alerta Samuel”, onde o poder público é obrigado a emitir alerta emergencial sobre o rapto, sequestro ou desaparecimento de criança ou adolescente no estado de São Paulo. No PT Alesp.

As escolas estão fechadas há mais de um ano: a culpa não é dos professores

Por Luana Tolentino – A reabertura das escolas requer uma política nacional de vacinação, como também a redução dos índices de contágio e do número de mortes. Na CartaCapital.

Aumenta pressão pela suspensão de patentes das vacinas contra covid-19

Só 27 países têm 40% das doses aplicadas; mais de 100 países pedem quebra de patentes. No Brasil de Fato.

Anvisa tenta sabotar vacina russa e Lewandowski indefere prazo maior para análise

Ministro do STF Ricardo Lewandowski indeferiu um pedido feito pela Anvisa para suspender o prazo de 30 dias para que o órgão decida se estados e municípios podem importar a vacina Sputnik V. No Brasil247.

Governo Bolsonaro confessa crimes que cometeu na pandemia

Às vésperas da CPI do Genocídio, governo elabora lista com 23 ações que acaba por representar verdadeira confissão de culpa por mortes na pandemia. No PT Nacional.

Países que adotaram políticas sociais generosas tiveram sucesso na contenção da covid

Essa é a conclusão de Coronavirus Politics: The comparative politics and policy of covid-19, livro publicado na quinta-feira (22/4) pela University of Michigan Press e que compara os efeitos de políticas públicas e decisões governamentais para enfrentamento da covid-19 em 77 países. No Viomundo.

Grampos reafirmam ‘proximidade’ de Bolsonaro com a milícia, diz especialista

Para antropóloga Jaqueline Muniz (UFF), apesar da intimidade entre cúmplices de chefe miliciano e o presidente, grampos contribuem pouco para as investigações da morte de Marielle e do escândalo das rachadinhas. Na RBA.

PM prende moradoras que protestavam por água após rompimento de barragem no Maranhão

Maria Aldineia e Maria Valdiene integram o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Godofredo Viana (MA). No Brasil de Fato.

Movimentos protestam contra despejo em Mauá de mulheres vítimas de violência e sem-teto

Prédio que há quatro anos é sede da Casa de Referência para Mulher Helenira Preta e da Ocupação Manoel Aleixo, que abriga mais de 40 famílias, está sendo leiloado sem nenhum aviso sobre a função social do espaço. Na RBA.

Cuba responde à Folha

“Analisem os indicadores de desenvolvimento humano do nosso país e os resultados frente à pandemia. Eles falam por si só”, diz embaixador cubano em resposta a editorial. No Jornalistas Livres.

PT Solidário: orientações e locais para doação de alimentos

Alimentos arrecadados pela campanha permanente serão entregues às famílias em situação de vulnerabilidade em todo o país. No PT Nacional.

ACONTECE HOJE

EM PAUTA

PL 251/2021 – Governador – Dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, com fundamento nos artigos 2º, inciso XIV, e 3º, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá providências correlatas. (Em regime de urgência, recebe emendas até amanhã, 27/4)

PROJETOS

PL 255/2021 – Dep. Tenente Nascimento (PSL) – Institui a “Política Pública para prevenção de reincidência nos casos de violência doméstica contra a mulher, com a criação de cadastro para utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo agressor nas garantias de efetividade das medidas protetivas de urgência’’, no Estado de São Paulo.

PL 256/2021 – Dep. Carlos Giannazi (PSOL) – Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém-eclodidos no Estado de São Paulo por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.

DECRETOS

DECRETO 65.650/2021 Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal n° 24, de 7 de janeiro de 1975.

DECRETO 65.651/2021 Altera dispositivo do Decreto nº 64.325, de 11 de julho de 2019, que oficializou a XII Conferência Estadual de Assistência Social e dá providências correlatas.

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